Enviado por Fernando Sousa, com o comentário: “Este foi meu último trabalho em cinema, de 2008, aguardando na gaveta até hoje para lançar. É escuro, denso e melancólico, como tudo o que aconteceu naquele período”…
Day: 1 de abril de 2014
RJ – O Dia é da Mentira, mas a notícia é real: Defensoria Pública ignora violência na Maré e inaugura Núcleo na Chefia de Polícia
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
A chefia da Defensoria Pública do Rio de Janeiro parece não ter mesmo mais qualquer tipo de limite ou de respeito pela cidadania, pelo que deveria ser a sua missão, pelos motivos que determinaram a sua criação ou, mesmo, pelo fato de sermos nós, contribuintes, que pagamos os seus salários.
Enquanto, no dia 30, a polícia militarizada do estado do Rio de Janeiro invadia as comunidades da Maré, com a habitual truculência contra mulheres, crianças, entidades, organizações da sociedade civil e militantes que defendiam os direitos humanos, a chefia da chamada Defensoria Pública se dedicava a algo de extrema importância: preparar-se para a inauguração, ontem, 31 de março, de um Núcleo no prédio da Chefia de Polícia!
Não é piada, repito: a mesma chefia que age contra os Defensores Públicos que atuaram honrosamente na defesa de comunidades como a da Vila Autódromo, dedicou-se, ontem, a comemorar, numa “parceria histórica”, a inauguração de um núcleo (com minúsculas mesmo) para estreitar laços com a Polícia da qual deveria, em casos como o de anteontem, por exemplo, estar defendendo as comunidades.
A justificativa moral da história? Segundo o “defensor geral chefe” Nilson Bruno, “A Polícia é de toda a sociedade e eu também faço parte dela. Nada mais justo do que facilitar a vida de quem arrisca a vida por todos”. Confesso minha ignorância: quis ele dizer que é policial, ou que entende a Defensoria Pública como um apêndice da Polícia?
Até onde vai esse descalabro? Até onde vai a nossa paciência? Até onde vai, acima de tudo, o total desrespeito aos Amarildos, às Cláudias da Silva Ferreira e a tantos outros e outras, que, eles sim, arriscam ou perdem suas vidas nas comunidades frente à truculência policial? Que vergonha! (mais…)
Funai e União devem concluir estudos para demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
Funai terá 45 dias para finalizar estudos técnicos do processo de demarcação de terras nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) conseguiu na Justiça decisão liminar que obriga a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo administrativo de demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado. Os estudos técnicos e o laudo antropológico devem ser apresentados pela Funai nos próximos 45 dias e o processo de demarcação de terras indígenas tem até dois anos para ser totalmente finalizado.
Na decisão, a juíza federal titular da 3ª Vara, Maria Lúcia Gomes de Souza afirma que a Justiça compreende a lentidão do procedimento de reconhecimento da terra indígena, mas adverte que no caso das áreas do Baixo e Médio Rio Negro “foram excedidos todos os prazos estabelecidos pelo Decreto nº 1.775/96 (que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas), para cada estudo a ser realizado e, também, para elaboração do respectivo relatório e manifestação das autoridades competentes, sem qualquer justificativa plausível para esta demora”.
Ao acatar o pedido de medida liminar do MPF, a Justiça ressaltou o “enorme prejuízo para a comunidade do local” diante da demora na adoção das medidas necessárias no processo de demarcação. Para a juíza federal, “o passar do tempo, aliado à omissão do Poder Público permite o ingresso de ocupantes não indígenas, culminando com a descaracterização do local e a iminência de sérios conflitos envolvendo a área”. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária no valor de R$ 5 mil. (mais…)
Reduto de resistência à ditadura, prédio da Fafich é tombado em BH
Aline Louise – Hoje em Dia
Liberdade! A pichação na fachada do antigo prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – onde hoje é a Secretaria Municipal de Educação, no bairro Santo Antônio –, explicita que o lugar abrigou forças de resistência ao regime militar, que se instalou no Brasil em 31 março de 1964.
Agora, os escritos preservados há cerca de 50 anos não poderão mais ser apagados. Tornaram-se bens integrados ao prédio, tombado nesta segunda-feira (31) pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte.
A edificação que começou a ser erguida no fim da década de 1950, com a assinatura dos arquitetos Shakespeare Gomes e Eduardo Mendes Guimarães, é mais que um conjunto arquitetônico de traço modernista: guarda a história de muitos jovens estudantes que lutaram contra o regime repressor. E aí está seu “grande valor”, aponta o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas de Oliveira. (mais…)
Ex-funcionários se integram a Sem Terra e denunciam práticas de fazenda na BA
As 1.200 mulheres Sem Terra que ocuparam a fazenda Santa Rita, na última sexta-feira (28), seguem na área reivindicando a desapropriação da fazenda para fins de Reforma Agrária.
Segundo as Sem Terra, a área está em total situação de abandono desde que seus proprietários demitiram mais de 250 funcionários que trabalhavam diretamente na colheita de café.
De acordo com os relatos, na fazenda foram encontradas famílias em condições precárias de sobrevivência. Um senhora que não quis se identificar, cujo marido trabalha na fazenda, conta que não recebe salário há mais de 6 meses, e para se alimentar, conta com a solidariedade das pessoas. (mais…)
Nos 50 anos do golpe, CNV ouve guaranis prejudicados pela ditadura no Paraná
Além de ter negado presença indígena, colonização agrícola e Itaipu ‘aumentaram pressão fundiária’ sobre oeste paranaense e contribuíram para esfacelamento de aldeias
Por Tadeu Breda, da RBA
“Mesmo sendo tarde, tudo isso tem que ser conhecido. Ninguém sabe o que passamos aqui”, conclui Casemiro Pereira, 54 anos, pouco antes de se despedir da psicanalista Maria Rita Kehl com um aperto de mãos e a promessa de que sua história será contada ao país. A integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV) ouviu ontem (31) seu relato numa abafada sala de paredes brancas da escola Teko Nemoingo, município de São Miguel do Iguaçu.
Cercada de lavouras de milho por todos os lados, a aldeia Ocoy, às margens do lago de Itaipu, foi a quarta terra indígena visitada por Maria Rita durante o périplo da CNV pelos territórios guarani do oeste do Paraná. O pequeno gabinete escolar, enfeitado com passarinhos azuis, fez as vezes de auditório onde Casemiro deixou-se “marear” pela memória do sofrimento. E onde, minutos antes, seu vizinho, Silvino Vaz, 50 anos, confessara a tristeza trazida pelas recordações. “Foi muito duro.” (mais…)
Ato contra Bolsonaro causa confusão e encerra sessão sobre ditadura na Câmara
Mariana Haubert, Folha S. Paulo
Um protesto feito por deputados e alguns convidados no plenário da Câmara acabou em tumulto entre os que chamam o período de revolução, liderados pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) Bolsonaro, e os que combatem a ditadura na manhã desta terça-feira (1º).
A sessão solene, realizada para lembrar os 50 anos do golpe da ditadura militar (1964-1985), foi suspensa após a confusão.
O tumulto começou quando Bolsonaro, principal defensor dos militares, subiu à tribuna para discursar, e os militantes e deputados presentes ficaram de costas para ele. (mais…)
Os povos indígenas e a ditadura militar em debate
No dia primeiro de abril, às sete da noite, o Museu do Índio será palco de uma mesa-redonda com tema inédito no Rio de Janeiro:
“Os povos indígenas e a ditadura militar – a questão indígena de 1964 até hoje”. Durante o encontro será analisada a questão da violência cometida contra os índios no período. Na ocasião haverá exposição de jornais da época e exibição de vídeo sobre o tema.
A mesa será formada por pesquisadores de renome, com destaque para o primeiro Guarani Kaiowá doutor em antropologia, Tonico Benites. Também vai estar presente, o vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Marcelo Zelic. O encontro vai contar, ainda, com a participação do professor da Unirio e Coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ, José Ribamar Bessa Freire e do professor da Universidade Federal da Grande Dourados, Neimar Machado de Souza. O professor em História Regional e Populações da Universidade Federal da Fronteira do Sul, Cesar de Miranda e Lemos será o mediador da mesa. (mais…)
Consulta aos quilombos do Pará: um processo inacabado (?)
O Estado do Pará nas últimas décadas se manteve na liderança do reconhecimento dos direitos territoriais dos remanescentes das comunidades de quilombo. O Pará foi o primeiro governo estadual a expedir títulos de reconhecimento de domínio de territórios quilombolas e é o que mais títulos emitiu em todo o Brasil.
Destaca-se que a legislação estadual de reconhecimento de domínio dos territórios quilombolas incorporou o princípio do autoreconhecimento na identificação da comunidade e não só permite a esta apresentar uma proposta de croquis, mas obriga o órgão estadual de terras a realizar uma reunião na comunidade quando terminam os trabalho de campo para que esta possa validar os limites de seu território.
Atualmente o Pará dispõe de uma Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos (Decreto nº 261, de 22 de novembro de 2011).
Por iniciativa do governador Simão Jatene, e o apoio do Ministério Público Federal no Estado do Pará, em 20 de junho de 2013, foi editado o Decreto n° 767, que delegou ao Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, a tarefa de realizar o processo de: “consulta prévia, livre e informada do “Plano de Utilização e de Desenvolvimento Socioeconômico, Ambiental e Sustentável” à comunidade remanescente de quilombo de Cachoeira Porteira”. Foram convidados a participar deste processo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado do Pará, a Defensoria Pública do Estado do Pará, o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – MALUNGU. (mais…)
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