“É preciso entender o papel da política agrária que acontece no nosso país, pois na Amazônia o que ocorreu e continua ocorrendo é um processo de colonização, por meio de uma reforma agrária conservadora e como forma de desviar a reforma agrária do centro-sul do país, onde realmente existe demanda por esta questão”, afirma a bióloga Viviane Vidal da Silva.
Ela obteve doutorado em Ciências Biológicas, área de concentração em Ecologia Aplicada, com pesquisa sobre o impacto das atividades produtivas do assentamento agrário de Matupi, estado do Amazonas, na paisagem natural daquela região.
De acordo com a pesquisa realizada pela bióloga, o assentamento é o principal responsável pelo desmatamento na região, já que os lotes não observariam os limites impostos pela legislação no que se refere às áreas de preservação florestal em função da substituição da atividade agrícola pela pecuária. (mais…)
Indígenas colhem frutos do próprio trabalho. Associações Indígenas recebem alimentos feitos a base de castanha através do Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB. Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA) possibilitou a entrega de produtos beneficiados para comunidades que vivem da extração de castanha
EcoDebate* – Para chegar a aldeia Apiaká, nas Terras Indígenas da região de Juara -MT, nessa época do ano, só mesmo de barco. Mas isso não foi motivo de desânimo para a equipe da Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA). Com muita disposição o grupo atravessou as águas do Rio dos Peixes para distribuir os alimentos feitos a base de castanha em nove reservas da região. (mais…)
Reintegração de posse concedida pela Justiça do Tocantins contraria laudo do Ministério Público Federal
Comissão Pastoral da Terra – Cerca de 80 famílias camponesas atingidas pelo Projeto Agrícola Campos Lindos, no município de Campos Lindos, nordeste do Tocantins, correm risco iminente de despejo de suas terras pelo cumprimento de mandado de reintegração de posse em favor da Associação de Plantadores do Alto do Tocantins (Associação Planalto), representante de produtores de soja. A Polícia Militar já fez o reconhecimento de campo e apenas aguarda o efetivo necessário para realizar a ação. O Recurso de Apelação apresentado pelas famílias foi julgado em 29 de janeiro de 2014; por maioria, a 5ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins negou provimento
Na ação, a Associação Planalto alega que as famílias invadiram a área de reserva em condomínio do projeto, o que estaria prejudicando sua regularização ambiental. No entanto, o que aconteceu foi o inverso: as famílias, que já ocupavam a área há décadas, foram desalojadas quando o projeto se instalou em 1997 e acabaram confinadas em sua área de reserva.
Para sanar as dúvidas quanto ao tempo de permanência das famílias em suas posses, o Ministério Público Federal realizou laudo antropológico, concluído no último dia 28 de janeiro. (mais…)
Tenho lido cada vez mais casos de linchamento ou de justiciamento com as próprias mãos. O que me leva a crer que parte da população – cansada de esperar que o poder público cumpra seu papel e garanta condições mínimas de segurança – simplesmente enlouqueceu.
Abrimos mão de resolver as coisas por nós mesmos para impedir que nos devoremos. O sistema não é perfeito, longe disso, mas é o que tem para hoje.
Tempos atrás, um homem foi espancado até a morte em Olinda (PE), por moradores que o confundiram com um suspeito de estupro. De acordo com a Polícia Civil, a vítima dormia em um terreno baldio quando foi linchado. Chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu.
Não teve direito à defesa ou à recurso. Foi julgado e executado pela estupidez humana. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele?
O Brasil não tem pena de morte. Oficialmente, é claro. Porque muitos governos e suas polícias fingem que não sabem disso. E, não raro, turbas tratam de agir. (mais…)
Para o jornalista Lúcio Flávio Pinto, Belo Monte não é uma obra sustentável, assim como todas as grandes obras na Amazônia que promovem a “sucção de riquezas naturais e sua transferência para mercados externos”. O problema com esses empreendimentos, segundo ele, é político: “falta força – e, por vezes, consciência – para adotar um modelo voltado para dentro”. Principal referência sobre a Amazônia na imprensa brasileira, Lúcio Flávio ganhou prêmios nacionais e internacionais com suas análises sobre a região. Trabalhou em vários jornais, entre as quais O Estado de S. Paulo, até criar o Jornal Pessoal (www.lucioflaviopinto.com.br/), publicação quinzenal alternativa com a qual traz informações a análises independentes sobre a Amazônia desde 1987. Essa independência tem custado caro ao jornalista, que já sofreu 33 processos na justiça do Pará e foi condenado quatro vezes, sem deixar que as intimidações o calassem.
Clima e Floresta – Belo Monte é hoje a maior obra em construção no Brasil, com orçamento de quase 30 bilhões de reais. O impacto da obra já é sentido nos municípios do entorno, com aumento de população, aumento de preços (sobretudo de imóveis e aluguéis) e sobrecarga nos serviços públicos. Quais os principais impactos que uma obra dessa magnitude traz para o futuro sustentável da Amazônia, pensando não apenas na biodiversidade, mas também em sua população?
Lúcio Flávio Pinto – Não é uma obra sustentável, por muitos motivos, sem tocar no mais óbvio: a alteração das condições naturais. Quando em operação, a usina empregará apenas uma fração das pessoas que utilizará durante a sua construção. Isso, quanto aos empregos diretos. Mas seu efeito indireto é muito maior. Imigrantes atraídos pela hidrelétrica sem qualificação ficarão onde? Em Tucuruí, de cada 10 pessoas que chegavam, apenas uma ou duas eram aproveitadas na obra. Poucas se fixavam em atividades paralelas, por falta de qualificação. A maioria prosseguia na sua rota migratória compulsória. Além disso, há um problema grave: a maior parte da energia será transferida na forma bruta, sem induzir investimentos locais. O Pará, que já é o terceiro estado brasileiro que mais transfere energia bruta, deverá se tornar o segundo, passando Minas, ou mesmo o primeiro, ultrapassando o Paraná. (mais…)
No último dia 1º de Fevereiro comemoramos 79º aniversário de Lélia Gonzalez, ícone da luta antirracista e feminista no Brasil. Lembrar a memória e a história de luta desta destemida mulher negra é necessário sobretudo para que sua imagem e exemplo sirvam de inspiração para a juventude brasileira. Minha querida amiga Flavia Rios e seu parceiro de trabalho, Alex Ratts, autores da biografia de Lélia Gonzalez, publicada pela Selo Negro/Summus, em 2010, nos trazem essa importante contribuição no artigo abaixo.
Tornar-se negra, intelectual e ativista: percursos de Lélia Gonzalez (mais…)
22 famílias oriundas do MST vivem em terras ocupadas no município de Restinga, SP
Fonte: Ascom APADEP
Estado: SP
Os defensores públicos Caio Jesus Granduque, Antônio Machado Neto, André Cadurin Castro, Mário Eduardo Bernardes Spexoto e Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, da unidade de Franca da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conseguiram, por meio de agravo de instrumento, a suspensão de uma liminar de reintegração de posse deferida pelo Juízo da Fazenda Pública de Franca em ação reintegratória movida pelo Município de Restinga em face de 22 famílias pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
O caso teve início em 2012, quando uma fazendeira de Restinga acionou a Justiça pedindo a reintegração de posse de área anteriormente ocupada por integrantes do MST, que saíram do local cumprindo decisão liminar da Justiça. O processo, que ainda está em andamento, conta com apelação por parte da Defensoria Pública e da Advocacia Geral da União, que reclama a propriedade da terra em questão para a União. (mais…)
A possibilidade de comercialização, uso, patenteamento e licenciamento de plantas geneticamente modificadas para produzirem sementes estéreis, ou seja, sem capacidade de reprodução, volta à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (e Cidadania) da Câmara dos Deputados com a reabertura dos trabalhos legislativos em fevereiro.
Está pronto para votação na CCJ projeto do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) que libera a chamada tecnologia de restrição de uso para plantas transgênicas voltadas à utilização terapêutica ou a processos industriais, conhecidas como plantas biorreatoras (PL 268/07).
Na Câmara, o assunto tem provocado divergência entre os setores ambiental e agrícola. Enquanto a Comissão de Meio Ambiente (e Desenvolvimento Sustentável) rejeitou a proposta, a Comissão de Agricultura (Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) aprovou a matéria. (mais…)
Um adolescente foi espancado e preso a um poste por uma trava de bicicleta, nu, na noite da última sexta-feira, na Av. Rui Barbosa, no Flamengo, Zona Sul do Rio. Ele teria sido atacado por um grupo de três homens, a quem chamou de “os justiceiros”, segundo a coordenadora do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Melo, de 66 anos. A artista plástica foi chamada por vizinhos que flagraram a cena, registrou a situação e compartilhou em sua página no Facebook. Internautas afirmam que o adolescente praticaria roubos e furtos na região do Flamengo.
— Eu não quero saber se ele é bandidinho ou bandidão, você não pode amarrar uma pessoa no meio da rua. Aquela área do Flamengo teve um aumento muito grande de violência e roubos recentemente. Como as coisas não melhoram, um bando de garotões se juntam e começam a fazer justiça pelas próprias mãos. Sei que tem muita marginalidade e a polícia é ineficaz, mas você não pode juntar um grupo e começar a executar pessoas — explica Yvonne, que estima que o rapaz tenha entre 16 e 18 anos. — Eu perguntei a ele quem tinha feito aquilo e ele disse que eram os “justiceiros de moto”. Ele foi espancado, levou uma facada na orelha, arrancaram a roupa dele e prenderam pelo pescoço. E ninguém na rua faz nada para impedir. (mais…)
Por Martha Alves (SP) e Jairo Barbosa (Porto Velho) para a Folha
A Polícia Federal encontrou na segunda-feira (3) os corpos que suspeita ser dos três homens desaparecidos desde o dia 16 de dezembro do ano passado, no trecho da Transamazônica que corta a reserva indígena dos Tenharim, na região de Humaitá (AM).
O funcionário da Eletrobras Aldeney Salvador, o representante comercial Luciano Ferreira e o professor Stef de Souza viajavam juntos pela rodovia Transamazônica.
Desde a manhã de ontem, os policiais estavam na rodovia em busca do local onde os corpos estavam enterrados, segundo os depoimentos tomados durante a investigação que apura os crimes de sequestro, assassinato e ocultação dos corpos das três vítimas. No início do mês, os policiais localizaram peças de carro queimadas dentro da terra indígena.
Os corpos foram levados ao IML (Instituto Médico Legal) de Porto Velho (RO) para a realização de exames específicos para o reconhecimento.
Após o laudo do IML, será possível afirmar se os corpos encontrados são das vítimas desaparecidas. (mais…)
Por Luciano Gallas
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