A Expressão da Agroecologia na Amazônia (atualizada)

Oficina da ANA Amazônia, da Articulação Nacional de Agroecologia/Amazônia, no III Encontro Nacional de Agroecologia, Juazeiro-Bahia

Por Vânia Carvalho*

Nesta Oficina participaram mais de 50 pessoas, com inúmeros depoimentos de agroextrativistas, quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, movimento de mulheres, de como se vive a agroecologia na Amazônia. 

Foi um espaço de troca de experiências de vários lugares da Amazônia, ressaltando a importância da valorização dos produtos nativos e saberes das comunidades e povos tradicionais. 

Desafios da agroecologia

Rita Teixeira, do Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA), da Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia (RMERA) e GT Mulheres da ANA ressaltou as ameaças ao avanço da agroecologia nos últimos anos, os grandes projetos, a mineração. “Para a região do nordeste paraense é a extração de pedra e areia, o dendê, o eucalipto, que está imprensando as agricultoras familiares”, disse ela.

Lembrou também das dificuldades das comunidades quilombolas onde o governo reconhece seus territórios, mas não agiliza a legalização, isolando essas populações do acesso a recursos públicos.

Em relação a comercialização, Rita recuperou que houve um grande avanço em experiências agroecológicas, com o incentivo a produção sustentável e a comercialização de produtos por grupos de mulheres acompanhados pelo MMNEPA e outros. Entretanto, ressaltou que a rigidez da legislação, principalmente para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aumentou as dificuldades das mulheres comercializarem seus produtos, principalmente mel de abelha e polpas de frutas, em função de dificuldades de atuação do serviço de inspeção municipal e da vigilância sanitária nos municípios.

Citou também as dificuldades dos grupos de mulheres informais em acessar recursos públicos. Lembrou que houve uma iniciativa em nível de PAA para Chamada Pública para grupos informais, mas que está paralisada com as mudanças na equipe da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) recentemente.

Para Rita, o resgate da origem, dos costumes, saberes, cultos, cantos, danças, a cultura das comunidades tradicionais faz a juventude vir para a agroecologia, “porque agroecologia é isso, é todo um contexto. Não são ações isoladas”.

Para ela, os intercâmbios de experiências entre agricultores e agricultoras familiares, agroextrativistas, pescadores e pescadoras faz com que a agroecologia se multiplique ano a ano na região.

Francisca, agroextrativista do Tocantins, fez um apelo para o plantio de espécies nativas do Cerrado para enriquecer as nossas matas:

Desta Oficina saíram indicativos para a Carta Política do III ENA:

1. Reconhecimento e visibilização das práticas de Povos e Comunidades tradicionais como referência para as práticas de produção na Amazônia;

2. Intercâmbios culturais e de saberes para fortalecimento das comunidades camponesas, quilombolas e indígenas como instrumento para conseguir impedir a entrada na Amazônia das sementes transgênicas, híbridas, dos agrotóxicos e da lógica extremamente agressiva industrial de produzir.

3. Assistência técnica adequada para as comunidades tradicionais e acesso ao PAA  com fiscalização sanitária apropriada as comunidades;

4. Garantia da regularização dos territórios indígenas e quilombolas.
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Com base na sistematização realizada por Paulão Pestana – APATO.