Estadão – Maria de Fátima Silva, mãe do dançarino Douglas Rafael Pereira, o DG, recusou o convite para se reunir com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e pediu reformas nas UPPs. “Quem tinha que nos proteger, vê a comunidade como inimigo”, afirmou.
Month: abril 2014
Morre aos 88 anos, professor da UnB referência em línguas indígenas
Aryon Dall’Igna Rodrigues fundou o Laboratório de Línguas Indígenas do Instituto de Letras (Laic)
Correio Braziliense – O professor Aryon Dall’Igna Rodrigues da Universidade de Brasília (UnB) morreu no fim da tarde dessa quinta-feira (24/3). Fundador do Laboratório de Línguas Indígenas do Instituto de Letras (Lali), Aryon dedicou a vida às minorias linguísticas formadas pelas diversas etnias indígenas do Brasil e à documentação e revitalização dessas línguas.
O velório de Aryon ocorreu na tarde desta sexta-feira (25/4) das 14h às 18h na Capela I do Cemitério Campo da Boa Esperança. O corpo será cremado hoje (26/4) no Cemitério Jardim Metropolitano, em Valparaíso de Goiás. (mais…)
Justiça Federal condena empresa Plumbum Mineração, União e Funasa por contaminação com chumbo em Santo Amaro/BA
Mineradora deve pagar indenização pelos danos ambientais causados, ao passo que a União e a Funasa devem criar centro de referência para atendimento das vítimas de contaminação
A Justiça Federal acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal na ação civil pública proposta em 2002, contra a empresa Plumbum, a Funasa e a União, com o objetivo de reparar os danos ambientais e sociais causados ao município de Santo Amaro da Purificação/BA.
De acordo com a ação, a empresa, que funcionou no local por mais de 30 anos, executava beneficiamento de minérios e produzia lingotes de chumbo (espécie de barra de metal fundido). Os resíduos da produção eram descartados de maneira inadequada, o que transformou Santo Amaro em uma das cidades mais poluídas por chumbo no mundo e com vários ecossistemas degradados, segundo constataram estudos desenvolvidos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outras instituições nacionais e internacionais.
Apesar de a fábrica ter sido desativada em 1993, o local onde funcionava não foi devidamente isolado, o que possibilitava o acesso de pessoas e animais na área contaminada. Para evitar que a área fosse acessada, a Justiça decretou, em 2003, também a pedido do MPF, a intimação dos representantes da Plumbum para que comprovassem providências para cercar a área, colocar avisos para a população sobre o perigo de contaminação e elaborar plano de permanência e revezamento de vigilantes na entrada da antiga fábrica. Além disso, a empresa foi obrigada a cumprir as determinações constantes no relatório de inspeção elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a fim de evitar que a escória contaminada se dispersasse. (mais…)
CE – Praça 31 de Março é renomeada como Praça Dom Hélder Câmara
Foi publicado no Diário Oficial de Fortaleza o decreto legislativo nº 635, o qual denomina de Praça Dom Hélder Câmara a antiga Praça 31 de Março, localizada na Praia do Futuro. O projeto de lei foi proposto pelo vereador João Alfredo (PSOL) em 2009 e aprovado na Câmara Municipal em novembro de 2013.
A praça municipal não se intitula Praça 31 de Março desde o dia 12 de abril de 2013, quando foi sancionada a Lei nº 10.009. Nela, o artigo primeiro determina a revogação da Lei nº 4.734, de 13 de setembro de 1976, a qual denominava de 31 de Março a área limitada a oeste com a Avenida Dioguinho, a leste com a Avenida Zezé Diogo, ao sul com a Rua João Alencar e ao norte com a Rua Francisco Moreira.
No dia 06/11/2013, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Lei n° 15/2009, proposto pelo vereador João Alfredo, decretando a renomeação do local.
O cearense Hélder Pessoa Câmara foi Arcebispo da Igreja Católica e grande defensor dos direitos humanos durante o regime militar brasileiro. Por sua humildade e atuação nas causas sociais, Dom Hélder é constantemente homenageado em diversos países: recebeu o título de doutor honoris causa em 32 universidades nacionais e estrangeiras, além do título de Cidadão Honorário em 30 cidades. O religioso também foi indicado quatro vezes para o Prêmio Nobel da Paz. (mais…)
O Veneno Está na Mesa 2
Caliban Cinema e Conteúdo – Após impactar o Brasil mostrando as perversas consequências do uso de agrotóxicos em O Veneno está na Mesa, o diretor Sílvio Tendler apresenta no segundo filme uma nova perspectiva. O Veneno Está Na Mesa 2 atualiza e avança na abordagem do modelo agrícola nacional atual e de suas consequências para a saúde pública. O filme apresenta experiências agroecológicas empreendidas em todo o Brasil, mostrando a existência de alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis, que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores.
Com este documentário, vem a certeza de que o país precisar tomar um posicionamento diante do dilema que se apresenta: Em qual mundo queremos viver? O mundo envenenado do agronegócio ou da liberdade e da diversidade agroecológica?
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Thomas Bauer.
Jacobina urgente: Ministério Público recomenda que perfuração de mina da Yamana seja paralisada à noite
Corino Urgente – O Ministério Público estadual expediu nesta quinta-feira, 24, recomendação à sociedade empresarial Yamana Gold e Jacobina Mineração e Comércio Ltda. (JMC) para que ela não opere, durante a noite, o equipamento de perfuração da Mina de João Belo, localizada em Jacobina, no centro norte baiano.
Segundo estudos de pressão sonora realizados pela própria sociedade, os níveis de ruído do uso do equipamento chegaram a atingir 54,3 decibéis, quando a norma técnica da ABNT estipula limite de até 35 decibéis em áreas de sítios e fazendas no período noturno.
No documento, o promotor de Justiça Pablo Almeida relata que o equipamento de perfuração funciona há mais de um ano “24 horas por dia, gerando ruídos constantes para as comunidades circunvizinhas”. (mais…)
Liberdade e todo o apoio para o Cacique Babau! Justiça Já!
Plano Nacional de Mineração e a nova versão do Programa Grande Carajás. Entrevista especial com Dário Bossi
IHU On-Line – “A única concessão que o novo Marco Legal da Mineração vem oferecer à sociedade que vive no entorno das regiões ‘mineráveis’ ou que está ameaçada pela infraestrutura do escoamento é o aumento dos royalties”, avalia o missionário comboniano. “O Programa Grande Carajás alterou profundamente a história, a geografia e o ambiente da Amazônia oriental, e suas consequências continuam presentes na vida cotidiana das cidades”, diz padre Dário Bossi, que há sete anos atua como missionário comboniano no Pará e na região amazônica. Segundo ele, 21 dos 27 municípios dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, atravessados pela Estrada de Ferro Carajás, “possuem Índice de Desenvolvimento Humano – IDH menor que a média dos seus Estados”.
O Programa, criado pela Vale do Rio Doce durante o governo João Figueiredo (1979 a 1985), surgiu com a promessa de proporcionar à região diversas oportunidades, desde projetos de industrialização do minério extraído, até beneficiamentos para a agroindústria e o reflorestamento. Contudo, 30 anos depois de sua implantação, “muito disso ficou no papel. (…) No chão de nossas regiões ficaram os enormes buracos das minas da Serra Norte; no coração da Floresta Nacional de Carajás, a ferrovia de 900 Km entre Parauapebas (PA) e o porto de São Luís do Maranhão (para uso exclusivo da Vale), com um fluxo que hoje chega a escoar mais de 100 milhões de toneladas de minério de ferro por ano”, informa. (mais…)
Câmara e Senado discutem a questão indígena
Jornal do Senado – A Comissão de Direitos Humanos do Senado foi representada por Wellington Dias (PT-PI) em audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sobre demarcação de terras indígenas e conflitos agrários. O senador defendeu a gestão dos órgãos indigenistas pelos próprios índios. No encontro, também esteve presente o cacique Rosivaldo Ferreira Babau Tupinambá, que pediu apoio da CDH após ter prisão preventiva decretada por suposto envolvimento na morte de um agricultor familiar em conflito na Bahia. Wellington sugeriu o acionamento da Justiça para acompanhar a situação da prisão de Babau. (mais…)
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