A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia – FINPAT vem através desta Nota Pública externar apoio irrestrito ao Cacique Babau Tupinambá, o qual foi preso nesta quinta feira (24/04/2014), pela Polícia Federal, em Brasília/DF, por acusações que não condiz com a verdade, sem provas materiais para comprovação do crime.

Como forma de protestar e repudiar a ação da Justiça Brasileira, Babau se apresentou à Justiça no Congresso Nacional, local onde são elaboradas e aprovadas as Leis que tanto rege este país e que não são cumpridas, principalmente a Constituição Brasileira, o Art. 231 que diz: São reconhecidos aos índios os seus direitos, costumes, línguas e tradições e as TERRAS que tradicionalmente ocupam, competindo a UNIÃO, proteger e demarcá-las…

Nesta prerrogativa, FINPAT REPUDIA A AÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO na prisão do CACIQUE BABAU TUPINAMBÁ, onde a posição deveria ser a Demarcação do Território Indígena Tupinambá de Olivença, como forma de garantir os direitos tradicionais/originários daquele POVO e cessar o conflito instalado na região de Ilhéus, Buerarema e Una, no Estado da Bahia. (mais…)

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Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil. Edição: Valéria Aguiar

Perda de territórios tradicionais, transferência forçada e exploração de mão-de-obra foram alguns dos casos de violência sofridos pelos povos indígenas durante a ditadura militar. “Nossa história é longa, triste e cheia de sangue, lágrimas e sofrimento”, contou o antigo cacique Ofaié, Ataíde Francisco Rodrigues, durante audiência pública promovida ontem (26) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

“Hoje somos compostos por Ofaié, Kaiowá, Terena e não-indigenas, somos o restante de uma etnia que no final do século XIX éramos duas mil pessoas e hoje somos apenas 8 falantes da língua Ofaié”, diz ele.

“Eu paro e reflito o que aconteceu no passado foi um massacre, um verdadeiro extermínio, onde um boi teve mais valor que a vida de um índio, que a vida de um ofaié”, relatou José Gomes, atual cacique da etnia. No segundo dia da audiência na cidade de Dourados (MS), José Gomes disse que seu povo foi declarado extinto nos anos 1970 e no final da década perdeu seu último pedaço de terra tradicional. Segundo ele, os Ofaié foram forçados a conviverem com outros povos depois que a terra em que ocupavam foi entregue pela Funai a pecuaristas. (mais…)

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Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil. Edição: Valéria Aguiar

A Terra Indígena Awá Guajá, no Maranhão, foi totalmente desocupada por não índios, como informou na semana passada um comunicado da Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo brasileiro vinha promovendo uma operação de desintrusão na reserva desde janeiro deste ano, em cumprimento a uma decisão judicial. Na terça-feira (15), um juiz federal e um procurador federal foram até a Aldeia Juriti,  entregar aos awá-guajá o auto de desintrusão, que atesta a total retirada dos não índios da terra.

Os índios da etnia Awá-Guajá tiveram contato recente com a civilização e muitos vivem em total isolamento. Segundo a Funai, os que tiveram contato somam pouco mais de 400 pessoas e a etnia vive em outras três terras indígenas no Maranhão, na região da Reserva Florestal Gurupi. Eles falam tupi-guarani e vinham sofrendo fortemente o impacto do contato com não índios, o que os colocou sob ameaça de extinção. A situação chamou a atenção de organizações internacionais que vinham promovendo campanhas mundo afora alertando para episódios de violência na região e pedindo a retirada dos não índios da área.

A reserva tem cerca de 100 mil hectares (1 hectare equivale à medida de um campo de futebol oficial) e vinha sendo ocupada por pequenos agricultores, posseiros e madeireiros. Eles receberam notificação para deixar a área e tiveram prazo de 40 dias antes que as casas, estradas e cercas fossem destruídas. A estimativa é que 30% do território já foram desmatados, onde os agentes do governo federal observaram a presença de grandes propriedades. Uma vistoria realizada por representantes de diversos órgãos que participaram da operação atestou que a desintrusão estava completa.

A força-tarefa interministerial que coordenou a operação permanecerá na região até quarta-feira (30). Eles contam com o apoio da Força Nacional de Segurança e das Forças Armadas para evitar que os não  índios retornem para a reserva. A Funai também têm uma estrutura de proteção montada numa base de operações ao norte, onde existia o povoado de Vitória da Conquista. Lá existem cancelas e sinalização sobre o território.

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A Campanha Tamuaté-Aki reúne pessoas e organizações com o objetivo comum de apoiar os povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos. Os mais de 305 povos indígenas brasileiros caracterizam um patrimônio da diversidade sociocultural do Brasil que se reflete nos seus conhecimentos e modos de vida, em 274 línguas e uma imensa variedade de expressões artísticas e rituais. A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada, é condição básica de sobrevivência para esses povos.

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Indígenas relatam incêndio de aldeias e uso de bombas durante construção da BR-174, entre Manaus e Boa Bista. Funai reconhece que os Waimiri-Atroari morreram nas obras, mas diz não haver provas contra militares

por Lucas Reis, de Manaus, na Folha

Um mistério de 40 anos mobiliza antropólogos, procuradores e indigenistas: o que aconteceu com quase 2.000 índios que viviam no Amazonas nos anos 1970?

O que se sabe é que os Waimiri-Atroari quase foram extintos no período. A população da etnia caiu para 300 pessoas, a maioria crianças e mulheres, e só voltou a crescer no final dos anos 1980 – hoje são cerca de 1.700.

Com mais oito meses de trabalho pela frente, a CNV (Comissão Nacional da Verdade) quer provar que esses índios foram alvo de genocídio praticado pela ditadura.

Em depoimentos à CNV, índios disseram que militares mataram famílias inteiras, lançaram bombas e pó químico de aviões e incendiaram aldeias. Citaram ainda doenças como causas das mortes.

Peça chave do enigma é a construção da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR), iniciada em 1967. Concluída em 1981, a estrada atravessou, no norte do Amazonas, a reserva dos Waimiri-Atroari, etnia conhecida pela força física e pela hostilidade a sertanistas e indigenistas.

“Muita gente desapareceu, e isso tme relação com a estrada. Não posso deizer quer foram eles (militares), mas há indicações”, disse à Folha o antropólogo José Porfírio de Carvalho, que na atuou na região à época pela Funai.

Em visita da CNV à aldeia da etnia, em julho de 2013, Carvalho foi enfático. “O Governo passou a estrada atropelando direitos e pessoas.”A Funai reconhece que “número significativo” de índios da etnia morreu em decorrência da construção da estrada. Mas diz não ter registro que incrimine militares”.

As causas [das mortes] são diversas, todas associadas ao processo de contato acelerado pela construção da estrada”, diz a fundação. O Exército não se manifestou. (mais…)

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O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, fruto de um convênio tripartite firmado entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH/BA) e a entidade Gestora, o Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (GTNM/BA), vem, publicamente, manifestar o seu repúdio à prisão do Sr. Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá, bem como a criminalização sofrida pelos indígenas da etnia Tupinambá no Sul da Bahia.

O Cacique Babau, líder indígena, defensor de Direitos Humanos, conhecido e premiado internacionalmente por sua luta pela demarcação do território Tupinambá e pelos direitos das populações tradicionais no Brasil, foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Bahia (PPDDH/BA), no ano de 2010.

Babau recebeu o convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para representar os indígenas brasileiros, na Missa em Ação de Graças pela canonização de São José de Anchieta, realizada no dia 24 de abril de 2014,às 18h, na Igreja de Santo Inácio, em Roma, presidida pelo Papa Francisco.

No dia 16 de abril de 2014, Rosivaldo esteve na Polícia Federal de Brasília para a emissão do seu passaporte e em menos de 24 horas teve o seu passaporte suspenso diante da existência de um mandado de prisão expedido pelo Juiz Substituto da Vara Criminal de Una na Bahia. Cabe o registro que o inquérito foi concluído há mais de 60 dias, tendo sido ouvido apenas as testemunhas de acusação, ou seja, nenhum dos acusados pôde registrar a sua defesa. (mais…)

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Somos mais de 600 trabalhadores rurais e urbanos, ribeirinhos, agricultores, pescadores, extrativistas, funcionários públicos, comerciantes, representantes e lideranças de comunidades do Alto ao Baixo Madeira como São Carlos do Jamari, Brasileira, Agrovila Nova Aliança, Cujubim, Cujubinzinho, Igarapé do Tucunaré (Floresta Nacional do Jacundá), Ilha do Monte Belo, Itacoã, Reserva Extrativista Lago do Cuniã, Curicacas, Pombal, Bom Será, Pau d’Arco, Nazaré, Jaci Paraná, Linha do IBAMA (Santa Inês), loteamento do Trilho, Parque dos Buritis, Reassentamento Morrinhos, Reassentamento Santa Rita, Abunã e Projeto de Assentamento Joana D’Arc, bairros da cidade Porto Velho e da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e nos reunimos na Assembleia Popular dos Atingidos pelas barragens e enchentes no rio Madeira: por terra, casa e trabalho, organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)  no dia 17 de abril de 2014, em Porto Velho, no Mercado Cultural, de frente ao Palácio do Governo do Estado de Rondônia.

Queremos apresentar a todos os acúmulos deste encontro de avaliação, organização e planejamento das pautas e lutas dos atingidos, que se levantam contra as recentes violações de direitos humanos a partir da cheia histórica do rio Madeira, mas também durante todo o violento processo de implementação dos projetos de Aproveitamentos Hidroelétricos de Santo Antônio e Jirau. Temos propostas e queremos ter participação no projeto de reconstrução de nossas vidas, que os responsáveis pelos empreendimentos devem garantir. (mais…)

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Capital cultural e histórica do País Basco, região foi atacada no dia 26 de abril de 1937

Opera Mundi

Guernica (ou Gernika, em euskera), capital cultural e histórica do País Basco, região dividida entre a Espanha e a França e com longo histórico separatista, amanheceu no dia 26 de abril de 1937 esperando apenas mais um dia normal, pese a tensão pela guerra que se aproximava cada vez mais da cidade.

Além dos cerca de 5 mil habitantes, a pequena vila encontrava-se lotada de refugiados de outras cidades próximas e de combatentes a caminho de Bilbao, maior e principal cidade da região, para defendê-la dos ataques das tropas de Francisco Franco aliadas às tropas de Hitler e Mussolini.

Às 15h30 a calma da cidade foi quebrada pelo som de sirenes e pelos gritos desesperados da população que buscava refúgio sabendo que se avizinhava um ataque. Este não seria o primeiro contra a população civil de uma cidade basca, dado que no mês anterior Durango havia sido cruelmente bombardeada, custando a vida de quase 300 civis. (mais…)

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G1 teve acesso a relatório que aponta morte de um indígena no AM em 2013. No ano passado, Ministério Público investigou 12 denúncias do tipo.

Por Girlene Medeiros e Eliena Monteiro*, do G1 AM

Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou que no ano passado um indígena foi assassinado no Amazonas em decorrência de conflitos agrários. O G1 teve acesso ao relatório da instituição, que contabiliza 15 mortes de índios em 2013. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) instaurou 14 inquéritos do ano passado até o início de 2014 que investigam casos do tipo no estado.

Em todo o país, o relatório da Comissão Pastoral da Terra aponta que 34 pessoas foram assassinadas em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela CPT, que desde 1985 divulga esse tipo de estatística. No dia 28 de abril, o órgão divulga a 29ª edição da publicação anual “Conflitos no Campo Brasil”, que reúne informações sobre as violências sofridas por trabalhadores do campo brasileiro. Estão inclusos no relatório indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. (mais…)

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É o maior número desde o primeiro relatório de comissão, feito em 1985. Governo tenta conter conflitos e incluiu 99 índios em lista de proteção.

Por Eduardo Carvalho, do G1 SP

Levantamento sobre mortes ocorridas no campo por consequência de conflitos agrários aponta que 34 pessoas foram assassinadas em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de índios mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 1985 divulga esse tipo de estatística.

A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com Yanomamis. Em seguida, vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre fazendeiros e Tupinambás no sul do estado obrigou o governo federal a enviar a Força Nacional para conter a violência.

Mato Grosso do Sul registrou três mortes de guaranis. Amazonas, Pará, Paraná tiveram uma morte de indígena cada. As demais vítimas, um total de 19, são posseiros, sem-terras, trabalhadores rurais, pescadores e assentados.

Os dados a que o G1 teve acesso fazem parte do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2013”, que será lançado na próxima semana. Segundo a CPT, a morosidade por parte do governo para demarcar territórios para povos nativos foi o estopim para os conflitos.

O Ministério da Justiça afirma trabalhar na instalação de mesas de negociação para alcançar um diálogo entre as partes e coibir as disputas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que processos de demarcação de terras indígenas estão em andamento e reconhece a necessidade de se criar mais territórios para os povos no Centro-Sul, Sudeste e Nordeste, onde vivem 554 mil índios.

A Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, informou que 99 indígenas ameaçados de morte foram incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que fornece proteção especial. A lista total tem 417 nomes. (mais…)

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