Assista na íntegra ao vídeo feito pelo cartunista Carlos Latuff

Cimi – Indígenas Kaingang da Terra Indígena Kandóia, município de Faxinalzinho (RS), relatam em vídeo o cotidiano de perseguições, ameaças e preconceitos a que estão submetidos desde o conflito, no último mês de maio, envolvendo o povo e pequenos agricultores que tentaram, à força, desobstruir vicinal bloqueada pelos indígenas que protestavam pela demarcação de terras. Na ocasião, dois agricultores acabaram mortos em decorrência do conflito com os indígenas.

“Todos os indígenas foram mandados embora (do emprego) sem motivo nenhum. Demitidos do frigorífico. Todos os indígenas de Kandóia. Não querem mais aceitar os indígenas”, explica Cleicinei Kaingang. O ir e vir dos indígenas na região de Faxinalzinho se tornou arriscado ou no mínimo um convite a ouvir xingamentos e ataques racistas. (mais…)

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OAB/CE

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (30), com representantes da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Ceará (Renap). Na ocasião, o presidente recebeu denúncias sobre as agressões cometidas por policias contra os defensores de direitos humanos.

Além da entrega das denúncias, os representantes da Renap aproveitaram a oportunidade para firmar parceria com a OAB-CE quanto à realização de um seminário sobre a proteção dos defensores de direitos humanos ameaçados. O seminário será realizado no próximo dia 14 de julho, às 14h, na sede da OAB-CE. Estiveram presentes pela Renap, os advogados Rodrigo de Medeiros, Ana Virgínia Porto, Rafael Barreto e Claudio Silva.

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Plataforma DHESCA

A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação tem acompanhado o cenário de intensos conflitos que envolve a luta por direitos indígenas no país. Infelizmente, o estado da Bahia tem sido palco de inúmeros conflitos, que recentemente vêm ameaçando o povo Xakriabá, no oeste do Estado, mais precisamente no município de Cocos.

As reivindicações de diretos, especialmente direitos territoriais por parte da etnia Xakriabá, da aldeia de Porcos, têm resultado não na garantia de tais direitos, mas em um processo crescente de violência. Os protagonistas dessa violência são fazendeiros, grandes proprietários e pessoas que lucram com os projetos de irrigação e com a expansão das lavouras de sequeiro na região, revelando mais uma vez que a disputa por terras gera violência e a não garantia de direitos, como a demarcação dos territórios indígenas. (mais…)

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Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

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Defensoria Pública do Ceará

Na última quinta-feira (26), a Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ana Virgínia Ferreira Carmo, participou da Reunião Fórum Justiça no Ceará, em Aracati. O Fórum Justiça é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma política judicial integradora para o sistema de justiça, que compreenda ações voltadas para o reconhecimento de identidades e a redistribuição de riquezas, com participação popular.

Durante a reunião, foram debatidos problemas da carcinicultura predatória e a situação das empresas de energia eólica que impedem a circulação de nativos da praia do Canto Verde e no cemitério centenário da cidade. A população foi orientada a procurar a Defensoria Pública da União pois as terras em questão são da Marinha. Na oportunidade, a Defensoria Pública ficou à disposição para ajudar no que for necessário.

Esteve presente na reunião o defensor público de Aracati, Francisco Eliton Albuquerque Meneses, a presidente da Associação de Defensores Públicos do Ceará, Sandra Sá, representantes da  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP), além de lideranças sociais.

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Levantamento do Reportagem Pública mostra como as “quatro irmãs”, Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, se revezam nos contratos para as grandes obras da Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro

por Adriano Belisário, A Pública

Nas maiores intervenções urbanas no Rio de Janeiro em função da Copa e Olimpíadas mudam os objetivos das obras, os valores, os impactos e as suspeitas de ilegalidade na condução dos projetos. Só não mudam as empresas beneficiadas. Por meio de consórcios firmados entre si e com outras empresas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS se revezam nos dez maiores investimentos relacionados aos jogos. (mais…)

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Por Carla Ninos/OPAN

Lábrea, AM – Durante os dias 13 e 22 de junho, em reunião geral, cerca de 80 Jamamadi revisaram, discutiram e validaram os acordos e demandas do povo que foram elaboradas em reuniões anteriores nas aldeias Buritirana, Carapananzal, Embaúba, São Francisco, Pauzinho, Morada Nova, Jatobá e Poço grande, na Terra Indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamanti, no sul do Amazonas. Respeitando a autonomia de cada aldeia para escolher o que é importante para o povo durante esse processo de elaboração do Plano de Gestão Territorial. Esta foi mais uma etapa do projeto Raízes do Purus, executado pela OPAN, com patrocínio da Petrobras.

Até o momento, os Jamamdi escolheram discutir em seu plano de gestão sobre lixo, roçado, copaiba, andiroba, bebida alcoolica, artesanato e cipó. (mais…)

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“Circo sem pão e pago pela plebe”

Por Enildo Iglesias, Rel-UITA / Tradução: Luciana Gaffrée

A Copa do Mundo da FIFA 2014, atualmente em disputa, mais uma vez põe à mostra a voracidade mafiosa da FIFA, assim como a corrupção que ela mesma gera e incentiva. Com razão, grande parte da população brasileira está indignada e protesta. Porém, como sempre, voltará a ocorrer daqui a quatro anos. E nos perguntamos? Não haverá chegado o momento de substituir a FIFA pela ONU?

Faz-nos lembrar da Roma antiga, cujas classes dominantes distribuíam pão à plebe e lhe ofereciam cruéis espetáculos, num circo onde os espectadores faziam a catarse de seu ódio reprimido.

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Daiane Souza, FCP

Filha de Ogum, Severina Paraíso da Silva (Mãe Biu) nasceu em 29 de junho 1914. Filha consanguínea de José Francelino do Paraíso, casado com Maria do Carmo Paraíso, que fora sua madrasta, foi iniciada por Artur Rosendo e Maria Oyá, nos ritos da Nação Xambá em 1934. Responsável pela sobrevivência da tradição em mais de uma década de repressão policial contra as religiões de matriz africana em Pernambuco, Mãe Biu dirigiu por 40 anos a casa que é hoje considerada a única da Nação nas Américas.

Ancestralidade – A tradição religiosa parte de uma área de fronteira entre Camarões e Nigéria, chegando ao Brasil em 1923. Com a repressão policial e o falecimento de Maria Oyá, yalorixá e matriarca da Nação, a família Xambá se dispersou em 1939 e só se reencontrou quando Mãe Biu reabriu seu terreiro em Santa Clara, no Recife. “Foram tempos difíceis. Só nos restabelecemos de fato em 1950 quando migramos para Olinda”, conta Guitinho de Xambá, sobrinho-neto de Mãe Biu, esclarecendo a estruturação do Quilombo Portão do Gelo que passou a existir em função do Terreiro e foi certificado pela Fundação Cultural Palmares em 2006. (mais…)

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Foram oferecidas denúncias sobre a venda irregular de lotes do Projeto de Assentamento Santa Cruz, em Capinzal do Norte (MA)

 Procuradoria da República no Maranhão

 O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a correção das irregularidades constatadas no Projeto de Assentamento Santa Cruz, no município de Capinzal do Norte (MA).  A área é destinada à reforma agrária e parte dela pertence aos remanescentes de quilombos do município.

O MPF/MA apurou denúncias sobre a venda irregular de lotes no assentamento, que  foram ocupados por pessoas que não possuem o perfil de beneficiários da reforma agrária, destinado apenas aos quilombolas, posseiros e assentados.

As irregularidades foram identificadas pelo Incra, mas as providências não foram tomadas.  Em novembro de 2013, o Incra afirmou que iniciaria os trabalhos de revisão ocupacional do assentamento Santa Cruz, mediante a notificação de 25 (vinte e cinco) ocupantes não beneficiários do Programa de Reforma Agrária que adquiriram lotes de forma irregular.

Por não apresentar resposta quanto ao andamento atual dos trabalhos de regularização dos lotes, o MPF/MA recomenda ao Incra que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias e apresente as providências a serem adotadas, para que o MPF/MA acompanhe seu cumprimento.

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