Defensoria acompanha conflitos agrários em 43 áreas de Rondônia

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Porto Velho – Rondônia: A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) acompanha processos em 43 áreas de conflito agrário no Estado, por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Os municípios com maior número de acampamentos de sem-terra e processos são Vilhena, Parecis e Chupinguaia, respectivamente. No inicio deste mês, a questão foi discutida em Vilhena, com a participação do ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, e representantes da DPE/RO, Incra e do Programa Federal Terra Legal, da Fetagro e dos líderes das associações rurais que representam as milhares de famílias de trabalhadores rurais sem terra.

João Verde ressalta a necessidade de o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) adotar medidas mais efetivas para resolver os conflitos agrários em Rondônia e da Defensoria Pública da União (DPU) designar um de seus membros para autuar também na questão agrária, posto que existem muitos processos em curso na Justiça Federal que tratam de conflitos agrários, cuja atribuição é da DPU.

Ele também considera que o programa Terra Legal deve ser mais eficiente. O programa foi criado em 2009, com o objetivo de agilizar os processo de regularização fundiária na Região Norte, mas está sendo implementado de forma lenta, não atendendo às necessidades daqueles que precisam da terra para sobreviver, considera o defensor.

Veículo

A Ouvidoria Agrária Nacional repassou uma caminhonete para que os trabalhos realizados pela Defensoria sejam intensificados no setor agrário em Rondônia. A administração superior da DPE criou o Núcleo Agrário, sediado em Ji-Paraná, e designou o defensor público João Verde para atuar nessa área, conjuntamente e sem prejuízo de suas atribuições regulares na Comarca de Ji-Paraná.