Ocupação Amarildo de Souza

O juiz agrário Rafael Sandi, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o prefeito de Florianópolis, César Souza Junior, estão prestes a autorizar um massacre contra as quase 500 famílias da Ocupação Amarildo de Souza, no norte da ilha de Florianópolis. Ao longo deste sábado, um helicóptero sobrevoou a região e centenas de policiais militares, oficiais do BOPE, da Tropa de Choque, da Cavalaria e da Polícia Civil ameaçaram e tentaram intimidar os Amarildos.

O impasse começou quando as famílias tentaram ocupar o terreno ao lado, como alternativa à reintegração de posse prevista para a próxima terça-feira, dia 15 de abril. Porém, o acordo para a desocupação foi firmado em fevereiro, quando ainda se pensava que o dono da terra era Artêmio Paludo – o empresário que pretendia construir ali um mega empreendimento turístico que incluía até um campo de golfe.

Hoje sabe-se que as terras são públicas, conforme afirma a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). As terras foram griladas por Paludo, com a conivência do Estado, durante o regime militar brasileiro. A presidente Dilma também precisa se pronunciar, já que, segundo a própria SPU, “a área ocupada encontra-se totalmente inserida em propriedade da União, caracterizada como Terreno de Marinha”. (mais…)

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Antropofagia era “estratégia para construir não apenas a sua visão, mas um outro mundo, o das utopias que sonhou com base no matriarcado”  (Antonio Candido)

Por Theotonio de Paiva, editor da seção especial “Oswald 60”, em Outras Palavras

Os trechos a seguir foram extraídos de um longo ensaio, “Digressão sentimental sobre Oswald de Andrade”, escrito em 1970, pelo crítico Antonio Candido, e publicado originalmente no livro “Vários Escritos”.

Na época, o estudo foi saudado por Rudá Andrade, em carta ao ensaísta, pelo fato de “esclarecer certos pontos-chaves da obra-vida do escritor”. Segundo o filho de Oswald, o trabalho constituía-se numa “bela abertura para novos estudos”, assim como revelava o “carinho pelo homem e a objetividade intelectual”. (mais…)

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RioOnWatch

Milhares de famílias foram ocupando o complexo da ex-Telerj abandonado no Engenho Novo, Zona Norte, onde os recém-chegados tinham reivindicado pela moradia desde domingo, 30 de março. A ocupação envolveu mais de 8.000 pessoas, de acordo com os moradores, com mais chegando a cada dia. Muitas famílias deixaram suas casas das comunidades de Mandela, Rato Molhado, Jacarezinho, Cosmos, Manguinhos, Duque de Caxias e Morro do Sampaio. Outros que vivem sem-teto nas ruas próximas também participaram da ocupação.

O espaço foi distribuído coletivamente, na medida em que as famílias chegavam e começavam a erguer seus barracos individuais improvisados?? feitos de madeira compensada e materiais recuperados, sem qualquer telhado, móveis, ou piso. Muitos barracos (geralmente 4×4 metros de tamanho) foram construídas sobre o interior e sob os telhados dos edifícios, enquanto outros continuaram surgindo nos espaços restantes, desocupados ao ar livre. Todo barraco tinha um nome pintado nele, reivindicando o seu espaço pessoal. (mais…)

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Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação e Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná, em 7 de abril de 2014.

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Com base no relatório coordenado por Heloísa, com a participação de 18 pesquisadores do Projeto República, da UFMG, as Forças Armadas consentiram em apurar as denúncias de torturas cometidas em sete unidades militares, entre elas o 12° Regimento de Infantaria, em BH

Por Daniel Camargos, no Estado de Minas

“A nossa democracia só vai se completar o dia que o poder militar obedecer o poder civil”, afirma a professora Heloísa Starling, uma das assessoras da Comissão Nacional da Verdade (CNV), quando perguntada sobre a importância das Forças Armadas abrirem para consulta externa os documentos considerados secretos durante a ditadura militar (1964-1985).

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Texto e Fotos: Comunicação IRPAA

A Lei 9.433/37, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece em seu Artigo 1º que “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”. Entretanto, em Andorinha, no sertão baiano, diversas organizações vem se mobilizando para impedir que a empresa Ferbasa, que desde 1973 desenvolve atividade minerária no município, retire água do açude público que beneficia mais de 80 comunidades.

O açude foi construído pelo Dnocs (Departamento de Obras contra a Seca) em 1983 e possui uma capacidade média de 13.000.000 m³ de água, porém, de acordo com o órgão, atualmente está com cerca de 30% do volume normal. De acordo com o relato de organizações sociais do município, a água que vem sendo retirada do açude pela Ferbasa há mais de 30 anos contribuiu com a baixa da vazão, quadro que se agravou nos três últimos anos de intensa estiagem. O funcionário do Dnocs, Renato Otaviano Rodrigues, gerente administrativo do açude, reconhece que “o que contribuiu para secar foi a Ferbasa”, citando os prejuízos acarretados a setores como a pesca e criação de animais.

Através de nota explicativa da Assessoria de Comunicação, a Ferbasa ressaltou “que a construção da barragem Açude de Andorinha II levou em consideração as atividades da Mineração nesse município, pela fundamental importância para a viabilização socioeconômica da obra. Desde sua a inauguração em 1984, a Ferbasa vem fazendo uso racional de parte da água dessa barragem para fins industriais”. Ao longo dos anos a água do açude abastecia o município, mas hoje Andorinha recebe água do Rio São Francisco através de adutora, gerenciada pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento. O reservatório, no entanto, é de extrema importância para a dessedentação animal e pesca, atividade que garante a renda de aproximadamente 100 famílias, segundo a Associação de Pescadores do Açude Público de Andorinha. (mais…)

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Corte decidirá sobre suspeita de corrupção em contratos de publicidade em 1991 e 1992.

Por Frederico Vasconcelos

O Supremo Tribunal Federal deverá levar a julgamento no próximo dia 24 ação penal contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), denunciado sob a acusação de falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva quando exerceu o cargo de Presidente da República (1990/1992). A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

Os fatos têm origem em denúncia recebida em agosto de 2000 pelo juiz da 12ª Vara Federal do Distrito Federal contra o ex-presidente, um ex-secretário particular da Presidência e empresários do ramo da publicidade.

Um inquérito policial apontara a suspeita de “um esquema de corrupção e de distribuição de benesses com o dinheiro público, relativo a contratos de publicidade governamental” nos anos de 1991 e 1992.

Segundo o inquérito, a conduta dos denunciados consistia no pagamento de propina pelos empresários a agentes públicos, por meio de depósitos em contas bancárias inexistentes ou em nome de “laranjas”.

Ainda segundo a denúncia, havia “veementes demonstrações” de que o ex-presidente comandava as operações por intermédio de um “testa de ferro”. Collor foi acusado de “desvio de dinheiro público em favor dos denunciados publicitários” e de recebimento indireto de vantagem indevida. (mais…)

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Por Leonardo Mender Júnior, na Gazeta do Povo

O árbitro gaúcho Marcio Chagas da Silva tornou-se um símbolo da luta contra o racismo no futebol brasileiro. Em março, seu carro foi coberto de bananas e frases com injúria racial por torcedores do Esportivo, de Bento Gonçalves, em jogo contra o Veranópolis, pelo Gauchão. Após uma punição branda no primeiro julgamento (multa e perda de cinco mandos de campo), o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) tirou nove pontos do Esportivo, que acabou rebaixado. Silva comemorou a decisão, mas não por muito tempo. Horas depois, viu pela televisão que o volante Marino, do São Bernardo, foi vítima de racismo no jogo contra o Paraná, na Vila Capanema, pela Copa do Brasil. Sinal nítido de que ainda há um longo caminho a percorrer até uma utópica sociedade igualitária. Ele tem feito sua parte – seja como árbitro, seja como professor de Educação Física. (mais…)

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Javier Llorens, especial para ARGENPRESS

El convenio con Repsol cuya aprobación se trata en el Congreso de la Nación, revela ser en su arquitectura financiera una obra maestra del engaño a la opinión pública interna, para disimular el virtual allanamiento por parte del gobierno argentino a las pretensiones de REPSOL. Pese los gravísimos daños de diversa índole que acarreó para nuestro país la gestión de YPF por parte de REPSOL. Que van desde las exportaciones de gas a vil precio, para obtener una sideral ganancia en el exterior, hasta la pérdida del autoabastecimiento petrolero, pasando por los daños ambientales y el desmantenimiento y la obsolescencia de sus instalaciones, conforme está expuesto en el escrito “PRONTUARIO REPSOL – El pillaje, saqueo, y vandalismo perpetrado por REPSOL en Argentina”.

El alcance de sus cláusulas representan una verdadera rendición incondicional y capitulación ante las pretensiones de toda índole de REPSOL, al haber reconocido no solo la valorización de YPF que REPSOL contabilizaba en sus balances, sino incluso su valor bursátil durante el año previo a su expropiación. Con el inusitado agregado de consagrar la indemnidad e irresponsabilidad absoluta por las gravísimas inconductas empresarias que incurrió en Argentina, cualquiera sea de qué se trate, incluso las ambientales, como si fuéramos un país de paso y depredación perteneciente al cuarto mundo.

Dicha capitulación que se ve reforzada por el vocabulario de derecho español y no argentino que surge del texto del convenio, que evidencia que el mismo fue redactado por los abogados españoles de REPSOL. Quien con la clásica formula de las capitulaciones, le habría indicado al ministro Kicillof que rubricó el mismo, “firme aquí o aténgase a las consecuencias”. En donde los títulos públicos soberanos a entregar por parte de Argentina, no se dan como una dación en pago de la expropiación, sino solo como una garantía y medio de pago. Igual que el usurero que le hace firmar a su deudor arruinado, una triple garantía de prenda, pagaré, y cheque, para ejecutar la deuda con lo que le quede más a mano. (mais…)

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