Advogado teme pela segurança dos Tenharim detidos e afirma que entrará com pedido de habeas corpus

Por Beth Begonha

O advogado dos Tenharim, Ricardo Albuquerque, acompanhou a prisão temporária de cinco membros da etnia pela Polícia Federal como suspeitos de homicídio de três pessoas, que desapareceram ao cruzar a estrada que atravessa a Terra Indígena. Em entrevista ao Amazônia Brasileira, nesta segunda-feira (3), o advogado afirma que vai entrar com pedido de transferência dos índios para Manaus (AM), onde fica a Terra dos Tenharim. Os acusados estão no presídio Pandinha, em Porto Velho (RO).

Segundo Ricardo Albuquerque, a prisão se deu, sobretudo, baseada em testemunhos vagos, que, de acordo com ele, mereciam investigação antes de serem considerados suficientemente relevantes para levar à prisão preventiva das cinco pessoas acusadas. (mais…)

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Da IHUnisinos

Em 28 de janeiro de 2004, os auditores do trabalho Nelson José da Silva, João Batista Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, faziam uma operação de fiscalização em Unaí (município do noroeste de Minas Gerais) quando, segundo a investigação do Ministério Público Federal (MPF), foram assassinados. Eles já eram conhecidos na região e haviam despertado raiva pelos registros de trabalho análogo à escravidão em algumas fazendas. O nome dos criminosos já foi até  divulgado – Rogério Alan Rocha Rios e Erinaldo de Vasconcelos Silva. Houve condenação em primeira instância, mas, dez anos depois, ninguém foi preso.

O dia 28 de janeiro se tornou, então, um marco no combate ao trabalho escravo. Por isso, desde a última segunda-feira, várias cidades do país têm recebido eventos sobre o tema. É hora de parar para pensar nele, já que os números apontam milhares de trabalhadores brasileiros em situação de trabalho análogo à escravidão. No Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 57A/1999) bate à porta, mas está sendo freada pela bancada ruralista. Quais os argumentos dos ruralistas? Como a sociedade civil está se organizando para isso? E a que interesses serve o trabalho escravo de hoje?

O coordenador da ONG Repórter Brasil e membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Leonardo Sakamoto, responde a estas questões com o olhar de quem acompanha o tema há mais de 10 anos. (mais…)

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Comissão Nacional da Verdade – Próximo ao aniversário de 86 anos, Pedro Casaldáliga, bispo e poeta, um dos maiores defensores da causa indígena e dos direitos dos camponeses no Brasil e na América Latina, ofereceu depoimentos aos pesquisadores do GT Papel das Igrejas durante a Ditadura e Camponeses e Indígenas da Comissão Nacional da Verdade neste final de semana.

Catalão, nascido em 1928, dom Pedro veio ao Brasil em 1968 para atuar como missionário. Um dos fundadores da Teologia da Libertação, assumiu a opção pelos pobres. Em 1968, após um período de aclimatação no Rio e em São Paulo, mudou-se em definitivo para São Félix do Araguaia, Nesta região, como missionário claretiano, acompanhava os Xavante. Em 1970, foi nomeado bispo e prelado de São Félix do Araguaia pelo papa Paulo VI. (mais…)

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Jimmy Azevedo
Do Jornal do Comércio

Com a passagem dos 30 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no dia 22 de janeiro, o Jornal do Comércio entrevistou um de seus fundadores e principais líderes. João Pedro Stedile não poupa críticas aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do PT. Stedile questiona o fato de a reforma agrária não ter apresentado resultados significativos no governo Dilma. Segundo o ativista, a reforma agrária só não tem avanços porque a presidente está “alinhada com as oligarquias”.

O líder nacional do MST critica a política do atual governo em promover concessões de setores estratégicos. Sobre a política econômica do governo de coalizão, acredita que é necessário realizar mudanças, barrar o superávit primário e destinar os R$ 280 bilhões anuais, hoje pagos em juros aos bancos, para educação, saúde, reforma agrária e transporte público. Reitera que, para que haja essas mudanças estruturais, será necessário primeiro promover uma reforma política para que o poder seja exercido pelo povo, “e não contra ele”. (mais…)

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Haitianos vencem distâncias e uma tragédia e ajudam a construir a Arena da Baixada, em Curitiba. Distante dos holofotes da Copa, no entanto, enfrentam seguidos abusos trabalhistas na região

Frederico Rosas – El País

Arena da Baixada em obras. Sob uma temperatura de mais de 30 graus, no verão mais quente em Curitiba dos últimos oito anos, um grupo é facilmente identificável, entre dezenas de trabalhadores que caminham usando capacetes coloridos. Aproveitando uma sombra no horário de almoço, eles se reúnem para conversar nos idiomas da terra natal, o francês e o crioulo. São cidadãos haitianos, que venceram distâncias próximas a 8.000 quilômetros e uma grande tragédia, e que encontraram na construção civil uma oportunidade de sustento no Brasil. Mas que, distante dos holofotes das atividades para o Mundial, ainda enfrentam condições de trabalho precárias na região.

O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracon) de Curitiba informa que, semanalmente, 15 trabalhadores haitianos em média procuram a entidade com denúncias de baixos salários, precariedade dos alojamentos e falta de segurança. “Os que levam sorte e são contratados por empresas grandes, com carteira assinada, estão se dando bem. O problema não é na arena, é com as empreiteiras menores espalhadas pela região metropolitana de Curitiba”, afirma ao EL PAÍS o presidente do Sintracon regional, Domingos Davide, que diz realizar um acompanhamento constante das condições de trabalho nas obras do estádio escolhido pela FIFA para servir de palco para a Copa do Mundo. (mais…)

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Pertencente ao povo Maya Kaqchikel, José Cali conduzirá o 84º período de seções do Comitê, entre 3 e 21 de fevereiro, em Genebra, Suíça

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A SEPPIR trabalha para que a proposta seja aprovada na Casa Legislativa até o Carnaval

SEPPIR – O Projeto de Lei que reserva 20% das vagas para negros nos concursos federais (PL 6738/2013) está entre as propostas em pauta para votação da Câmara dos Deputados nesta semana. A intenção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) é que o projeto, que tramita em regime de urgência, seja votado até o Carnaval e, em seguida, encaminhado para o Senado Federal. Os líderes partidários devem definir a pauta de votações prioritárias para 2014, amanhã, terça (4).

“Como este é um ano eleitoral, com vários projetos trancando a pauta, se ele não for analisado a tempo, a pauta pode cair, e então sua votação fica imprevisível. O nosso esforço é para que o PL seja votado ainda antes do Carnaval e encaminhado em seguida ao Senado”, informa o secretário-executivo da pasta, Giovanni Harvey, que trabalha junto à Secretaria de Relações Institucionais e à liderança do governo para que o projeto seja levado ao plenário. O PL foi encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff logo após a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), em novembro. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Portal Rondônia Agora está divulgando hoje, 3 de fevereiro (veja foto abaixo), informação de que 120 indígenas Tenharim teriam bloqueado por horas a Transamazônica: “armados com arcos e flechas e pintados para a guerra, eles queimaram pneus e colocaram troncos de árvores impedindo a passagem de veículos”. No que seria um protesto contra as prisões do dia 30, a coisa teria sido ainda pior. Cito:

“O clima na região voltou a ficar tenso depois que quatro funcionários da Embratel relatarem que os índios tentaram prende-los em uma aldeia, onde estavam tentando resolver um problema na fiação telefônica dentro da reserva há três dias.

Como não davam noticias há mais de quarenta e oito horas, os familiares dos homens registraram boletim de ocorrência em Apuí, no sul do Amazonas. Ao chegarem na cidade, os homens disseram que a intenção dos índios era usa-los como “moeda de troca” numa suposta negociação pela soltura dos índios presos”.

Na entrevista que fiz ontem com Ricardo Albuquerque, o advogado dos Tenharim, cheguei a mencionar a notícia de que estava sendo repetida desde o dia 31, no Portal Apuí: três homens teriam deixado a cidade em direção à aldeia Tenharim do Igarapé Preto, pela Rodovia do Estanho, e ‘desaparecido’. Segundo o portal, seriam um técnico da Telemar (Martinho Andrade Carvalho, que iria consertar um telefone na aldeia) e dois desconhecidos, 24 horas depois identificados como Alan Catarino Pinheiro e Edimar Freitas Gusmão, de Apuí. (mais…)

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Publicação foi aperfeiçoada com o objetivo de dar maior clareza às regras e procedimentos a serem seguidos pelas Forças Armadas

Portal Brasil

O Ministério da Defesa divulgou nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, portaria que aprova a versão revisada do Manual de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A publicação foi aperfeiçoada com o objetivo de dar maior clareza às regras nela contidas, dirigidas aos participantes dessa modalidade de operação.

O Manual estabelece os procedimentos a serem seguidos pelas Forças Armadas na eventualidade de decretação de GLO. Esse tipo de operação tem caráter excepcional e previsão expressa da Constituição Federal (art. 142).

Trata-se de uma ação conduzida pelas Forças Armadas de forma episódica, por tempo e espaço definidos, que visa a preservar a ordem pública e proteger os cidadãos e o patrimônio em situações excepcionais, como nos casos de esgotamento das estruturas de segurança pública.

Por disposição constitucional, as ações de segurança pública são de responsabilidade da União e dos Estados, que as exercem por meio de suas polícias. Por essa razão, o emprego eventual de militares da Marinha, Exército e Aeronáutica em atividades de segurança interna no País respeita o pacto federativo, e requer autorização expressa do presidente da República, autoridade que tem competência exclusiva para decretar a Garantia da Lei e Ordem. (mais…)

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Iran Giusti , da Redação IG

Foram presos neste domingo (2), os responsáveis pela morte do estudante gay de 18 anos, Bruno Borges de Oliveira, encontrado morto na Rua Herculano de Freitas, região central de São Paulo, as 5h30 da manhã de domingo (26). Ao todo seis homens foram detidos e confessaram que alvos eram homossexuais.

Dois jovens de 16 anos e Leonardo da Rosa, 23, Evetron José Teodoro de Souza, 20, Gabriel Leal Noronha, 20, Daniel Henrique da Silva, 20, foram os responsáveis pelo crime.

Inicialmente o boletim de ocorrência foi lavrado como como furto pela polícia. As investigações do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apontou que o grupo atacava gays por os considerarem um alvo mais frágil. A investigação foi feito pelo 1º Patrimônio (Delegacia de Investigações sobre Roubos e Latrocínios). (mais…)

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