Por Ana Patrícia Chaves Ferreira*

A ocupação ocorreu na manhã de quinta-feira (20) e tem como objetivo a imediata saída do Coordenador do Distrito Sanitário de Saúde Indígena, o Sr. Raimundo Costa que há quatro anos coordena o DSEI. Um dos líderes  da manifestação  e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Sabá Manchineri,  afirmou que ao tentarem  dialogar com a gestão, todos fugiram do prédio.

“Os povos indígenas têm pago com suas próprias vidas, pois casos de mortes são corriqueiros em decorrência da má administração do DSEI, que diante de todos os descasos ocorridos não fazem nada”, relata um dos líderes da manifestação, Ninawa Huni Kui.  (mais…)

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Comunidade Alto da Paz é despejada pelo Batalhão de Choque

Por Nigéria Audiovisual

Cenas do despejo forçado na manhã do dia 20 de fevereiro de 2014 na comunidade Alto da Paz, no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza. Cerca de 376 famílias ocupavam o terreno desde setembro de 2012. Após uma série de negociações frustradas com a Prefeitura (proprietária do terreno), a ordem judicial de despejo foi cumprida com a presença de 150 homens do Batalhão de Choque.

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Um velho. Um velho curvado puxando um colchão. Um velho curvado, uma toalha ao ombro, um pé de uma havaiana, um saco pequeno, contendo pequenas coisas para outros com certeza sem valor, mas preciosas para ele. Um velho curvado, carregando sua vida sob os olhos da polícia. Mas olhando em frente…

 

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Por Onildo Lopes dos Santos

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A população das comunidades pesqueiras e quilombolas de Ilha de Maré, juntamente com o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP-BA), manifestam indignação e repúdio aos danos socioambientais causados pela explosão do navio estrangeiro Golden Miller, ocorrido no dia 17 de dezembro do ano passado. A explosão do navio, carregado de gases tóxicos, agravou ainda mais os danos socioambientais nas localidades, trazendo prejuízos econômicos relevantes para a população local, pois a pesca artesanal é a principal atividade econômica das comunidades da ilha.

Até o momento não foi realizado nenhum tipo de aprimoramento dos planos de segurança e contingência para proteger a população local nos casos de acidentes, no sentido de prever situações emergenciais de fuga e disponibilizando equipamentos de segurança individual para os moradores. (mais…)

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Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil 

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A Portaria 303/12 da Advocacia Geral da União (AGU) está em vigor, de fato e de direito, desde o dia 05 de fevereiro de 2014. Isso ocorre uma vez que a Portaria 415, de 17 de setembro de 2012, havia suspendido os efeitos da mesma até o “dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na PET 3388-RR que tramita no Supremo Tribunal Federal”. O referido acórdão foi publicado no dia 04 de fevereiro.

Como é de conhecimento público, ao julgar os embargos declaratórios da Petição 3388-RR, a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, o STF, decidiu que as “Condicionantes” valem para o caso julgado e não têm efeito vinculante às demais terras indígenas. O Poder Executivo, por meio da AGU, ao dar vigência à Portaria 303/2012, estabelece esta vinculação das ditas “Condicionantes” a todas as terras indígenas do Brasil.

Em vez de revogar a Portaria 303/2012, o AGU publicou, no último dia 07 de fevereiro, a Portaria número 27/2014, por meio da qual determina “à Consultoria-Geral da União e à Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT) a análise da ‘adequação’ do conteúdo da Portaria AGU nº 303”, aos termos do acórdão proferido pelo STF no julgamento dos embargos de declaração opostos na Petição nº 3388. Qual o sentido de “adequar” a Portaria 303/2012 ao conteúdo da decisão do STF? (mais…)

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Eustáquio José, Em Um Brasil de Verdade

Nunca uma situação política – silenciosa e atípica – causou tanto alarde e tanta preocupação quanto a que vivemos agora. Enquanto muitos louvam os louros da Copa do Mundo, de uma Economia dita sólida e de uma realidade social extremamente diferente (com diminuição substancial, porém não suficiente e ordenada da ordem social) da que víamos nos anos anteriores aos 12 anos petistas, outros, em muito menor número, estão preocupados não só com a realidade aparente, mas com o que se esconde nas profundezas e começa a mexer a água na superfície. Saindo do campo figurado, eu tenho preocupação grande com o destino desse país que parece caminhar para dias de pesadelo e escuridão.

Eu fui surpreendido com a notícia que a Presidente Dilma Rousseff decretou Estado de Exceção no sul da Bahia, onde pululam questões violentas de posse da terra entre índios tupinambás e aglomeradores de terra (vide notícia estarrecedora e assaz preocupante aqui nesse link da Carta Capital). O que significa isso? Significa que nós poderemos estar diante de uma realidade política ameaçadora à suposta “democracia” que vivemos. Felipe Milanez, no artigo de seu blogue com link acima, chama atenção para a recente teoria sobre a “exceção” no Estado e como ela pode ferir de vez garantias e direitos fundamentais de cidadãos, além de ameaçar como um todo a relação entre governo e as suas obrigações elencadas na Constituição Federal (CF/1988). A começar pela enigmática frase do teórico “nazista” Carl Schmitt de que A regra não prova nada, a exceção prova tudo vemos o teor perigoso de uma exceção que escancara a face mais temível do poder de um Estado.  (mais…)

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A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI, considera uma afronta à democracia a tentativa de parlamentares em apresentar projeto de lei autoritário, que eles consideram de combate ao terrorismo, mas que na prática tem o objetivo claro de atingir os movimentos sociais e as justas manifestações populares.

A Comissão também lamenta o tipo de cobertura dos meios de comunicação tradicionais, que na prática serve a interesses conservadores, em nada diferente de tempos passados que levaram o país a um retrocesso a partir de abril de 1964.

O combate a eventuais excessos não necessita de legislação especial, até porque existe já uma legislação penal capaz de coibi-los. (mais…)

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Fernanda Loureiro, no TST

A fábrica de roupas íntimas Hope do Nordeste foi condenada na Justiça do Trabalho pelas revistas que realizava em suas empregadas, obrigando-as a levantar a blusa e a baixar as calças para que fosse conferida a marca das roupas íntimas que usavam. Para o TST, esse tipo de revista pessoal viola a dignidade da pessoa humana e a intimidade do trabalhador.

A operadora de telemarketing, admitida em maio de 2006, buscou a Justiça em 2012 para pedir indenização por danos morais pelas revistas íntimas a que era submetida diariamente. Ela contou que, quando encerrava a jornada, tinha que se despir em cabines na frente das fiscais para mostrar a marca da lingerie e provar que não estava levando peças da Hope. Segundo a empregada, as revistas eram vexatórias e maculavam sua honra, privacidade e intimidade, sendo injustificável que tivesse que se despir na frente de terceiros para provar que não estava furtando peças.

A empresa, em sua defesa, sustentou que não houve afronta aos valores sociais do trabalho e à dignidade da pessoa humana e que, em momento algum, tratou a trabalhadora de forma humilhante, constrangedora ou vexatória. Acrescentou que a possibilidade de revista estava prevista em instrumento coletivo de trabalho. (mais…)

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