Elaíze Farias, Amazônia Real

A Defensoria Pública da União (DPU) vai entrar nesta segunda-feira (14) com um novo pedido de habeas corpus, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para soltar os cinco indígenas da etnia tenharim presos há mais de dois meses em Rondônia.

O habeas corpus será impetrado pelo defensor público federal  de 1ª Categoria, Elzano Brum, que atua junto aos Tribunais Superiores, em Brasília. Segundo informações da assessoria de imprensa da DPU no Amazonas, o novo pedido para soltar os cinco índios não trará prejuízo do julgamento de mérito pelo Tribunal Regional Federal (TRF) do habeas corpus impetrado anteriormente. O primeiro habeas corpus foi negado pelo desembargador Hilton Queiroz.

No último dia 28 de março, a Justiça Federal do Amazonas converteu a prisão temporária em prisão preventiva, medida que pode manter os indígenas até o julgamento, caso o Ministério Público Federal ofereça denúncia.

Os indígenas Domiceno Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim cumprem prisões no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, na zona rural de Porto Velho, desde o dia 30 de janeiro. (mais…)

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As entidades e movimentos sócio ambientais de Caetité, na Bahia, manifestam sua profunda decepção com a passagem de sua comitiva por nosso município (24/03), onde as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) operam uma unidade minero-industrial, que dá inicio a cadeia produtiva da energia nuclear do Programa Nuclear Brasileiro, gerando incalculáveis prejuízos para populações e o meio ambiente de nossa região.

Consideramos que, ao deixar de dialogar com a sociedade civil, com os comunitários do entorno da mineração, com os trabalhadores, o Sr., políticos e autoridades que aqui estiveram, deixaram de conhecer o verdadeiro “presente de grego” que representa a presença no semiárido baiano da INB, responsável pela exploração do urânio, matéria prima de produção do combustível das usinas atômicas de Angra dos Reis (RJ).

Ao se limitarem a visitar as instalações da INB e o prefeito de Caetité (não por coincidência também empregado da INB) deixaram de ouvir a desgraça que essa estatal trouxe para a região, o que apenas pode ser relatada por suas vítimas. E mais: perderam a oportunidade de conhecer a verdadeira face do “desenvolvimento” elogiado pelo prefeito José Barreira e seus prepostos em Caetité. (mais…)

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Portal Brasil

Durante a semana passada, o Ibama realizou uma operação de fiscalização na Terra Índigena Menkragnoti, de cerca de 4,9 milhões de hectares, no estado do Pará. Os índigenas da etnia Kayapó denunciaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a ação de madeireiros ilegais em suas terras.

 Foi definido um plano de atuação em parceria entre o Ibama e os Kayapós que resultou na detenção em flagrante de 40 pessoas, na destruição de 11 acampamentos de madeireiros e na apreensão de 26 motoserras, além de multas no valor de R$ 50 milhões.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, observa que a participação dos Kayapós foi determinante para o êxito da ação: “A grande maioria dos alvos foi localizada pela comunidade Kayapó. Essa parceria haverá de propiciar a manutenção da integridade da área,  constituindo-se em uma barreira para travar os grandes grileiros na BR 163”.

A ação de fiscalização teve a participação de 27 agentes ambientais do Ibama, quatro policiais do Grupamento Tático da Polícia Militar do Pará, seis policiais da Força Nacional e servidores da Funai. A Terra Indígena Menkragnoti abrange os municípios de Altamira e São Félix do Xingu/PA, Matupá e Peixoto de Azevedo/MT.

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Pela primeira vez, FAO analisou as emissões globais decorrentes da agricultura, pecuária, silvicultura e pesca. No Brasil, agropecuária é o setor que mais emite gases do efeito estufa

Matéria de Clarissa Neher, da Deutsche Welle, DW, reproduzida pelo EcoDebate

As emissões de gases do efeito estufa provenientes da agropecuária, silvicultura e pesca praticamente dobraram nos últimos 50 anos. Até 2050, esse volume deve crescer 30% caso a expansão do setor continue no ritmo atual e nada aconteça para frear as emissões. O alerta é da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em um relatório divulgado nesta sexta-feira (11/04). (mais…)

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“A prática das UPPs deixa claro isso: são uma força de ocupação, e não uma força de alteração da lógica política, econômica, social, cultural daquela comunidade, de alteração para melhor”, afirma o sociólogo

IHU On-Line – Há pouco mais de cinco anos, foi instalada na Favela de Santa Marta, no Rio de Janeiro, a primeira Unidade de Polícia Pacificadora – UPP carioca. Tratada pelo Estado como a panaceia aos problemas das comunidades mais humildes do Rio de Janeiro, a estrutura montada pela organização policial parece ser ineficaz às demandas da população. “Essa estrutura montada há cinco anos não consegue alterar a essência do crime organizado. Ela altera a forma dele de funcionar, diminui a lucratividade, estabelece outras formas do tráfico de drogas, do tráfico de armas”, aponta José Cláudio Alves, em entrevista por telefone à IHU On-Line.

“Inicialmente se teve uma visão — e isso se constitui politicamente — de que as UPPs são uma resposta política e midiática à estrutura da violência que existe no Rio de Janeiro há muito tempo, que funciona e sempre funcionou. Essa forma de operar, desde o início, já era capenga, não tinha de fato uma estrutura mais aprofundada de relacionamento com a comunidade. E a prática das UPPs deixa claro isso: são uma força de ocupação, e não uma força de alteração da lógica política, econômica, social, cultural daquela comunidade, de alteração para melhor”, explica o professor. “O tráfico funciona dentro de uma estrutura social na qual o aparato institucional funciona espoliando e arrancando dinheiro e recurso dessa população mais pobre. Ela é espoliada pelo tráfico e pelo aparato policial”, complementa.

José Cláudio Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. É professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do ISER Assessoria. Confira a entrevista. (mais…)

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Servindi – El informe 003-2014 del Viceministerio de Interculturalidad reconoce que ha autorizado ampliar la actividad de exploración del Lote 88 sin poseer información suficiente y actual sobre las poblaciones vulnerables que serán afectadas por dicha actividad.

El citado documento se elaboró en respuesta a un pedido de información del Procurador Supranacional del Ministerio de Justicia en el que el viceministerio admite, por ejemplo, que el plan de protección de la Reserva Territorial Kugapakori Nahua Nanti y Otros (RTKNN) es del año 2005.

Asimismo, que se carece de un Estudio de profundidad de la situación social y cultural de los pueblos indígenas en situación de aislamiento y contacto inicial que habitan la reserva a la que se suporpone el citado Lote 88.

A pesar de una larga enumeración de actividades que el viceministerio considera favorables para la población de la reserva acepta que no se cuenta con una Directiva de lineamientos generales para planes de contingencia en el sector de Hidrocarburos. (mais…)

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Por Iván Herrera

Servindi – El martes pasado, indígenas paraguayos de la etnia Aché denunciaron ante una corte de Argentina el genocidio cometido contra ellos durante la dictadura de Alfredo Stroessner. En la demanda exigieron al Gobierno paraguayo que restituya las tierras expropiadas a sus pueblos durante el citado régimen.

Respaldados por el ex juez español Baltazar Garzón –impulsor del “principio de justicia universal”– los indígenas presentaron la demanda en el juzgado federal a cargo del juez Norberto Oyarbide, quien investiga los crímenes de lesa humanidad que cometió la dictadura en Paraguay entre los años 1954-1989.

De esta manera, los Aché ampliaron la querella presentada en agosto de 2013 por 13 víctimas de la dictadura ante el juzgado federal de Oyarbide, en Argentina, con el fin de que se investiguen los crímenes del régimen del fallecido ex dictador. (mais…)

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A AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – tem a honra de convidar seus parceiros nesses 32 anos de trajetória de luta popular para participar, no próximo dia 26 de Abril, do Seminário de Abril, que será realizado na Congregação das Irmãs Mercedárias, situada na Rua Lídio Mesquita, nº 15, Rio Vermelho, das 09 às 18h.

Este ano o tema do Seminário de Abril será “Política Agrária e Sistema de Justiça: Reflexões sobre a Instalação das Varas Agrárias e Ambientais na Bahia” e tem como objetivo central debater as implicações da atual política de reforma agrária, regularização de territórios tradicionais e conflitos no campo no contexto da instalação das varas agrárias e ambientais. A AATR entende ser imprescindível a colaboração dos movimentos e organizações parceiras no debate sobre a sua posição e intervenção no processo de instalação das varas agrárias e ambientais no Estado da Bahia.

Quanto ao apoio, tendo em vista a restrição financeira, não poderemos arcar com os custos de hospedagens e deslocamento. É importante que, para dimensionarmos a quantidade da alimentação, o contato para confirmar a presença seja feito com Silvana, no tel. (71) 33297393.

Contando com a sua presença, imprescindível para o êxito do evento, enviamos nossas saudações fraternas. A programação completa está logo abaixo! (mais…)

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Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Centenas de ex-moradores da ocupação do prédio da Oi passaram o dia em frente à prefeitura do Rio, na Cidade Nova, no centro. Pela manhã um grupo de representantes foi recebido pelos secretários municipais de Assistência Social, Adilson Pires, e de Habitação, Pierre Batista. Várias pessoas acamparam no local desde sexta-feira (11), depois de terem sido retiradas por ação policial da ocupação, no Engenho Novo, que chegou a reunir 5 mil pessoas em 11 dias.

A prefeitura ofereceu o quartel da Guarda Municipal, em São Cristóvão, na zona norte, como centro para o cadastramento das famílias. Porém, o grupo de ex-moradores da ocupação questiona a necessidade de sair do local onde estão acampados para fazer o cadastro. Também pedem medidas mais efetivas.

Participante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Simões, explica que a ocupação do prédio da Oi não foi organizada pelo movimento, mas o MTST está apoiando a luta. “A ocupação era formada por várias comunidades do entorno. Cada comunidade tem uma liderança, e essas lideranças estavam fazendo uma lista de presença interna das comunidades na ocupação. As pessoas estão cobrando essa lista, para que haja prioridade no caso de alguma proposta da prefeitura”, explicou. (mais…)

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR DA REPÚBLICA RAFAEL RIBEIRO RAYOL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ

Processo Adminstrativo: 1.15.002.000294-2012-13

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará, RENAP-CE,vem perante Vossa Excelência oferecer REPRESENTAÇÃO sobre denúncias de possíveis irregularidades nos estudos paleontológico e arqueológico da chamada obra Cinturão das Águas, para tomada de diligências face aos fatos a seguir expostos:

DOS FATOS

A violação de direitos humanos na comunidade Baixio das Palmeiras é latente desde o início dos estudos realizados pela VBA para a implantação do projeto do Governo Estadual intitulado Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Atualmente o projeto se encontra na fase inicial das obras, já havendo sido concedida a licença de instalação pela SEMACE.

Ocorre que desde a fase inicial do projeto a comunidade do Baixio das Palmeiras vem denunciando o fato de que o Estudo de Impacto Ambiental apresenta um laudo superficial quanto aos aspectos paleontológicos e arqueológicos referente à própria comunidade. Esta denúncia toma maiores proporções quando é respaldado pelo documento emitido pela Assemace ao Banco Mundial que também manifesta-se quanto a insuficiência do estudo arqueológico e a ausência de estudo paleontológico.  (mais…)

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