Por Egon Heck

Sexta feira santa de 2014. Babau Tupinambá é condenado ao silêncio. Impedido de deixar o país. Seu território está militarizado e sua luta pela terra criminalizada. “Querem me impedir de todas as formas de ir para o encontro com o Papa. É uma rede contra a demarcação das terras Tupinambá, contra os indígenas. Não querem que denunciemos ao mundo que se passa aqui. Isso não é democracia, é ditadura. Como pode se instalar um estado de exceção assim, sem mais nem menos?”, questiona cacique Babau.

Babau iria ao  Vaticano a convite feito pela CNBB para que participasse de uma celebração relativa à canonização do padre José Anchieta. Na oportunidade, o Babau levaria ao papa documentos e mensagens sobre a questão indígena no Brasil, denunciando violações de direitos humanos e a paralisação da demarcação de terras.

A história se repete

Novembro de 1980. A ditadura impede Juruna de deixar o país. Fora convidado a participar do Tribunal, em Rotterdan, na Holanda. O impedimento da viagem de Juruna desencadeia uma reação ampla do movimento indígena e indigenista e seus aliados, em nível nacional e internacional. Neste IV Tribunal Russel estavam sendo denunciadas as violações aos direitos humanos das populações indígenas das Américas. A maioria dos países estavam mergulhados em ditaduras civis-militares. (mais…)

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Secretaria-Geral da Presidência da República

Os indígenas do povo Awá-Guajá receberam nesta terça-feira (15/4) o “auto de desintrusão” das mãos dos oficiais da Justiça Federal do Maranhão. Desta forma, o Estado brasileiro assegurou a posse definitiva da terra indígena para o povo Awá-Guajá, muitos deles isolados e de recente contato.  O território com mais de cem mil hectares retornou aos habitantes originais após a decisão judicial no final do ano passado. Para cumprir a decisão da justiça, o governo federal iniciou em 5/1/14 a operação de desintrusão, ou seja, a retirada de não índios da área. A operação, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Fundação Nacional do Índio (Funai), tem a participação de vários ministérios e órgãos do governo federal. 

A devolução simbólica da terra aos Awá aconteceu na aldeia Juriti, com a presença do juiz José Carlos do Vale Madeira, da Justiça Federal do Maranhão e autor da sentença judicial que determinou a desintrusão e do procurador federal Alexandre Silva Soares (MPF/MA), além dos representantes do governo federal e coordenadores da operação – Nilton Tubino (Secretaria-Geral) e Leonardo Lenin (Funai).  A Operação Awá-Guajá continua até o dia 30/4 com a permanência da Força Nacional de Segurança Pública e apoio das Forças Armadas.  (mais…)

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Foto: Atossa Soltani/ Amazon Watch/ Spectral Q

Para Combate Racismo Ambiental*

Conta-se que Lula, no início de seu governo, fora alertado por alguns de seus correligionários sobre necessidade de mudanças estruturais profundas e que ele, em tom de galhofa, afeito ao consenso de classe, respondera que não se dá um Cavalo de pau num Submarino.

A frase, saída ou não de sua boca, sintetiza bem o seu governo e de sua sucessora, Dilma Roussef. O namoro íntimo oficial e extra oficialmente com a classe dominante se justifica em nome da governabilidade.

O Ministério de Minas e Energia, estratégico para a soberania do país e para a liberdade do povo brasileiro, continua nas mãos de grupos que representam uma herança arcaica e perversa no campo político-partidário e no econômico. Eles são, claramente, contra o povo e contra a classe trabalhadora.

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Os quilombolas estão presos desde 2012, doze dias após uma retomada de parte do território. No mesmo dia da retomada, um jagunço da fazenda ocupada foi morto. Não há provas concretas contra eles.

Por Raquel Salama, Articulação São Francisco Vivo

Acontece nesta terça-feira (22) às 14 horas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o julgamento do habeas corpus para os quatro quilombolas de Brejo dos Crioulos, no Norte de Minas Gerais, região do Alto São Francisco. O julgamento acontece na sexta turma e será conduzido pela Ministra Maria Tereza da Silveira.

Os agricultores familiares Edmilson de Lima Dutra e Sérgio Cardoso de Jesus estão entre os quatro quilombolas que permanecem presos. Eles estão entre os nove homens que tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juiz da Comarca de São João da Ponte, Isaías Caldeira Veloso. Destes, cinco foram presos e quatro continuam nesta situação, o que é inconstitucional, já que não existem provas concretas contra eles e a prisão não foi feita em flagrante.

Ato Público pressiona soltura – Mais de 50 quilombolas se deslocaram da comunidade de Brejo dos Crioulos até Brasília para acompanhar o julgamento dos companheiros de luta. O Articulador do Alto São Francisco, Alexandre Gonçalves, está acompanhando o grupo e informou que neste momento acontece em frente ao STJ um Ato Público a favor dos quilombolas presos injustamente, com a participação de diversos movimentos e organizações sociais, dentre eles a Comissão Pastoral da Terra, Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cáritas Brasileira, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos. (mais…)

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Polícia mata com aval do Estado: Violência é reafirmada por decisões ideológicas, discurso duro e impunidade para os abusos

por Lúcia Rodrigues, em Caros Amigos

Violenta. Truculenta. Máquina de matar. É assim que a polícia brasileira, e em especial a Polícia Militar, tem sido classificada por organismos e entidades de defesa dos direitos humanos. Ano passado, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), foi recomendado sua extinção, como forma de combate à violação aos direitos humanos e à prática de execuções extrajudiciais cometidas por uma parcela dos membros da corporação.

Estudo da Anistia Internacional de 2011 aponta que as polícias dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro mataram 42% a mais do que todos os países onde existe a pena de morte. Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que mais de 70% da população brasileira não confia nas polícias.

O Rio de Janeiro lidera o ranking de letalidade. De 2003 a 2012, quase 10 mil pessoas perderam a vida em ações provocadas pela polícia. Foram 9.646 vítimas fatais na década. O Rio também é o campeão em execuções extrajudiciais. (mais…)

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Seminário Internacional Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental. De 05 a 09 de Maio, na UFMA, em São Luís, Maranhão.

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Índios guarani ocupam Av. Paulista, na quinta feira, dia 24/04, para chamar a atenção pela demarcação de suas terras localizadas na periferia da Grande São Paulo

O que?

Grande Ato da Resistência Guarani SP

Onde?

Concentração no Vão Livre do MASP

Quando?

Dia 24/04, a partir das 17hrs

Descrição:

Cerca de 300 indígenas da etnia guarani das aldeias localizadas na Grande São Paulo fazem ato público na quinta-feira, dia 24/04, saindo do Vão Livre do MASP, na Av. Paulista às 17h. (mais…)

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A empresa americana Academi, que antes se chamava Blackwater, está treinando policiais militares e agentes da Polícia Federal para ações antiterrorismo na Copa. A Blackwater ficou conhecida por agir como um exército terceirizado dos Estados Unidos, com mercenários atuando nas guerras do Iraque e do Afeganistão. A empresa está envolvida em polêmicas. Ex-funcionários da Blackwater são acusados de terem matado 17 civis iraquianos no massacre da praça Nisour, em 2007

Patrícia Campos Mello – Folha de S. Paulo

Na semana passada, um grupo de 22 policiais militares e agentes federais brasileiros voltou de um treinamento de três semanas no centro da Academi em Moyock, na Carolina do Norte. O curso foi bancado pelo governo dos EUA e faz parte de uma série de ações de intercâmbio entre as forças policiais dos dois países.

“O foco do programa é passar as experiências práticas vividas pelas tropas americanas no combate ao terrorismo. Por isso, fomos enviados, pois somos a tropa especializada que será empregada durante uma ameaça de ataque terrorista em São Paulo”, disse o tenente Ricardo Bussotti Nogueira.

Ele é comandante de pelotão do COE (Comando de Operações Especiais) em São Paulo. “O centro é incrível, tem tudo para qualquer ocorrência, até contêineres com cidades cenográficas; foi lá que os “seals” foram treinados para entrar na casa do Osama bin Laden”, afirmou.

O treinamento “Interdição Marítima de Terrorismo” teve instrutores militares reformados, Navy Seals [força especial da Marinha] e membros da guarda costeira dos EUA.

O objetivo: “segurança portuária com foco em como terroristas operam em ambiente marinho e como reconhecer ameaças e mitigá-las quando necessário”, segundo informa em seu site a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, que organizou o intercâmbio.

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Por Léa Maria Aarão Reis
Da Carta Maior

“A reforma agrária fixa o homem no campo e desfaveliza o país.” É a ideia central, hoje, do discurso que, com perseverança, põe em prática há 35 anos, o fundador e uma das lideranças mais expressivas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o economista gaúcho João Pedro Stédile, de 61 anos.

Carismático, um dos pensadores de raiz marxista e dos ativistas de esquerda mais importantes do país, Stédile não hesita em dizer: “Perdeu-se a oportunidade histórica de fazer a chamada reforma agrária clássica no Brasil.” Para ele, o importante agora é a luta resultante da aliança entre os trabalhadores do campo e os da cidade – os que farão a reforma agrária popular. E acrescenta: “A cidade grande é o inferno em vida para o camponês, pois sobra para ele a favela e a superexploração.”

Gaúcho nascido na cidade de Lagoa Vermelha, região de agropecuária do nordeste do Rio Grande do Sul, nesta entrevista exclusiva a Carta Maior João Pedro relembra três datas seminais do MST, 17 de abril: o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, o Dia Mundial da  Luta Campesina e os 18 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, quando 1500 trabalhadores rurais foram brutalmente agredidos pela Polícia Militar do estado e 19 trabalhadores foram por ela assassinados.

Privatizações de terras, de acesso aos minérios – do subsolo do país -, de águas, fontes naturais, lençóis freáticos, e até do ar da Amazônia estão na pauta da nossa conversa assim como o tema do agronegócio: “A mídia é a arma para protegê-lo e aos seus lucros,” lembra o líder do MST. (mais…)

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Servindi – El abogado Juan Carlos Ruiz Molleda examina en un reciente artículo las tres opciones en debate referidas a la protección de los pueblos vulnerables que habitan en una reserva para pueblos en aislamiento a la cual se superpone el Lote 88, donde el gobierno autorizó ampliar actividades de exploración.

La primera propuesta de Pluspetrol, el ministerio de Energía y Minas y el Ministerio de Cultura contempla realizar actividades extractivas, incluso, en el territorio de los pueblos en aislamiento voluntario y contacto inicial (PIAVCI) “teóricamente con medidas de protección”.

La segunda opción planteada fundamentalmente por Hernán Coronado y Paulo Vilca y algunas oenegés, sostiene que sólo se puede realizar actividades de exploración en territorios de pueblos en contacto inicial con los debidos cuidados, y no en los territorios de los pueblos en aislamiento. (mais…)

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