Sônia Guajajara: Empresas francesas participam da violação dos direitos das populações indígenas

Por Hélène Gélot, em GoodPlanet Info
Traduzido do francês por Stéphan Bry, para Combate Racismo Ambiental

Sônia Guajajara, porta-voz do movimento indígena no Brasil, denuncia as violações dos direitos das populações indígenas perpetradas na construção dos projetos de grandes hidrelétricas na Amazônia, tal como no caso de Belo Monte. Ela foi à França denunciar as ações das empresas Alstom, GDF Suez e EDF.

Presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e líder da resistência indígena, Sônia Guajajara foi pela primeira vez à Europa. Depois de ter ido à sede das Nações Unidas, em Genebra, ela esteve em Paris nos dias 13 e 14 de março para interpelar a França a respeito da situação das populações indígenas no Brasil. “Nós estamos numa situação dramática, e nossos direitos estão ameaçados. O governo brasileiro, para cumprir seu objetivo de desenvolvimento econômico, viola suas próprias leis”.  Segundo ela, as usinas hidrelétricas de Belo Monte, atualmente em construção, e aquelas projetadas para o rio Tapajós, estão sendo impostas sem consulta às populações indígenas. Entretanto, a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) garantem às populações o direito à consulta.

GDF Suez, Alstom e EDF implicadas

“Empresas francesas estão envolvidas nesses projetos e participam dessa violação dos direitos das populações e do maior desastre ambiental já vivido na Amazônia” afirma Sônia Guajajara. “GDF Suez e Alstom estão de fato associadas aos alguns dos projetos mais polêmicos (Jirau, Santo Antonio, Belo Monte). EDF é candidata a participar do projeto de complexo hidrelétrico no Tapajós, explica Olivier Petitjean do Observatório das Multinacionais. Estas empresas se recusaram a encontrar Sônia Guajajara. GDF Suez foi a única que aceitou nos responder, mas não assume suas responsabilidades e culpa o governo brasileiro (que autorizou estes projetos)”. Na sexta feira 14 de março, Sônia Guajajara liderou uma manifestação de cerca de cem pessoas em frente à sede destas três empresas, no bairro de La Défense, em Paris, por ocasião do Dia Internacional dos Rios e contra as barragens.

Belo Monte, um símbolo de luta

Em obra desde junho de 2011, a usina de Belo Monte é localizada no coração da Amazônia, no rio Xingu. Propondo-se desenvolver uma região pobre e marginalizada, Belo Monte deveria satisfazer 11% das necessidades energéticas do Brasil até 2020. Ela faz parte dos numerosos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e será a terceira maior barragem do mundo, planejada para produzir 11000 MW por ano. Belo Monte é fortemente criticada pelas associações ambientalistas e pelos movimentos indígenas. Na verdade, parte do rio ficará seca,  diminuindo assim a biodiversidade, enquanto que noutra cerca de 600 km2 serão alagados. Mais de 20 mil pessoas serão removidas, segundo as associações de defesa das populações indígenas (menos de 10 mil segundo o governo). Um outro projeto de complexo hidrelétrico com pelo menos 5 barragens está previsto para o rio Tapajós, com uma potência estimada de 10.700 MW.

Sônia Guajajara e as associações de defesa das populações indígenas denunciam os obstáculos enfrentados para expressar sua opinião sobre estes grandes projetos. “Esses locais estão ocupados por militares; leis foram votadas para que jornalistas não possam ter acesso a eles. Protestar lá está ficando impossível” denuncia Gert-Peter Brush, presidente da ONG francesa Planète Amazone.  Quanto às empresas, “as possibilidades de interpelá-las são ainda mais limitadas do que na França” testemunha Olivier Petitjean.

A batalha contra Belo Monte se iniciou no final dos anos 1980. Desde o começo, as obras foram paralisadas interrompidas várias vezes, quer por manifestações de protesto, quer por decisões judiciais. Em agosto de 2012, o Tribunal Federal da região decretou a interrupção das obras, concordando que os indígenas não haviam sido consultados. Quinze dias depois, o Supremo Tribunal autorizou a retomada das obras, dando razão ao advogado geral da União, Luis Inácio Adams.

Em julho de 2013, os líderes indígenas, inclusive Sônia Guajajara, tiveram um encontro com Dilma Rousseff. Resultou desta reunião a assinatura de um texto reconhecendo os direitos dos povos indígenas. Mas isso não interrompeu os projetos.