O MPF convoca Audiência Pública sobre “”O Acesso à Informação no Licenciamento Ambiental” a realizar-se no dia 26 de maio de 2014, entre 13h30 e 18h30, no Auditório da sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (Avenida Nilo Peçanha, 31, 6º andar, Centro) com o objetivo de divulgar as possibilidades de acesso pelos cidadãos à informação sobre processos de licenciamento ambiental, inclusive por meio eletrônico, nos portais dos respectivos órgãos ambientais, na internet, esclarecer dúvidas e oferecer oportunidade aos interessados de se manifestarem sobre o tema e registrando contribuições para o aprimoramento do acesso.
A coordenação dos trabalhos será realizada pelo Procurador da República Renato Machado, e pela Procuradora Regional da República Gisele Porto. Após a abertura, será feita exposição pelo Procurador da República Lauro Coelho Junior sobre “Acesso à Informação Ambiental e Participação Popular”, seguido pelo INEA, IBAMA,ICMBio, SPU,IPHAN, DNPM, MPE, Poder Público, entidades, cada um com 15 minutos. Depois virão perguntas e respostas.
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