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O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro informou, nesta segunda-feira (19), ter denunciado militares reformados do Exército pelo homicídio e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva, ocorrido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971. O crime foi cometido nas dependências do DOI (Destacamento de Operações de Informações), situado no bairro da Tijuca, na zona norte do Rio. O MPF também denunciou os cinco suspeitos por associação criminosa armada, e três deles por fraude processual.
Dentre as provas que constam na denúncia encaminhada pelo MPF à Justiça, destacam-se documentos encontrados na residência do coronel reformado Paulo Malhães, encontrado morto no mês passado. Segundo o MPF, que ainda não esclareceu que documentos são esses, o material contém informações a respeito da morte de Rubens Paiva e sobre o suposto envolvimento dos cinco denunciados.
O ex-comandante do DOI José Antônio Nogueita Belham e o ex-integrante do CIE (Centro de Informações do Exército) coronel Rubens Paim Sampaio foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada.
Eles podem ser condenados a até 37 anos e seis meses de prisão, informou o MPF. Já o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza foram denunciados pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada. As penas para os três podem superar dez anos de prisão.
Além das penas de prisão, o Ministério Público Federal pediu que os denunciados tenham as aposentadorias cassadas e que os órgãos militares sejam “oficiados para despi-los das medalhas e condecorações obtidas ao longo da carreira”.
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