A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação tem acompanhado o cenário de intensos conflitos que envolve a luta por direitos indígenas no país. Infelizmente, o estado da Bahia tem sido palco de inúmeros conflitos, que recentemente vêm ameaçando o povo Xakriabá, no oeste do Estado, mais precisamente no município de Cocos.
As reivindicações de diretos, especialmente direitos territoriais por parte da etnia Xakriabá, da aldeia de Porcos, têm resultado não na garantia de tais direitos, mas em um processo crescente de violência. Os protagonistas dessa violência são fazendeiros, grandes proprietários e pessoas que lucram com os projetos de irrigação e com a expansão das lavouras de sequeiro na região, revelando mais uma vez que a disputa por terras gera violência e a não garantia de direitos, como a demarcação dos territórios indígenas.
O auto reconhecimento, um direito constitucional, e as lutas pela demarcação de territórios, têm sido fortemente atacados, inclusive a população indígena da região está isolada em suas comunidades, com restrições ao direito de ir e vir. As constantes ameaças a membros da comunidade, sobretudo ao Cacique, também alcança a apoiadores como, por exemplo, o Padre Albanir da Mata Souza, recentemente ameaçado de morte.
Cumpre destacar que a Constituição Federal é clara ao garantir o direito originário dos povos indígenas às suas terras. O art. 231 da Carta Maior é claro ao estabelecer o dever do Governo Federal de proteger, demarcar e garantir esses territórios. Diante dos conflitos e ameaças, torna-se ainda mais importante acelerar o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas e assegurar a proteção dessa comunidade.
Como a própria Funai tem sido impedida de efetivar seu trabalho, inclusive recentemente teve seu carro alvejado a tiros ao fazer uma visita à comunidade. Como os registros da Polícia Federal confirmam esse ataque, bem como as ameaças ao povo Xakriabá e aos apoiadores, exigimos providências imediatas das autoridades responsáveis, tanto para garantir o trabalho da Funai como a integridade e direitos do povo indígena no Oeste da Bahia.
Brasília/DF e Curitiba/PR, 30 de junho de 2014.
Sérgio Sauer
Relator do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação
Tchenna Maso
Assessora da Relatoria
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