Carta e estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas encerram o Seminário sobre Mudanças Climáticas e Salvaguardas REDD+ [!]

CIR

O Seminário sobre Mudanças Climáticas e Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (REDD+), encerrou na quarta-feira, 30, com apresentação de estratégias de enfrentamento as mudanças climáticas e Carta das lideranças indígenas, dando destaque às principais manifestações dos povos indígenas de Roraima em relação à temática discutida no evento. A atividade foi realizada no auditório “Lindalva Macuxi”, na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em Boa Vista.

Após três dias, 28 a 30, tuxauas, coordenadores regionais, estudantes, agentes territoriais e ambientais indígenas (ATAIs), mulheres, professores indígenas, representantes de instituições públicas e entidades parceiras estiveram reunidos para debater e trocar experiência a partir dos conhecimentos tradicionais e técnico quanto ao processo de mudanças climáticas e Emissões por Degradação e Desmatamento(REDD+). 

No primeiro dia do evento os participantes iniciaram a atividade com o painel sobre a importância de discutir Mudanças Climáticas, os efeitos aos povos indígenas, os temas envolvidos na discussão, o desmatamento e os efeitos para o meio ambiente. Para a ocasião foram formados três grupos.

As lideranças expressaram seus pensamentos, ideias e conhecimentos sobre mudanças climáticas, dizendo que o “povo indígena deve se preparar e estudar para enfrentar as mudanças climáticas”, “conscientizar o povo indígena para o uso adequado da terra e manejo do fogo”. Quanto aos efeitos aos povos indígenas foi apresentado que há “mudanças no período de inverno e verão”, “diminuição da caça, pesca e produto nas roças” e entre outros pontos considerados importantes pelas lideranças indígenas.

No segundo dia, o tema da mesa redonda tratou do assunto sobre “Política Nacional de Mudança Climática” com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Nacional do Índio (Funai). O representante do MMA, Alexandre Santos Avelino, destacou que a atuação principal do Ministério é coordenar a política de mudança do clima, uma questão que surgiu após as Convenções do Clima em Copenhage, que resultaram em um compromisso importante do Brasil em nível global sobre mudanças do clima. Destacou ainda que a importância do seminário foi trazer informação, considerando várias questões, que às vezes o efeitos e as causas não são claras, então, quanto mais informações melhor para o entendimento dos processos.

A representante da Funai, Nathali Germano dos Santos, destacou a atribuição da instituição na defesa e proteção dos territórios tradicionais dizendo que, o papel da instituição é assegurar que as discussões internacionais, que os planos, estratégias relacionadas ao tema considerem as especificidade indígenas e reconheçam o papel dos indígenas, além das salvaguardas socioambientais que sejam efetivamente respeitadas, promovendo assim, a capacitação, formação dos povos indígenas com relação ao tema discutindo. Além disso, propiciar que participem de fato e com qualidade dos espaços que vem discutindo o tema em nível nacional e internacional.

O tema “Mecanismos de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (REDD+) Serviços Ambientais” também fez parte da mesa redonda. Para essa mesa, a atividade contou com a participação do representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Demian Nery. O representante destacou a importância do evento de proporcionar informação as bases, as lideranças e trazer das bases informações preciosas a respeito não só de mudanças percebidas, os impactos, mas também alternativas de enfrentamento as mudanças do clima.

Além da contribuição das instituições, o evento teve como palestrantes, a  Coordenadora do Departamento Ambiental e Territorial, Sineia Bezerra do Vale e da Coordenadora do Departamento Jurídico, Joenia Wapichana, que também mediaram o debate, abordando os temas sobre o Calendário Ecológico, os conceitos de REDD, REDD+ e as salvaguardas, a Rede Observatório REDD+ e outras temáticas. Houve apresentação de vídeo das experiências sobre REDD+ nos estados de Rondônia, Acre e Amazonas.

No encerramento foram apresentadas as estratégias de enfrentamento as Mudanças Climáticas pelos grupos de trabalho. Entre os pontos destacam-se: sensibilizar a população indígena sobre queimadas, desmatamento, lixo e outros efeitos; ter continuidade na formação sobre direitos indígenas; envolver as instituições públicas e organizações indígenas nas discussões que tratam sobre as questões indígenas; fazer monitoramento das terras indígenas; e informar a base o processo de mudanças climáticas e REDD+.

Na avaliação final do seminário, o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mario Nicacio, disse que a maior estratégia de enfrentamento as mudanças climáticas está nas comunidades indígenas, que são os conhecimentos tradicionais. A Secretária do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima, Telma Marques Taurepang, que acompanhou o seminário deixou registrada a participação, a preocupação das mulheres indígenas em relação ao assunto, que discutem não só as questões de gênero, mas também os direitos ambientais e territoriais.

A Coordenadora do Departamento Ambiental, Sinéia do Vale, também deixou registrado que a presença das mulheres indígenas, das lideranças é importante nesse processo de discussão. Acrescentou que a “escola é uma ferramenta fundamental para passar as informações sobre mudanças climáticas”.  Complementando, a assessora jurídica, Joenia Wapichana, pediu compromisso dos participantes em repassar as informações, mas também de participar dos eventos que venham tratar dos assuntos.

As lideranças indígenas também avaliaram o momento. O tuxaua da comunidade indígena Tabalascada, da TI Tabalascada, região da Serra do Lua, Cesar da Silva, Wapichana, disse que o evento proporcionou conhecimento que deverão ser implementados nas comunidades, principalmente na questão das mudanças climáticas. Disse ainda que, no que trata do contexto das comunidades, vão buscar sensibilizar e refletir sobre os conceitos de preservação, até mesmo de desmatamento. Além de conhecer como são discutidas as questões sobre REDD+, assim como, saber dos pontos negativos e positivos.

O estudante do curso de Gestão Territorial Indígena, Alexandre Apolinário Viriato, da comunidade Boqueirão, região do Taiano destacou que o seminário trouxe vários questionamento do que tem afetado as comunidades indígenas, na produção, meio ambiente e outros aspectos. Acrescentou ainda que, irá levar para sua comunidade, os conhecimentos de como podem combater as mudanças ocorridas nos anos que se tem observado nas comunidades.

Uma forma de fortalecer as discussões que há mais de três anos o CIR vem realizando juntos as comunidades indígenas, os compromissos e encaminhamentos do seminário, uma Carta de manifestações foi elaborada pelas lideranças, que no ato foi encaminhada as instituições participantes, a qual posteriormente será formalizada as demais instituições que tem atuação no assunto.

Além da Carta, as lideranças indígenas também firmaram o compromisso de levar as discussões às comunidades, para que conheçam melhor o assunto e reivindicaram também mais atividades, eventos para que tenham clareza sobre a temática discutida e possam definir coletivamente os posicionamentos. Porém, os resultados do seminário foram positivos, embora a questão seja ampla, difícil de entendimento, mas as lideranças deixaram registradas que estão prontas para o debate, enfrentar as discussões em nível local, regional, nacional e internacional.

A realização do seminário foi do Conselho Indígena de Roraima (CIR), através dos departamentos executores da atividade, Departamento Jurídico e Ambiental/Territorial, com o apoio das entidades parceiras do CIR, Tebtebba, Cafod e Embaixada da Noruega, além do apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Confira a Carta na íntegra

Carta do Seminário sobre Mudanças Climáticas e Salvaguardas REDD+

Nós, lideranças indígenas de Roraima das etnoregião Serra da Lua, Amajari, Taiano, Murupu, Raposa, Baixo Cotingo, Serras e demais participantes do Seminário sobre Mudanças Climáticas e Salvaguardas REDD+, realizado nos dias 28, 29 e 30 de Abril de 2014 na sede do Conselho Indígena de Roraima – CIR, Boa Vista-RR, considerando nossa experiências e visão sobre as Mudanças Climáticas, vimos nos manifestar:

1.A contribuição dos povos indígenas para proteção de nosso planeta é histórica e crucial para o desenvolvimento e implementação da política nacional e ações de enfrentamento as mudanças climáticas;

2.Lamentavelmente somos também os mais vulneráveis aos efeitos da mudanças climáticas porquê de nossas terras vem nossa sustentabilidade, cultura, espiritualidade, conhecimentos tradicionais e estão em riscos com os efeitos das mudanças climáticas ameaçando nossas futuras gerações.

3.Entendemos que é fundamental resguardar os direitos dos povos indígenas em todas as decisões em diferentes instancias que abordam as mudanças climáticas. Da mesma forma, é necessária garantir a participação plena e efetiva dos povos indígenas nos espaços e fóruns nacionais e internacionais que tratam do assunto;

4.Em Roraima, temos 03 planos de enfrentamento as mudanças climáticas e 06 PGTAs, criados por nossa própria iniciativa, temos agentes territoriais e ambientais indígenas, realizamos capacitações e estratégias de como proteger nossas terras. É importante que tais iniciativas sejam fortalecidas e apoiadas pelo Estado Brasileiro;

5.Queremos medidas para nossa participação na próxima COP 20, a ser realizada em Lima Peru, inclusive junto com a delegação brasileira; queremos medidas para garantir participação nas reuniões que antecedem a realização da COPs; Inclusive que o MMA e Funai possam apoiar a divulgação dos Planos de Enfrentamento de forma a mostrar as experiências e estratégias indígenas de Roraima;

6.Queremos apoio para a implementação dos PGTAs já elaborados, bem como a construção de novos PGTAs em todas as terras indígenas de Roraima; Da mesma forma, para implementação de nosso Plano de Enfrentamento de Mudanças Climáticas;

7.O nosso seminário tem como objetivo ter as informações sobre Mudanças Climáticas e REDD+. Assim, queremos medidas para que façamos nossa cartilha da visão indígenas sobre tais temas e a publicação para usarmos em nossas escolas e comunidades;

8.Reafirmamos que o direito à terra e seus recursos naturais são direitos fundamentais a serem respeitados e protegidos. Por isso, a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU sobre Direito dos Povos Indígenas, os artigos 231 e 232 da Constituição Federal Brasileira devem ser premissas e salvaguardas nas intervenções e consideração sobre REDD+, inserindo tais proteções no processo de negociação do Brasil levado as Conferencias das Partes, COPs.

Boa Vista, 30 de abril de 2014

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