Rio Madeira começa a baixar da maior cheia de sua história, mas os rumos da política energética brasileira ainda precisam mudar, segundo ativista.

Por Christian Poirier, da AmazonWatch*, em Carta Capital

Albert Einstein disse que “não podemos resolver problemas pensando da mesma maneira que quando os criamos.” É evidente que as autoridades do governo brasileiro responsáveis pelo planejamento energético não levam em consideração tal sabedoria ao continuar promovendo o uso de usinas hidrelétricas em resposta à última crise energética no país, pondo em risco os povos da Amazônia, rios e florestas. Mas os ventos das mudanças climáticas continuam a soprar, trazendo o período de secas e inundações catastróficas que poderiam levar esse castelo de cartas por água abaixo.

Durante dois anos seguidos, as secas têm atingido o Sudeste do Brasil e o governo vem maximizando o uso de energia suja e cara produzidas pelas termelétricas para atender a demanda energética do país. Historicamente, a falta de água nos rios e reservatórios paralisam o uso das turbinas nas usinas em um país altamente dependente da energia hídrica. Na verdade, quase 80% da energia do Brasil é produzida em barragens, construídas com base no pressuposto de que os padrões de precipitação permanecerão regulares e constantes. O estragos criados pelas imprevisíveis mudanças climáticas contrariam esse modelo energético. (mais…)

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SFVivo

O assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ruben Siqueira, é um dos convidados do programa TVE Debate deste sábado (19), às 21h30, sobre Reforma Agrária. A transmissão ocorrerá também no domingo (20) às 7 horas e na quarta-feira (23), às 23h30.

O TVE Debate é interativo. Assista e participe do Debate. Produzido e veiculado pela TV Educativa da Bahia, o programa traz sempre temas polêmicos e de interesse público.

Organismo social da Igreja Católica, a CPT é entidade-membro da Articulação São Francisco Vivo (SFVivo). Proposto pela CPT Regional Bahia junto ao Conselho Pastoral dos Pescadores, o projeto São Francisco Vivo tem como uma das prioridades a defesa e promoção do direito a terra e ao território, ocupado e degradado cada vez mais pelos grandes empreendimentos, a exemplo do agronegócio no norte e oeste baiano.

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Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Justiça publicou na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União portaria que declara anistiado político post mortem o líder sindical Nativo da Natividade de Oliveira. A anistia foi concedida em razão de sua militância política e luta pelos direitos dos trabalhadores do campo.

A portaria determina pagamento de prestação mensal permanente e continuada de R$ 1.356,00 a Maria de Fátima Marinelli, viúva de Nativo. Prevê também o pagamento de R$ 273 mil referente à soma do valor mensal retroativo da data do julgamento, em setembro de 2013, a março de 1998.

A militância de Nativo da Natividade de Oliveira começou na década de 70 quando realizou trabalhos de conscientização política junto aos camponeses em Carmo do Rio Verde (GO).  Ele foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo do Rio Verde, secretário rural da  Central Única dos Trabalhadores (CUT) e atuou nas Comunidades Eclesiais de Base, ligadas à Igreja Católica.

Em função da militância política, foi demitido de vários empregos e vigiado por órgãos de repressão. Chegou a ser preso por defender um lavrador e foi liberado 24 horas depois. Nativo foi assassinado a tiros por pistoleiros em 1985, em frente ao sindicato que presidia.

Em 2004, o relator do processo de Nativo na Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reconheceu sua militância política, mas considerou que as circunstâncias da morte não eram suficientes para afastar a hipótese de que o líder sindical poderia ter sido vítima da ação de pistoleiros. Com base nesse argumento, o relator optou pelo indeferimento do caso. Em 2010, com o envio de novos documentos pela família, a comissão reanalisou o caso e Nativo Natividade ganhou o status de morto político. Em setembro de 2013 foi concedida a anistia política a Nativo.

Edição: Valéria Aguiar.

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O novo filme de Silvio Tendler, “O Veneno Está na Mesa 2?, denuncia a barbárie do agronegócio e mostra que há saídas para produção de alimentos saudáveis

Por Renato Cosentino e Alan Tygel, Brasil de Fato

O veneno está na mesa dos brasileiros, no país que mais consome agrotóxicos no mundo. Mas há alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores. É essa mensagem que o novo documentário do diretor Silvio Tendler, O Veneno Está na Mesa 2, quer passar.

O primeiro filme, que não foi lançado nos cinemas e seguiu um caminho alternativo de exibição através da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, teve uma recepção surpreendente e foi visto por mais de um milhão de pessoas.

Nesta entrevista, Tendler fala do novo filme, da sua relação com os movimentos sociais e da importância da alternativa agroecológica para a sociedade brasileira. (mais…)

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Por Melquíades Júnior, no Diário do Nordeste

Comemoração visa firmar a identidade do povo Jenipapo-Kanindé.

 

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Dhesca Brasil

A Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil – integrou a delegação brasileira que participou da 47ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, realizada entre os dias 7 e 11 de abril. A reunião teve como tema central a avaliação, 20 anos depois, da implementação do Programa de Ação (PoA) da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento de 1994. O artigo abaixo foi escrito pela Relatora Beatriz Galli*. Confira:

Avaliação dos resultados obtidos na 47ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento nas Nações Unidas e perspectivas para a inclusão da agenda dos direitos sexuais e direitos reprodutivos na agenda de desenvolvimento após 2015

A 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento (CPD) que terminou na semana passada teve como tema central a avaliação, 20 anos depois, do estado de implementação do Programa de Ação (PoA) da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento de 1994. A Relatoria participou integrando a delegação brasileira na CPD juntamente com representantes de várias instâncias governamentais, do parlamento bem como de organizações e redes da sociedade civil. (mais…)

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IHU – “Os índios estão sob fogo cerrado”. A frase, da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora emérita da Universidade de Chicago e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP), explicita o sentimento de especialistas em relação à questão indígena no Brasil, às vésperas do Dia do Índio, comemorado dia 19. “As terras indígenas e as unidades de conservação, terras mantidas fora do mercado, estão sendo mais do que nunca cobiçadas.”

A reportagem é de Daniela Chiaretti, publicada pelo jornal Valor, 17-04-2014.

O cerne do conflito é a disputa pela terra. A extensão das terras indígenas no Brasil chega a 13% do território nacional, distribuídas desigualmente. A Constituição diz que a terra indígena demarcada é da União, mas os índios têm direito a usufruto exclusivo.

A maior extensão de terras indígenas está na Amazônia, onde tudo tem grandes proporções – municípios, latifúndios, unidades de conservação. Foi ali, e também no Centro-Oeste, que a maior parte das terras indígenas extensas e contínuas foi reconhecida depois que a Constituição garantiu os direitos indígenas, em 1988. A demarcação que sobrou fazer é a de terras mais disputadas, mais caras e de histórico de ocupação mais complexo. (mais…)

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País também está entre os cinco maiores produtores de amianto, que é considerado cancerígeno e prejudicial ao meio ambiente

Vanessa Barbosa, Exame

São Paulo – Fortemente condenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso de amianto já foi proibido em mais de 60 países, a maioria ricos, mas ainda é pratica corrente em emergentes. O Brasil é um deles.

O país está entre os cinco maiores consumidores, produtores e exportadores da fibra, que é utilizada em diversos produtos industriais, principalmente em telhas e caixas d’água. A indústria mundial do amianto é dominada pela Rússia, que é a principal fabricante, responsável por 50 por cento da produção global.

Em seguida, aparecem China, Brasil, Cazaquistão e Índia. Os dados são de um levantamento da International Ban Asbestos Secretariat (IBAS). (mais…)

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Zé Maria do Tomé, líder comunitário e ambientalista, foi assassinado no dia 21 de abril de 2010, por denunciar as consequências da pulverização aérea de agrotóxicos e irregularidades na concessão de terras nos perímetros irrigados da região da Chapada do Apodi, Ceará.

Por Cláudio Silva*, Terra de Direitos

No próximo dia 21 de abril, se completam quatro anos do assassinato da liderança comunitária e ambientalista José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé. Após oito dias, no dia 29 de abril, será realizada mais uma importante audiência do processo judicial que apura o homicídio.

Zé Maria foi assassinado com mais de vinte tiros, à queima roupa, próximo a sua residência, na comunidade de Tomé, zona rural de Limoeiro do Norte/CE. O defensor de direitos humanos destacou-se na luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos, na Chapada do Apodi, Ceará. Essa atividade, promovida por grandes empresas do agronegócio, causa a contaminação da água, plantações e solo das comunidades da região. Além disso, provoca diversas doenças nos trabalhadores das empresas e moradores. Essas denúncias encontraram repercussões em ações judiciais, procedimentos do Ministério Público (Estadual, Federal e Trabalhista) e em inúmeras pesquisas acadêmicas. (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra – CPT RS

A Comissão Pastoral da Terra – CPT/ RS promove nos dias 08 e 09 de maio, encontro de formação para agentes de pastoral sobre o tema: Ocupação dos Territórios, com o objetivo de compreender como se deu a ocupação das terras no Rio Grande do Sul. (mais…)

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