O líder indígena da Bahia Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacique Babau, foi liberado da prisão, em Brasília, na noite de sexta-feira (2), três dias depois de ter a liberdade concedida, em caráter liminar, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o advogado que representa o indígena da etnia Tupinambá, não foi possível uma saída imediata da prisão porque a defesa se esbarrou em “burocracias”. Os advogados também mantiveram a saída da prisão em sigilo durante parte do fim de semana para “preservar a segurança” de Babau. Mesmo com a liberdade, ele continua à disposição da Justiça.
O líder indígena foi preso no dia 24 de abril, no Distrito Federal, por força de um mandado de prisão expedido no dia 20 de fevereiro por um juiz de Una, na região sul da Bahia, área de intensos conflitos entre índios e fazendeiros por disputa de terras. Cacique Babau é apontado no inquérito como suspeito de ser o mandante do assassinato de um produtor rural, morto a tiros por quatro homens no dia 10 de fevereiro, na Bahia.
Adelar afirma que o cliente nega qualquer participação no crime. Ele ressalta que a soltura decidida pelo STJ demonstra que não há como apontar elos entre Cacique Babau e o crime. “Esse produtor não era inimigo dos índios”, ressalta o advogado.
Ainda de acordo com Adelar, Cacique Babau levaria para o Vaticano uma série de documentos que apontam violação dos direitos hUmanos dos povos indígenas do Brasil. “Os documentos foram solicitados pelo Vaticano e nós encaminhamos para Roma mesmo após a prisão”, completa o advogado.
Segundo Adelar, Babau sofre ameaças e não sai da aldeia Serra do Padeiro sem proteção policial. Diz ainda que ele é contemplado pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. As ameças, aponta o advogado, são decorrentes das lutas por propriedades de terras no sul da Bahia.
Adelar aponta que há aproximadamente 4.700 indígenas da etnia Tupinambá vivendo em 30 aldeias na região sul da Bahia. Mil deles pertencem à Serra do Padeiro, onde mora o Cacique Babau.
Rosivaldo teve a prisão temporária decretada pelo juiz da vara criminal do município no dia 20 de fevereiro, por ter supostamente sido o mandante do assassinato do produtor rural Juraci dos Santos Santana, de 44 anos.
O agricultor foi morto a tiros por quatro homens no dia 10 de fevereiro. Segundo o cacique, a decisão de se entregar em Brasília ocorreu porque ele teme ser assassinado se for preso em Una. Antes, ele participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os conflitos entre indígenas e fazendeiros no sul da Bahia.
O cacique nega participação no crime. “Estou me apresentando. Não estou fugindo. A gente tem que enfrentar a guerra. Quero cumprir a prisão em Brasília porque no presídio de Una vão me matar”, afirmou.
Segundo Rosivaldo, o clima na região é de violência e a população está sendo “incitada” a agredir a população indígena. “A situação é de um incentivo constante à criminalização do povo indígena. Eu não fui intimado nenhuma vez nesse inquérito. Vou me entregar, mas peço que não façam agressão ao meu povo”, disse.
O coordenador do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, José Carvalho, afirmou que o governo federal está dando apoio ao cacique e criticou a decisão da Justiça de Una de mandar prender Rosivaldo.
“A decisão da Comarca de Una é incabível e arbitrária e criminaliza a situação do povo tupinambá. Ele não foi ouvido no inquérito, que durou apenas quatro dias. Entramos com quatro habeas corpus, dois no estado e dois no Superior Tribunal de Justiça e vamos aguardar”, afirmou.
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