AM – Indígenas que estão no 54° Batalhão, em Humaitá, serão escoltados hoje de volta às aldeias na TI Tenharim

Por Kátia Brasil, no Amazônia Real

A força-tarefa, formada por homens das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar do Amazonas, Força Nacional de Segurança e Exército, vai escoltar amanhã (30) ônibus com um grupo de ao menos 120 índios, a maioria da etnia tenharim, até as aldeias, que ficam ao longo da BR 230 (Transamazônica), por medida de segurança solicitada pela Presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Com a medida, a Funai cumpre liminar da juíza plantonista Marília Gurgel R. de Paiva e Sales, da Justiça Federal do Amazona, que determinou proteção aos índios nas próximas 24 horas, acatando pedido do Ministério Público Federal do Amazonas.

Esses índios pertencem ao grupo de 140 pessoas das etnias tenharim, parintintin, jiahui, uru-eu-wau-wau, jiahui e piranhã, além de funcionários da Funai, que foram refugiados na madrugada de quarta-feira (25) no 54° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) do Exército. Eles foram ameaçados de mortes por manifestantes não-índios durante uma revolta na cidade Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus).

O retorno dos índios às aldeias deve acontecer no início da tarde desta segunda-feira, disse ao portal Amazônia Real o secretário municipal Indígena da Prefeitura de Humaitá, índio Ivanildo Tenharim, 34, que também está refugiado. Neste domingo, segundo ele, cerca de 20 índios, sendo 15 doentes, foram levados para hospitais e casas de saúde em Porto Velho (RO), na divisa com o Estado do Amazonas.

“Tivemos uma reunião com representantes da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e da Presidência da Funai de Brasília. Ficou decidido que amanhã, depois do almoço, vão nos escoltar em três ônibus até as aldeias”, afirmou o secretário Ivanildo Tenharim.

Ele disse que as aldeias dos índios, que estão refugiados no quartel, ficam entre os quilômetros 90 ao 150 da BR 230, dentro da reserva. Ivanildo Tenharim disse que, com a escolta da força-tarefa, os índios estão tranquilos para o retorno às aldeias. “Estamos calmos e nos sentindo seguros. Esperamos que não tenhamos nenhum problema amanhã”, afirmou o secretário.

A revolta na cidade de Humaitá foi motivada pela falta de investigações aos três homens desaparecidos dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos há 14 dias. Durantes os protestos, cerca de 3.000 manifestantes atearam fogo em carros e barcos da Funai, na sede do órgão, na Casa do Índio da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), único local de tratamento de saúde indígena.

Na sexta-feira (27), cerca de 300 pessoas invadiram aldeias da Terra Indígena Tenharim com a justificativa de  buscarem os corpos dos homens desaparecidos. Em outro ponto da reserva, os manifestantes destruíram com machados, facões e fogo o posto de cobrança de pedágio ilegal mantido pelos tenharim há sete anos. O pedágio também seria o motivo da revolta popular em Humaitá.

As famílias de Stef Pinheiro de Souza, professor da rede pública municipal de Apuí, Aldeney Ribeiro Salvador, gerente da Eletrobrás Amazonas Energia em Santo Antônio do Matupi, e de Luciano da Conceição Ferreira Freire, representante comercial de Humaitá, responsabilizam os tenharim de Marmelos por sequestro e morte deles.

Os tenharim negam envolvimento no caso. “Eles afirmam que não viram esses três homens na aldeia. Também dizem que não viram carro”, afirmou o secretário municipal Ivanildo Tenharim

Buscas

A força-tarefa, formada por homens 426 homens das Polícias Federal (30), Rodoviária Federal (40), Militar do Amazonas (226), Força Nacional de Segurança (100) e Exército (não divulgou o número de soldados), ainda não teve sucesso na operação de buscas aos três homens desaparecidos e ao veículo deles.

A Polícia Militar do Amazonas deslocou um cão farejador para auxiliar a operação. Segundo o comandante geral da corporação, coronel Almir David Barbosa, as buscas começaram às 7h do sábado (28). Como a reserva é muito extensa, ele disse que as forças foram divididas entre trechos ao longo da rodovia Transamazônica do km 8, no porto de Humaitá, até o km 180, em Manicoré, cortando a Terra Indígena Tenharim/Marmelo.

Um gabinete de gestão de crise foi instalado na localidade pelo governo federal. Esta reserva tem 497.521 hectares, cercada de floresta nativa, rios e lagos. Helicópteros apoiam os militares em campo.

As investigações estão centralizadas em duas suspeitas para o motivo do desaparecimento dos três homens: homicídio e acidente de trânsito. O homicídio seria uma vingança dos índios pela morte do cacique Ivan Tenharim, no dia 02 de dezembro. “Ao longo da estrada há muitos igarapés e lagos, pode ter ocorrido um acidente. Mas, estamos checando a situação de uma ação dos indígenas”, afirmou o coronel Almir David Barbosa.

Em relação ao clima de tensão no sul do Amazonas, o comandante da PM afirmou que ainda existe um foco de tensão de manifestante na localidade de Santo Antônio de Matupi, Distrito de Manicoré. No quilômetro 150 da estrada um grupo de 30 pessoas permanece acampado. “Eles [estão] aguardando respostas das investigações da Polícia Federal, que coordena a força-tarefa na localidade”, disse o coronel Davi Almeida.

A reportagem procurou o superintendente da Polícia Federal de Rondônia, Carlos Manoel Gaya da Costa. Ele disse que a investigação é coordenada pelo delegado Alexandre Alves, mas se recusou a prestar esclarecimentos sobre o trabalho da PF por telefone ao portal Amazônia Real. Também se recusou a informar o número do telefone do delegado Alexandre Alves ao site.

Violação

Em nota divulgada neste domingo, o Ministério Público Federal do Amazonas denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos indícios de omissão por parte da União e da Funai em garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas durante o conflito em Humaitá (AM).

O MPF enviou uma carta à comissão pedindo que o órgão internacional tome ciência dos fatos envolvendo possíveis violações aos direitos humanos e analise se a postura do Estado brasileiro no caso descumpre as obrigações assumidas em tratados e compromissos internacionais junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA), dos quais o Brasil é signatário.