Indígenas lançam campanha contra mineração e construção de hidrelétricas

Por J.Rosha, de Boa Vista (RR), Cimi Norte I

Cerca de 200 participantes do Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em terras indígenas aprovaram a realização de uma campanha abrangendo Brasil, Venezuela e Guiana para impedir a construção de barragens. O seminário foi realizado entre os dias 20 e 23 de maio na aldeia Tabalascada, município de Cantá, localizado a cerca de 30 quilômetros de Boa Vista, capital do estado de Roraima. Os participantes aprovaram também um documento pontuando as principais razões pelas quais rejeitam a construção de barragens e mineração em suas terras.

A falta de esclarecimento sobre os impactos ao meio ambiente e às comunidades é a razão principal pela qual os indígenas rejeitam a construção de hidrelétricas em suas terras. “Nós sabemos que parte da nossa terra poderá ser inundada, que vai alagar parte da floresta e matar os animais. Nós não queremos destruição nas nossas aldeias”, diz Davi Kopenawa, referindo-se à construção da hidrelétrica de Paredão, prevista pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, para ser construída no rio Mucajaí.

Parte da terra dos Yanomami banhada pelo rio Mucajaí está no caminho do reservatório de três barragens previstas para serem construídas naquele rio como parte do complexo do Paredão, que seria formado pelas barragens de Paredão, Paredão 1 e Fé e Esperança. A capacidade de geração dessas três hidrelétricas, juntamente com a usina de Bem Querer, no rio Branco, é de 1.050 MW de potência instalada, de acordo com relatório apresentado pela empresa contratada para realizar inventário do potencial hidroenergético naquela região.

No Painel sobre “Hidrelétricas e Terras Indígenas”, o procurador Felício Pontes, do Ministério Público do Pará, e o pesquisador Guilherme Carvalho, da Federação das Organizações de Assistência Social e Educacional (Fase), ponturam os principais problemas enfrentados pelos indígenas por ocasião dos estudos e da construção das barragens do Complexo Hidrelétrico do Rio Tapajós e da usina de belo Monte, no Estado do Pará.

Felício Pontes enfatizou a batalha dos indígenas para o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Governo Brasileiro, que assegura às comunidades indígenas afetadas por obras governamentais de serem consultados antes da sua construção.

No caso de Belo Monte, Pontes destacou a ênfase dada por representantes do Governo Federal ao barateamento do preço da energia com a construção daquela hidrelétrica. “O Governo e a construtora não computam no preço os danos ambientais. A construção de Belo Monte vai causar o desaparecimento de 250 espécies de peixes, alguns dos quais só vivem ali naquela região”, disse Felício Pontes. Entre os prejuízos sociais, ele citou o caso dos pescadores segmento que recebeu os menores valores a título de indenização.

Alternativa de energia  

A falta de diálogo dos órgãos governamentais com as populações indígenas também é apontada por Martinho de Souza Makuxi. Ele faz parte do grupo de indígenas que acompanha o Projeto Cruviana, realizado em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “Nós somos contra hidrelétrica, primeiramente, porque não temos informações. Já tomamos conhecimento dos impactos, mas não temos conhecimento de perto de como é esse sistema das hidrelétricas”.

O Projeto Cruviana vem sendo executado desde abril de 2013, na região das Serras, interior da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada no extremo norte do Estado de Roraima, na fronteira com Venezuela e Guiana. Técnicos da UFMA, ambientalistas do ISA e lideranças indígenas participaram do estudo da intensidade dos ventos na região que concluiu pela viabilidade de utilização de energia eólica (produzida pelos ventos).

Os primeiros aparelhos para captação de energia a partir dos ventos serão instalados na comunidade Maturuca, situada em uma região formada por serras, de difícil acesso e para onde já foi descartado pelos executores do Programa Luz Para Todos a transmissão por fios, de acordo com depoimento dos indígenas. Em Maturuca vivem 90 famílias, formando uma população de 420 pessoas. Depois, o projeto será levado para as comunidades de Pedra Branca e Tamanduá.

Na comunidade Tamanduá fica a área para onde se projetou a hidrelétrica de Cotingo. A obra não faz parte do PAC, mas sua construção é defendida por políticos de Roraima. No início dos anos 90, quando o Governo do Estado tentou iniciar as obras da barragem, as comunidades indígenas de Raposa Serra do Sol realizaram vários aos de protesto que inviabilizaram a construção.

Mineração

Mais de 50 por cento dos pedidos para pesquisa mineral em terras indígenas no Estado de Roraima são destinadas à terra indígena Yanomami. A aprovação do Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados abrindo as terras indígenas para exploração se tornará o maior pesadelo para os Yanomami e para todas as populações indígenas de Roraima.

“Se for aprovado o Projeto de Lei, haverá uma avalanche de pedidos para exploração das terras indígenas no Estado”, explicou a advogado Ana Paula Souto do Maior, assessora do Instituto Socioambiental (ISA). Segundo levantamento feito pelo ISA, a situação atual de Roraima é a seguinte: das 32 terras indígenas demarcadas apenas nove não tem requerimento para exploração. As outras 15 tem mais mil interessados em explorar. Também dessas 15 terras indígenas, em mais de 50 por cento foram apresentados requerimentos para exploração de quase a totalidade da extensão da área.

Ana Paula explica que somente a terra Yanomami tem mais de 650 requerimentos. “Outras terras menores tem mais de 90 por cento da área requerida, como é o caso de Anta e Araçá. A terra indígena Ponta da Serra tem toda sua extensão solicitada por empresas mineradoras”, diz ela.

Uma das ações do Ministério Público Federal para evitar aumento de pedidos para exploração mineral em terras indígenas foi a recomendar ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o indeferimento dos requerimentos em andamento e o cancelamento das autorizações expedidas, conforme explicou Gustavo Kenner, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF/RR. A recomendação foi encaminhada, em 2011, pelo procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva. Ele se baseou no fato de que não existe legislação regulamentando o disposto nos art. 176, parágrafo 1º, e 231, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988.

Garimpeiros

Ao esmo tempo em que resistem às investidas de companhias mineradoras, o Yanomami estão em outra frente de luta contra a presença de garimpeiros em seus territórios. Eles são em torno de 3 mil somente na região do rio Mucajaí, segundo estimativa feita pelos indígenas e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em março passado, a FUNAI, juntamente com a Polícia Federal e Polícia Militar realizou a operação ‘Korekorema’ e conseguiu retirar apenas 60 garimpeiros da localidade. “A FUNAI retira, mas eles voltam”, diz David Kopenawa, líder mais conhecido dos Yanomami.

Há cerca de dois meses, segundo ele, dois jovens foram assassinados a tiros por outros Yanomami que teriam recebido armas e munições dos garimpeiros para enfrentar os indígenas contrários à garimpagem naquela terra. O fato foi comunicado à FUNAI. O local onde o crime aconteceu fica nas proximidades da cabeceira do rio Mucajaí.