Minas Gerais é o estado campeão em desmatamento da Mata Atlântica por vários anos consecutivos. O município de Conceição do Mato Dentro se tornou campeão em trabalho escravo em Minas Gerais com a chegada da Mineradora Anglo American, do Mineroduto Minas-Rio e seus vassalos.

Nota Pública à Imprensa e à Sociedade

No dia 05 de junho de 2014, Dia Internacional do Meio Ambiente, entidades e movimentos socioambientais da sociedade civil vêm denunciar o processo contínuo de sucateamento das instituições ambientais no estado de Minas Gerais.

Falta de pessoal qualificado, precarização dos vínculos de trabalho do corpo técnico, carência de equipamentos básicos para monitoramento e fiscalização ambiental, constrangimento a servidores e até mesmo episódios de corrupção envolvendo o ex-secretário de meio ambiente do estado, conforme apuração da Justiça (procedimento investigatório criminal MPMG no. 0024.14.002519-8), são alguns aspectos que caracterizam o processo de desmanche dos órgãos ambientais no estado de Minas Gerais.

Na 81ª. Reunião da Unidade Regional Colegiada do COPAM do Jequitinhonha (URC-Jequitinhonha), em março de 2014, foi feita leitura de um Manifesto assinado pelos técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) denunciando o baixo salário, o número insuficiente de funcionários, o sucateamento de equipamentos como GPS, máquina fotográfica, computadores e carros, bem como a ausência de equipamentos de segurança e capacitação dos servidores. O Sistema Integrado de Informações Ambientais (SIAM) não funciona adequadamente.  (mais…)

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Investigações sobre a morte de um morador de rua por tiro disparado por um PM põem em xeque versão oficial do crime; para ouvidor da polícia de São Paulo há “indícios de execução”

por Claudia Belfort, Joseane Teixeira, A Pública

Duas semanas antes de sua morte, Bruno Alves de Campos perguntou ao pastor Ivo “por que existe o sofrimento?”  Tinha os olhos tristes. O religioso, conhecido por seu trabalho social junto a moradores de rua em São José do Rio Preto, noroeste de São Paulo, recorreu à desobediência de Adão e Eva para justificar a existência de tanta dor no mundo.  O rapaz não respondeu.

Negro, magro, pouco mais de 1,90m, Bruno estava na cidade havia um mês, largara um emprego na prefeitura de Presidente Prudente, a 270 km dali, para procurar a mãe biológica, Célia, de quem foi separado aos 4 anos de idade. “Todo mundo sabia que Bruno tinha um vazio no peito. Nunca precisou de uma informação precisa sobre o paradeiro da mãe, qualquer pista era uma esperança e ele não pensava, criança ainda, deixava tudo, calçava o chinelo e corria”, conta Onofre de Campos, 66 anos, ferroviário aposentado, que junto com a esposa Paulina, adotou o menino e sua irmã Bruna, em 1998, um ano depois de serem tirados da mãe, alcoólatra e moradora de rua, pelo conselho tutelar. Deu a eles casa, escola e seu sobrenome. (mais…)

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Polícia Federal em Goiânia/GO

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 05/06, em uma ação conjunta com o Ministério Público Federal e o Ibama, a Operação Metástase, de combate ao desmatamento ilegal. As investigações apontam que os criminosos fraudavam as guias de autorização estaduais.

 Até o momento já foram cumpridos 36 mandados de prisão. 17 em Goias, seis em Minas Gerais, seis no Tocantins, três na Bahia, três no Paraná e um no Mato Grosso.

A operação, desencadeada no dia mundial do meio ambiente, desarticulou uma organização criminosa especializada no desmatamento ilegal de vegetação nativa, principalmente na região do cerrado brasileiro. A madeira, extraída irregularmente, era usada para produção, transporte e comercialização de carvão destinado ao abastecimento de fornos de indústrias siderúrgicas no estado de Minas Gerais. (mais…)

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Ameaçadas pelo avanço desordenado dos grandes empreendimentos, as comunidades pesqueiras vem perdendo seus territórios a cada ano

Por Rosana Fernandes, CESE

Um grupo de associações e cooperativas de pescadores e pescadoras artesanais realiza na manhã desta sexta-feira (6) um protesto próximo a Prefeitura de Salvador, para chamar atenção dos problemas enfrentados pela comunidade que vive na Ilha de Maré. A mobilização, que tem apoio da organização não governamental CESE – Coordenadoria Ecumênico de Serviço, é para reivindicar proteção aos territórios pesqueiros.

 Como parte do protesto, um banner gigante (cerca de 20 metros) será colocado no muro da Praça da Cruz Caída, voltada para a Baía de Todos os Santos. A faixa grafitada com imagens retratando a situação que famílias de pescadores enfrentam, estará acompanhada da mensagem “em defesa dos territórios pesqueiros”.

Paralelo à manifestação, um grupo de representantes dos pescadores e quilombolas, esperam entregar nas mãos do prefeito ou de vereadores, uma carta de reivindicação da comunidade, solicitando uma audiência pública. Ameaçadas pelo avanço desordenado da aquicultura empresarial e dos grandes empreendimentos, as comunidades pesqueiras vem perdendo seus territórios a cada ano. São considerados territórios pesqueiros os locais de embarque e os trajetos dos barcos, os locais sagrados e as áreas necessárias à reprodução física e cultural do grupo.

 Serviço:

Audiência Pública: Comunidades de Ilha de Maré , Sexta-feira, 06/06, as 09:00hs no anexo da Câmara de Vereadores/as, Edificío Bahia Center – Rua Rui Barbosa, Centro – Salvador

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Por Renato Santana, de Brasília (DF), Cimi

A portaria de criação do grupo de trabalho (GT) do Ministério da Educação para tratar da fundação de uma universidade indígena, publicada em 24 de janeiro deste ano, continua gerando protestos entre os povos indígenas do país. Mesmo sendo uma reivindicação com respaldo entre as comunidades, lideranças criticam que as discussões têm ocorrido nos gabinetes e não nas aldeias. Na foto, povos indígenas de Pernambuco ocupam Gerência Regional de Educação.

Nesta última semana, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) divulgou nota externando o descontentamento de seus integrantes diante da publicação da portaria sem consulta ao órgão de controle social do MEC, às comunidades e organizações indígenas. A opinião foi debatida durante a primeira reunião da comissão em 2014, nos dias 27 e 28 de maio. (mais…)

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Terra de Direitos

A mística de abertura da 13º Jornada de Agroecologia, realizada nesta quarta-feira (4) na Escola Milton Santos, em Maringá (PR), deu a tonalidade das discussões que nortearão o encontro pelos próximos três dias

De um lado, a denúncia ao avanço do modelo de agricultura do agronegócio e suas consequências ao conjunto da sociedade.

Do outro, a proposto defendida pelos movimentos sociais do campo, que se baseiam nos princípios da soberania popular, da agroecologia, do respeito ao meio ambiente, da educação e organização.

Camponeses e camponesas, estudantes, pesquisadores e integrantes de organizações sociais somam as 2500 pessoas que participam da 13º edição da jornada, que acontece entre os dias 4 a 7 de junho. (mais…)

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Por Rodrigo de Medeiros

Nas vésperas das manifestações da Copa, o aparato policial é denunciado porque estaria cometendo as mesmas violações que ocorreram nas chamadas “jornadas de junho”, em 2013. O Poder Público, novamente, estaria tratando as manifestações populares não com o dialogo e sim, com repressão.  Ontem, dia 04 de junho, ocorreu  “Ato unificado no Dia Estadual de Lutas”.  Nele se viu uma forte presença da Policia Militar. 

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará/RENAP-CE, com base em informações relatadas pelo Blog “Na Rua- não estamos sós“ pediu à Procuradoria de Justiça, que apure as denúncias de lesão corporal; cerceamento dos direitos de ir e vir e de manifestação; abuso de autoridade; e falta de identificação dos policiais militares; que teriam acontecido ontem. Inadmissível que agentes estatais ajam sem identificação. Esta forma de atuar favorece abusos, por dificultar a responsabilização. Devem ser tomadas medidas, para a regular identificação dos policiais, de outra forma se entenderá que há conivência do Comando e do Chefe do Estado com esta conduta.

Segue abaixo cópia da representação:

Exmo. Sr. Dr. Procurador Geral de Justiça

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas no Ceará, RENAP-CE, vem, por meio de um de seus membros abaixo-assinados, em relação à manifestação ocorrida dia 4 de junho de 2014, em Fortaleza-CE, solicitar que se apurem as denúncias trazidas pelo blog “Na Rua- não estamos sós”, quais sejam: (mais…)

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A situação dos 16 geraizeiros em greve de forme e sede está se tornando crítica. Por isso, pedimos que enviem, via xerox, cópias da carta abaixo, se possível em papel timbrado, no caso de entidades, pedindo a criação urgente da RDS. Os números dos faxes estão no final

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Exma. Presidenta da República
Dilma Rousseff

Exma. Prezada Ministra de Estado do Meio Ambiente
Izabella Mônica Vieira Teixeira

Exmo. Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência
Gilberto Carvalho

Exmo. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Roberto Ricardo Vizentin

Tomamos conhecimento de que 16 lideranças geraizeiras, quilombolas, apanhadores de flores sempre-vivas e indígenas do Norte de Minas estão desde a tarde de ontem (04/06) em greve de sede reivindicando a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes dos Gerais. Com uma história de luta de mais de 12 anos, denunciam a destruição que o Cerrado tem sofrido nesta região, com o secamento de dezenas de nascentes, rios e córregos, além da expansão de monoculturas de eucalipto e instalação de empreendimentos como mineração e barragem, causando perda do território por parte das comunidades geraizeiras. (mais…)

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Audiência para rever adesão do Brasil à Convenção da OIT que garante direitos indígenas foi convocada por setores do Legislativo ligados ao agronegócio. No entanto, governo se mantém contrário

por Redação RBA

O analista político da Rádio Brasil Atual, Paulo Vannuchi, criticou hoje (5) a audiência convocada nesta terça-feira (3) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para discutir a permanência brasileira na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre direitos indígenas. Vannuchi considera a iniciativa uma “ofensiva dos setores conservadores para tentar fazer com que o país regrida com relação aos maiores avanços democráticos das últimas décadas”.

Ainda que esvaziada pelo jogo de futebol amistoso entre as seleções de Brasil e Panamá, a audiência pública teve importantes manifestações contrárias de representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores. (mais…)

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Por Sheryda Lopes,  O Estado Ceará

Um levantamento com casos de injustiça ambiental no Brasil pode ser acessado pela Internet. Trata-se do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, de coordenação da doutora em história, pesquisadora no tema e militante no combate ao racismo ambiental, Tania Pacheco.

Segundo ela, inicialmente havia apenas 120 casos, mas com o passar do tempo eles se multiplicaram e hoje o banco de dados é movimentado frequentemente. “Somos uma pequena equipe, e não é fácil, pois além de alimentar a ferramenta com dados novos, ainda estamos constantemente atualizando os anteriores”, explica.

O sistema está disponível por meio da plataforma Google Maps. Cada caso tem uma ficha narrativa com informações. A intenção do projeto, segundo Tania, é dar visibilidade às injustiças ambientais e oferecer uma ferramenta de combate ao problema. (mais…)

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