Captura acidental: Um risco global

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A captura acidental ou fauna acompanhante é um dos maiores problemas enfrentados pelos oceanos do mundo. Na pesca de arrasto ou balão, a maior parte do que é pescado é descartado. São muitas espécies que viram lixo e deixam de cumprir seu papel ecológico no ambiente marinho.

Os Estados Unidos já limitaram a pesca de arrasto na costa leste. Equador, Costa Rica, Nicarágua e Venezuela proibiram. O Uruguai limitou. E nós, Brasil, seremos os últimos a tomar providência?

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

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Pró-Índio disponibiliza publicações esgotadas para download

pispA Comissão Pró-Índio de São Paulo disponibilizou quatro livros esgotados para download em seu site. As publicações trazem discussões importantes dentro da antropologia e dos direitos indígenas. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre os temas e fomentar discussões na sociedade. Em breve disponibilizaremos mais publicações.

O livro A Perícia antropológica em Processos Judiciais, publicado em 1994 pela Comissão Pró-Índio, Associação Brasileira de Antropologia e UFSC trás artigos de antropólogos e juristas sobre o tema, como João Pacheco de Oliveira e Dalmo Dallari. (mais…)

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Moradores da Favela do Moinho denunciam excessos da polícia

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Por Fabrício Muriana e Sabrina Duran – Repórter Brasil

Chegamos à Favela do Moinho por volta de 19 horas da terça-feira, dia 25. O protesto já havia acabado, mas ainda era forte o cheiro do gás lacrimogêneo e seus efeitos irritantes nos olhos e garganta. A cerca de 50 metros da entrada da favela, uma mulher de cerca de 30 anos convulsionava no chão. Moradores tentavam colocá-la dentro de um carro da imprensa emprestado para levá-la ao hospital. Perguntei a uma senhora o que havia acontecido. “A gente estava na linha do trem e a polícia jogou uma bomba de gás que pegou em nós duas. Ela passou mal”, ela disse. Para quem não sabe, a linha do trem passa por dentro do Moinho, e cruzá-la é obrigatório para quem quer entrar ou sair da favela. (mais…)

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Abordagem truculenta de policiais da UPP da Rocinha

Agência Pública – Cerca de três meses antes do desaparecimento de Amarildo, ocorrido em julho de 2013, o filho de um dos primos do pedreiro foi filmado levando uma gravata do PM Douglas Vital, vulgo Cara de Macaco, que é o acusado de ter levado o Amarildo para a UPP onde teria sido torturado e morto.

O jovem, que é menor de idade, chega a desmaiar em determinado momento. O vídeo mostra como a abordagem é feita de maneira truculenta por agentes da UPP da Rocinha.

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Ruralismo de fronteira

“O esvaziamento programático dos partidos acaba favorecendo uma maior visibilidade pública da bancada ruralista”. O comentário é de Márcio Santilli em artigo no portal do Instituto Socioambiental – Isa. Segundo ele, “com essa gente, a agenda ruralista de expressão pública foi relegando a um plano secundário as demandas relativas à produção para priorizar uma plataforma reacionária, fundada na exclusão de direitos dos demais atores sociais do Brasil rural: admissão legal de relações desumanas de trabalho, privatização de assentamentos de reforma agrária, ameaça a direitos de índios e de quilombolas, desobrigação com o meio ambiente, desinformação aos consumidores, ceticismo e desprezo à ameaça das mudanças climáticas como se fosse uma questão meramente ideológica”. Eis o artigo

IHU On-Line – A questão rural sempre teve peso e importância enormes no Brasil. Um imenso território sem geleiras ou desertos, um histórico colonial relativamente mais associado à ocupação e ao uso do solo, uma vasta gama de atores sociais vivendo da terra, apesar do forte processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, uma exuberante diversidade de culturas indígenas, africanas e europeias associadas aos campos e florestas, uma produção agropecuária vigorosa e planetariamente relevante: não faltam indicadores passados e presentes dessa importância, que seguirá sendo constitutiva também do nosso futuro.

Sendo assim, o “ruralismo” também pode, ou poderia, abarcar um conjunto muito grande e diverso de perspectivas sobre o mundo, o país e o território. Mas a expressão acabou sendo apropriada pelo ativismo político de parte dos quadros partidários e de estruturas corporativas que vão lhe cunhando significados restritivos, pejorativos e indicativos de posições políticas extremadas. Assim foi a trajetória da União Democrática Ruralista (UDR), que comprometeu negativamente o significado da palavra, conferindo-lhe o sinônimo de obscurantismo, prepotência, violência e patrimonialismo fundiário descolado da produção. (mais…)

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Mídia Inacreditável, por Alceu Castilho

cocarPor Alceu Castilho

E eis que o portal do Estadão (não o jornal) se lembra dos Tenharim. Não por causa do apartheid em curso no sul do Amazonas – solenemente ignorado pela imprensa-aquela-tão-amiga-do-Madiba. (Racismo, para a nossa imprensa, só aquele – abjeto – sofrido pelo ator da Globo).

Os Tenharim voltam ao noticiário porque o delegado concluiu o inquérito e pediu prisão preventiva para os cinco acusados de matar três não-indígenas: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pf-conclui-inquerito-e-pede-prisao-preventiva-de-indios-em-humaita,1134990,0.htm

Qual a base para a notícia? Informações da PF, do delegado? Aparentemente não. Tudo indica que informações do advogado dos parentes dos três mortos: Carlos Terrinha, também advogado de madeireiros, advogado dos poderosos da região.

O repórter não ouve a defesa dos Tenharim. Para nada. Em relação ao inquérito, em relação ao isolamento forçado de centenas de brasileiros na Terra Indígena, nada.

Terrinha, porém, ganha amplo espaço. Vejamos:

“Segundo o advogado Carlos Terrinha Almeida de Souza, além da modificação na prisão dos índios, o delegado também pede a prisão de outros 25 índios, acusados de coparticipação nas mortes. A informação não foi confirmada pela Justiça Federal e nem por Alves, que alegou sigilo profissional”. (mais…)

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Sinapir inaugura novo ciclo das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil

Durante evento, SEPPIR anunciou chamada que lançará depois do Carnaval para estruturar órgãos de promoção da igualdade racial
Durante evento, SEPPIR anunciou chamada que lançará depois do Carnaval para estruturar órgãos de promoção da igualdade racial

Operacionalização do Sistema foi tema de videoconferência ontem (26/02) com conexões em todo o país, além de gestores e gestoras reunidos nos Estados e no auditório do MEC, em Brasília. Durante o evento, a SEPPIR anunciou chamamento público que lançará depois do Carnaval, visando estruturar órgãos, conselhos, ouvidorias e fóruns de promoção da igualdade racial nos Estados e Municípios

SEPPIR – “O Sinapir inaugura a possibilidade de um novo ciclo das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil”. Foi o que afirmou a ministra Luiza Bairros ontem (26/02), na abertura da videoconferência que conectou gestores e gestoras em todo o país e no auditório do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, ponto de geração do diálogo. Em discussão, as medidas a serem adotadas pelos entes federados para o início da operacionalização do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir.

Para aderir ao Sistema, Estados e Municípios devem ter Órgãos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial em pleno funcionamento. Este e outros requisitos que compõem o passo a passo para adesão dos entes federados foram apresentados pelo assessor do Gabinete da SEPPIR, Marcos Willian Bezerra. Segundo o gestor, essa terceira videoconferência tratou do estágio mais aguardado do processo, “a operacionalização do sistema e a adesão dos entes, considerada etapa importante por possibilitar a atuação conjunta na implementação da política, potencializando resultados e garantindo o acesso prioritário”. (mais…)

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Fim da moratória da soja deverá incentivar ‘desmatamento legal’ na Amazônia

400_Soja - Rede Brasil AtualAcordo que impedia expansão da sojicultura na floresta termina em dezembro. Cultura passa a ser regulada apenas pelo novo Código Florestal, sem barreiras ao cultivo da oleaginosa. A CPT é contrária à moratória por acreditar que ela precarizou a questão fundiária e o acesso à terra pelas populações locais

Fonte: Rede Brasil Atual

A moratória da soja, que impede a comercialização de soja brasileira proveniente de áreas desmatadas na Amazônia depois de 2006, chega ao fim em 31 de dezembro. Com o término do acordo entre o governo brasileiro, exportadores e ONGs ambientalistas, não haverá mais qualquer impedimento ético à expansão da fronteira agrícola da soja na Amazônia.

A partir do ano que vem, a sojicultura e demais atividades produtivas serão regulamentadas apenas pelo Código Florestal e fiscalizadas pela União pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). A nova legislação, aprovada em 2012, permite que o produtor desmate 20% da área de floresta situada em sua propriedade. Nessa porção, poderá realizar qualquer atividade agrícola, inclusive o cultivo de soja, que até então era vedado pela moratória. (mais…)

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Terrorismo oficial

Créditos da foto: Blog da Boitempo
Créditos da foto: Blog da Boitempo

Protesto do dia 22 de fevereiro de 2014 em São Paulo: mil manifestantes, mil policiais (segundo versão da própria polícia). Eis os personagens e o cenário

Lincoln Secco, publicado originalmente no Blog da Boitempo

“Repressão policial
Instrumento do capital
Repressão Policial
Terrorismo Oficial”

(Satânico Dr. Mao e os Espiões Secretos)

PRIMEIRA CENA

A manifestação seguia pacífica pelas ruas da “cidade nova”, ou seja, as ruas de traçado regular das imediações da Praça da República. Num átimo, os policiais cercaram a vanguarda da passeata. Isolaram, espancaram e prenderam 230 pessoas. Depois da correria provocada pela polícia outros manifestantes indignados quebraram vidraças de bancos da região. (mais…)

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Baixo Iguaçu: uma história entre a tragédia e a farsa

140226-BaixoIguaçu

Em hidrelétrica pouco conhecida, próxima às Cataratas, repetem-se o desrespeito às populações afetadas e a geração voltada para mega-empresas

Por Guilherme Weimann – Outras Palavras

A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, prevista para ser construída no rio Iguaçu, o maior da região sudoeste do Paraná, faz parte da atual política de expansão do setor elétrico nacional. Oficialmente, sua construção atingirá 360 famílias – como consta no Plano Básico Ambiental (PBA) da usina. Mas, nas contas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), são cerca de 800 grupos familiares, mais de 3 mil pessoas. Esse é um fato recorrente nas barragens: o número de indenizados é sempre inferior à realidade. (mais…)

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