Foto e texto de João Suassuna, em Rema

Caminhões Pipa retirando água do rio São Francisco, na travessia entre Niteroi (SE) e Pão de Açúcar (AL), para o abastecimento da região. Muitas vezes, esses abastecimentos são realizados em municípios localizados nas margens do rio. Essa é uma prova, mais do que clara, de que não vai ser com a construção de um simples canal de transposição de suas águas, que as autoridades irão resolver os problemas de desabastecimento do Setentrional nordestino. Bastarão poucas centenas de metros, distantes dos canais, para que populações inteiras estejam desabastecidas. É a insensatez humana em busca da perpetuação do poder!

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por  Ruben Siqueira.

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Modo de vida dos quilombolas está ameaçado e os cânticos das lavadeiras estão desaparecendo

Mateus Parreiras (texto) e Leandro Couri (fotos), Estado de Minas

Serro – Doenças, redução da oferta de água para consumo e queda da geração elétrica são o resultado de anos de degradação das bacias hidrográficas e de uma rede de nascentes desamparada. Mas, no município do Serro, no Vale do Jequitinhonha, despejos de esgoto doméstico, comercial e detritos de matadouros nos mananciais produzem uma devastação que extrapola o prejuízo ambiental: começa a degradar a cultura de povos tradicionais, na bacia em que convivem um dos maiores bolsões de pobreza do país e expressões culturais das mais ricas e genuínas. A devastação do Jequitinhonha, cenário que inspira música, artesanato e formas de cultivo, avança em direção à cabeceira, que começa a ser castigada pouco mais de um quilômetro depois de brotar nos chapadões do cerrado mineiro, onde o rio começa sua saga de mazelas ambientais e sociais até chegar à Bahia e desaguar no mar, na altura do município de Belmonte.

O isolamento manteve praticamente intocada a nascente do Rio Jequitinhonha, no Serro, a 320 quilômetros de Belo Horizonte. Mas o córrego de águas translúcidas, que é imagem presente na cultura local, desce sem a ação nociva do homem por apenas 1.300 metros. Já nessa altura, o igarapé precisa transpor a canalização do aterro da rodovia BR-259, onde recebe resíduos carreados da via, como combustível, óleo e cargas que vazam pelas canaletas de drenagem. Passados mais 10 quilômetros, a paisagem da nascente dá lugar ao fluxo intenso de esgoto do distrito de Pedro Lessa, que é carregado pelo Córrego Acabassaco e mancha o manancial com mais poluentes. (mais…)

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Por CPT Bonfim

A Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, Regional de Jacobina, sob a titularidade de Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, realizou na última terça-feira, 15/04, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campo Formoso-BA, uma Audiência com as comunidades de Brejo Grande, Limoeiro e Santo Antonio, a Comissão Pastoral da Terra Centro Norte, representante da CPT Regional Bahia e Sergipe e do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Campo Formoso. No encontro foram relatados os problemas que as comunidades têm enfrentado nos últimos tempos em razão da atividade de mineração da empresa FERBASA.

Dentre os principais impactos, as pessoas relataram os danos causados aos sistemas hidrológicos, seja pela extinção de rios e muitas nascentes aterradas pela mineradora, ou destruídas por causa do desmatamento e pela contaminação por substâncias químicas utilizadas na mineração. A situação é de total insegurança em relação à água, que é distribuída de forma bruta, sem tratamento para a população, que teme que existam resíduos tóxicos nestas águas, pois, estão localizadas em área onde era realizada exploração mineral, a exemplo do povoado de Santo Antônio, e outras que são abastecidas com a água do corte 40 da FERBASA, distribuída pela empresa CEMANSA, que mesmo se tratando de uma água imprópria para o consumo, cobra caro por ela. (mais…)

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Os indígenas e a comunidade Pimental

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O relatório é dramático e mostra o quanto as aldeias Munduruku estavam desassistidas, abandonadas com relação à saúde. Faltavam medicamentos e técnicos de saúde. Crianças estavam morrendo de malária. A distribuição dos medicamentos estava precária e insuficiente. Os postos de saúde, abandonados, estavam entregues à sujeira e aos morcegos. Faltavam comida, macas, enfermarias e quartos na Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai) de Itaituba e Jacareacanga. Há mais de seis meses não havia combustível para deslocamento dos profissionais da saúde na região do Teles Pires. [Para não comemorar o Dia do Índio]

Por Telma Monteiro

Menos de um mês depois de autorizada a retomada do processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, em 09 de fevereiro de 2012, uma nova minuta do Termo de Referência (TR) [para elaboração do EIA/RIMA], revisado e alterado, foi encaminhado pelo Ibama à Eletrobras. A partir daí tudo foi rápido. O plano de trabalho para o levantamento biótico foi aprovado. O primeiro pedido de supressão de vegetação protocolado. Sem tempo a perder. (mais…)

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Garantir uma alimentação adequada e saudável em terras que não apresentam plenas condições para sobrevivência física e cultural é o dilema enfrentado pela maioria das aldeias em nosso estado. A questão é tema de vivências com mulheres indígenas promovidas pela Comissão Pró-Índio

Comissão Pró-Índio – No último sábado, dia 12 de abril, mulheres de diferentes gerações da Aldeia Tenondé Porã em Parelheiros, zona sul de São Paulo, reuniram-se para mais uma vivência de culinária tradicional Guarani promovida em conjunto com a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

Enquanto preparavam pratos como mbeju e jopara, as mulheres trocavam ideias sobre as dificuldades enfrentadas na valorização da culinária Guarani frente aos mais jovens e as situações de insegurança alimentar vivenciadas pelos índios em São Paulo.

As vivências foram realizadas na casa de Márcia Voty Vidal, mãe de nove filhos que consegue conciliar as tradições da culinária indígena com os hábitos alimentares incorporados da dieta dos não-índios. Contando com uma variedade de frutas, raízes e verduras como mandioca, batata-doce, milho, feijão e banana, Márcia, de 43 anos, prepara refeições segundo as regras tradicionais. Mas em sua casa, como na de qualquer brasileiro, estão presentes também as carnes, as saladas, o feijão, e os temidos e nocivos arroz branco e açúcar refinado.

Sua filha primogênita Luiza, de 26 anos, que também esteve presente, ponderou que ela, assim como boa parte das mulheres de sua geração, já não segue tanto o costume de fazer pratos tradicionais, como rora (farofa de milho) e mbyta (espécie de bolo de milho) “Eu faço jopara (ensopado de feijão com milho), milho com frango e banana… A gente faz outras coisas, mas não sabe dizer em português. Eu faço bastante xipá (pão feito atualmente à base de farinha de trigo), que é para tomar com café. Mas quem sabe mais são os antigos”. (mais…)

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Tribunal de Contas do Estado lista falhas como assentos sem “resistência mínima” para uso, pagamentos indevidos e pede retenção de pagamento a construtoras

JusBrasil – De acordo com o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o Maracanã foi superfaturado. O documento aponta uma série de itens sem justificativa técnica ou suprimidos e substituídos com valor superior em um “jogo de planilha”, somando R$ 67,3 milhões. O texto pede o cancelamento do pagamento desses valores às construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez. A reforma do estádio, orçada em R$ 705 milhões, tem custo final estimado em R$ 1,2 bilhão. O GloboEsporte.com teve acesso ao relatório que ainda está sob análise dos conselheiros do TCE-RJ, de acordo com a coluna “Radar”, da Revista Veja, que divulgou o superfaturamento no último dia 12.

O documento ordena a notificação de diretores de órgãos públicos envolvidos na fiscalização e execução da reforma, como a Secretaria de Estado de Obras (Seobras), e a Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), enumerando questões que vão de controle deficiente a emissão de ordem de serviço sem aparo do projeto executivo. Hudson Braga, Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, é notificado para que seja feita, além de correções e possíveis reposições de corrimãos tubulares, uma adequação em função da instalação de grades não previstas no projeto inicial e correção de assentos instalados sem controle e “resistência mínima” para uso. (mais…)

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Dia 17/04, às 16h, em frente ao Pátio do Colégio lançaremos nossa campanha pelas demarcações de nossas terras na Grande São Paulo!

Participe da Petição “Assina logo, Cardozo!” clicando AQUI! E leia o Manifesto “Por que ocupamos o Pátio do Colégio?” e veja a Programação abaixo: (mais…)

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As presentes iniciativas e as perspectivas futuras do povo A’uwe-Xavante em uma terra em reconstrução no Mato Grosso. Confira Reportagem Especial sobre a realidade do povo A’uwe-Xavante na luta pela conquista definitiva de seu território, no Mato Grosso

Por Maíra Ribeiro, da Articulação Xingu Araguaia (AXA) – CPT

Do sonho à luta

Sonho é coisa séria para o povo Xavante, que se autodenomina A’uwe Uptabi, ou povo autêntico (e que será designado neste texto como A’uwe-Xavante). Decisões importantes tomadas pelos anciãos de uma aldeia levam em consideração o que foi trazido através dos sonhos. São nos sonhos que os A’uwe-Xavante recebem conselhos, conhecimentos e informações, seja de antepassados, de mensageiros espirituais ou dos seres criadores. Ali, podem antecipar situações no estado onírico para basear suas decisões. Assim, poderíamos inverter nossa frase inicial e afirmar que decisões importantes tomadas pelos anciãos de uma aldeia costumam ser levadas para consulta nos sonhos. É necessário disciplina e preparação para sonhar.

O cacique Damião Paridzané nasceu em Marãiwatsédé e nunca deixou de sonhar com essa terra. Conta que, certa vez, sonhou que era indicado a liderar seu povo de volta a sua terra. Ele assumiu o compromisso no sonho e, assim, iniciou sua luta. Era década de 1980 e os indígenas que foram deportados de sua terra Marãiwatsédé em 1966, estavam dispersos em várias aldeias A’uwe-Xavante. Seu primeiro passo foi reunir novamente seu povo. Foi através dos sonhos que entendeu todo o caminho que deveria percorrer para atingir seu objetivo.

Muitos anos se passaram, Paridzané é hoje um dos mais respeitados caciques A’uwe-Xavante. Seu sonho e a luta do seu povo culminaram na desintrusão completa da Terra Indígena Marãiwatsédé em 2013. Mas há muito ainda a ser feito para a reconstrução da terra onde nasceu. (mais…)

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Retirada ocorre neste sábado (19); ação é fruto de um TAC. Fazendeiros que não deixarem região serão multados em R$ 50 mil por dia

Do G1 RR

Mais de 20 após a homologação da Terra Indígena Yanomami, neste sábado (19), data em que é celebrado o Dia do Índio, mais duas fazendas ocupadas por não índios, na região do município de Caracaraí, Sul do estado, serão entregues aos Yanomami.

A ação é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) com proprietários de 12 fazendas situadas irregularmente dentro da Terra Indígena Yanomami.

Segundo o TAC, em caso de descumprimento do prazo estipulado, os órgãos responsáveis estão autorizados a promover a desintrusão da área, por todos os meios necessários, independentemente de ordem judicial. Após o fim dos prazos para a efetiva desocupação das fazendas e caso ainda não tenha ocorrido a completa desocupação da área, será imposta multa diária de R$ 50 mil.

De acordo com procurador da República Gustavo Alcantara, representante titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Indígena do MPF, a ocupação da área indígena por não índios afronta os direitos dos povos nativos.

“Passados mais de 20 anos da sua homologação, a Terra Indígena Yanomami ainda é ocupada por não índios. Isso afronta o direito dos povos indígenas à posse permanente e usufruto exclusivos de suas terras, bem como interfere na organização social, costumes e tradições destes povos”, destaca.

Por força do TAC, somente em dezembro de 2013, três fazendas foram desocupadas. Todas as demais áreas que ainda estão sendo ocupadas por não índios dentro da TI Yanomami deverão ser entregues até 31 de maio deste ano.

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AGU – A competência da Administração Pública para adotar medidas de proteção a indígenas foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do Índio (Funai) a realização de ações e obras incompatíveis com a promoção da política indigenista promovida pela autarquia.

Duas ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal no intuito de ordenar à Funai providências para prestar assistência aos povos Tenharim e Jiahui. A Seção Judiciária no estado do Amazonas deferiu os pedidos.

Com o objetivo de derrubar as liminares, os procuradores federais entraram com recursos justificando que o deferimento do pedido do MPF gerou indevida interferência na conveniência e discricionariedade da gestão administrativa da Funai.

A defesa da autarquia destacou que o juízo de primeira instância “substituindo-a na política de escolha de prioridades na área de promoção da política indigenista, atribuindo-lhe encargos sem o conhecimento da existência de recursos e de condições materiais suficientes para tanto”. (mais…)

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