Ancop e Comitê Popular da Copa de Porto Alegre
A ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) e o Comitê Popular da Copa de Porto Alegre repudiam a prisão de sete indígenas em Faxinalzinho (RS), nesta sexta-feira (9/5). Entre os detidos está o cacique da reserva de Votouro, Deoclides de Paula. De forma covarde, a Polícia Federal cumpriu os mandados de prisão durante reunião de diálogo entre representantes dos indígenas e agricultores, que acontecia na área urbana do município. Era o primeiro encontro desde as mortes de Anderson e Alcemar de Paula, no dia 29 de abril.
Este não é um fato isolado. Em todo o país, aldeias indígenas estão sendo aniquiladas. Homens, mulheres e crianças são assassinados com crueldade. Mas no Rio Grande do Sul, a situação é insustentável e tem seus porta-vozes da desgraça, como o deputado que declarou que quilombolas e indígenas são tudo o que não presta.
Há um ano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou um levantamento onde anuncia que dos 96 territórios nacionais classificados como em situação de risco, ou sujeito a conflito diretamente relacionado à disputa agrária, 17 destes territórios estão localizados em solo gaúcho. Em outras regiões do estado, como, Vicente Dutra, Sananduva e Mato Castelhano também existem conflitos territoriais entre indígenas e agricultores.
Denunciamos que a responsabilidade pelos conflitos é única e exclusivamente do Poder Executivo (estadual e federal), pois desde o ano passado tem conhecimento sobre estes fatos, como já divulgado em imprensa regional e nacional, e ainda assim, um ano depois da divulgação dos dados do Cimi e das diversas manifestações, tanto das comunidades indígenas como agrícolas, não tomaram medidas mais fortes para solucionar a questão.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, a qual transfere do Poder Executivo ao Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental é inaceitável. Embora sendo notoriamente inconstitucional, ainda existem forças ministeriais aliadas às bancadas que buscam formas de articular essa aprovação, onde possivelmente inserem as comunidades indígenas e quilombolas do Brasil, e consequentemente as famílias de agricultores a uma situação (inconcebível ao que já se vivencia) de pior vulnerabilidade.
Em recente documento enviado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, caciques e lideranças do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul, exigiram a demarcação de seus territórios e responsabilizaram o Poder Executivo “pela paralisação dos processos demarcatórios das terras indígenas no estado do RS e pelas consequências dessas paralisações, incluindo os confrontos e os incidentes que deles resultem”.
Os indígenas estiveram reunidos no dia 1º de maio no município de Ronda Alta (RS), e elencaram uma série de reivindicações, exigindo o “respeito e cumprimento da legislação brasileira e dos marcos internacionais de direitos territoriais dos Povos Indígenas para assegurar o cumprimento à Constituição Federal de 1988 que reconhece o direito originário dos Povos Indígenas aos nossos territórios tradicionais, e em conformidade com a Convenção 169 da OIT e com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.
Também são exigidas a regularização (considerando a particularidade de cada território) das Terras Indígenas Votouro-Kandóia, Passo Grande do Forquilha, Rio dos Índios, Serrinha, Nonoai, Ventarra, Nen Mag. Os caciques ainda convocam a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Igualdade Racial e o Poder Judiciário para que sejam discutidas as violações de direitos humanos nas terras indígenas e a criminalização de lideranças no Rio Grande do Sul.
Portanto, é mais do que urgente que os governos federal e estadual se posicionem de forma clara e ajam fortemente para parar os conflitos no país. Enquanto os pequenos se matam, os grandes latifundiários continuam a explorar e a destruir o nosso território. Esta é a lógica do atual modelo de sociedade excludente, concentrador de riquezas e opressor que vivemos no Brasil e que vem avançando de modo ofensivo com a Copa do Mundo.
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Informação recebida de madrugada: A Polícia Federal está cercando a Terra Indígena Serrinha: há soldados em Ronda Alta e Três Palmeiras.
Fernanda Kaingáng – “Um Dia das Mães que mulher alguma planejou: cercadas pela Polícia Federal que deveria nos proteger, mas cerceia nossa liberdade de ir e vir, ostentando seus fuzis e abusando de uma autoridade que não possuem: Confiscar carne que era levada pela família indígena do noivo de Nonoai para Kandóia para um casamento! A que ponto degenerou a Polícia Federal?
DILMA, TARSO E CARDOZO: suas excelências deixarão de ser Governo, NÓS MORREREMOS POVOS INDÍGENAS! AS FORÇAS ARMADAS PERMANECERÃO ATÉ QUANDO? O QUE FARÃO SE FECHARMOS AS ESTRADAS E PARALISARMOS O RS? PRENDERÃO TODOS OS CACIQUES? MATARÃO MULHERES E CRIANÇAS DESARMADAS? A PRÓXIMA ARMADILHA ESTÁ MARCADA PRA SER EM PORTO ALEGRE: SERÁ QUE O MINISTRO DA INJUSTIÇA VIRÁ PARA PROMOVER OUTRAS PRISÕES E DEPOIS DIRÁ QUE SE TRATA DE MAIS UMA COINCIDÊNCIA INFELIZ?
https://www.facebook.com/fernanda.kaingang?fref=ts
Fernanda Kaingáng A FUNAI foi conivente na prisão das lideranças Kaingáng de Kandóia! As providências jurídicas estão sendo tomadas, mas trata-se de uma violação de direitos humanos ligada à política e por isso precisamos mobilizar a opinião pública: o exército e a polícia estão cercando as terras indígenas para que ninguém se levante em auxílio de Kandóia: como se tivéssemos medo das armas deles!!