A Equipe do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa desde quarta-feira (7), em Miranda/MS, da Assembleia Terena, na Terra Indígena Cachoeirinha, no município de Miranda/MS.
O encontro, realizado pelo Conselho Terena, reúne indígenas de diversas aldeias e etnias, representantes de movimentos, secretarias e órgãos para discutir questões essenciais para os povos indígenas como, territórios tradicionais, saúde, educação, sustentabilidade e meio ambiente.
Segundo a coordenadora do PPDDH, Renata Sena, a Assembleia Terena é um momento legítimo de união das lideranças indígenas no Mato Grosso do Sul, convergindo para o alcance e reconhecimento de direitos. “Para o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos esse é um momento que fortalece e revitaliza a luta de todos os defensores e defensoras que lutam pelas causas indígenas”, explica.
A coordenação do Programa vai apresentar seus objetivos, bem como esclarecer para a comunidade Terena suas últimas ações, especialmente em relação às lideranças indígenas que estão sob a proteção do PPDDH, Paulino Terena, que recentemente sofreu atentado, e Lindomar Terena.
A programação da Assembleia inclui apresentações culturais tradicionais, exibições de vídeos e mesas com especialistas e lideranças. O evento segue até este sábado (10).
Conflitos indígenas
O Ministério da Justiça (MJ) divulgou, nesta quarta-feira (7), nota à imprensa repudiando conflitos fundiários recentes envolvendo terras indígenas, no município de Faxinalzinho (RS). No texto, o órgão afirma que o equacionamento dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas no estado somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos que possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito aos direitos humanos que possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito aos direitos humanos.
O MJ, convidou ainda os representantes dos agricultores do estado gaúcho e lideranças indígenas para reunião de instalação da Mesa de Diálogo – RS, a realizar-se em Brasília (DF), no dia 22 de maio de 2014.
Nessa reunião serão apresentadas as propostas de compensação de reassentamento, ou qualquer outra que seja adequada aos casos concretos, e que foram amplamente debatidas no âmbito do governo federal para solucionar os conflitos fundiários relativos a terras indígenas, observando a garantia dos direitos de todos os envolvidos.
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