Para verificação e análise: Gastos com o Fundo Nacional de Saúde e, em especial, com a Saúde Indígena (DSEIs)

Fonte: Funasa
Fonte: Funasa

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Os dados abaixo estão à disposição de qualquer pessoa, no Portal Transparência, na internet. E felizmente, há pessoas como Ricardo Verdum, que não esquecem de nos lembrar que é nosso papel monitorar os gastos públicos e nos desafiar a fazê-lo. Foi, pois, através de um link disponibilizado por ele que chegamos ao material abaixo, relativo aos gastos do Fundo Nacional de Saúde (R$ 17.172.156.417,83) e, dentro dele, aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e à própria Sesai (último item da sexta planilha). E verificar seu conteúdo é extremamente fácil!

Clicando, por exemplo, no DSEI Yanomami – gasto total até o momento de R$ 29.243.400,09 – e, na planilha que se abre, optando pela rubrica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, verificamos que mais de 50% desse montante (R$ 15.735.694,98) foi pago a apenas uma empresa: a PARAMAZONIA TAXI AEREO LTDA – EPP, embora também haja outra recebendo por gastos com transporte aéreo. O segundo montante em valor total, muitíssimo abaixo do transporte aéreo (menos de 1/5, na verdade) é o destinado a Alimentos – R$ 3.081.353,71.

Outra rubrica, Material de Consumo, mistura materiais hospitalares e odontológicos, remédios, extintores, toner para impressoras e outras coisas mais.  Finalmente, Outras Despesas Correntes – Locação de Mão-de-Obra tem um gasto total de R$ 5.791.377,81 pago a seis empresas, sendo que só uma delas consome quase 50% dos recursos: R$ 2.630.802,68 vão para a VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, sendo que, até onde tive a paciência de seguir, “não há detalhamento” (é o que está escrito) para as oito páginas de pagamentos a ela efetuados.

Para quem quiser ir direto ao Portal Transparência e aprender o caminho, o link está AQUI. Seria o ideal. Para quem quiser confirmar as informações que mencionei acima, as planilhas referentes estão abaixo. Como dizem as instruções no saite, é só selecionar a “Unidade Gestora para obter o detalhamento do valor. Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente”.

Mas que fique claro: só me limitei a dar um reforço à provocação de Ricardo Verdum. Agora, é fundamental que as pessoas diretamente interessadas e gente competente nesse tipo de análise tome conta da criança…

Código Unidade Gestora Total no Ano (R$)
257005 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS 3.032.135,85
250006 COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS 9.961.811.675,60
250110 COORDENACAO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMONIO 645.203.721,04
250005 DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE – DLOG 3.015.141.609,57
257001 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE 2.331.703.842,46
257042 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – ALTAMIRA 3.957.939,51
257022 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – ALTO PURUS 5.285.077,63
257021 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – ALTO RIO JURUA 2.575.372,72
257024 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – ALTO RIO NEGRO 3.649.069,82
257025 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – ALTO SOLIMOES 3.104.782,71
257031 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – AMAPA 5.552.205,13
257037 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – ARAGUAIA 5.340.851,90
257032 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – BAHIA 12.125.760,19
257033 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – CEARA 3.066.751,52
257039 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – CUIABA 17.022.926,68

1/6

Código Unidade Gestora Total no Ano (R$)
257053 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – INTERIOR SUL 11.277.735,59
257026 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – JAVARI 2.134.742,62
257044 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – KAIAPO REDENCAO 6.143.188,28
257051 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – LESTE RR 17.490.561,64
257048 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – LITORAL SUL 8.477.782,15
257027 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – MANAUS 9.732.621,48
257034 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – MARANHAO 6.248.766,95
257028 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – MEDIO PURUS 2.262.622,16
257029 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – MEDIO SOLIMOES 2.653.338,18
257035 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – MG/ES 6.899.481,60
257030 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – PARINTINS 4.542.217,06
257047 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – PERNAMBUCO 6.987.782,18
257049 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – PORTO VELHO 12.793.706,84
257046 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – POTIGUARA 2.396.684,79
257045 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – TAPAJOS 5.230.771,45

 2/6

Código Unidade Gestora Total no Ano (R$)
257054 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – TOCANTINS 8.279.801,36
257050 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – VILHENA 7.662.298,39
257040 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – XAVANTE 4.959.829,46
257041 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – XINGU 8.168.365,15
257052 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA – YANOMAMI 29.243.400,09
257023 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 4.359.560,43
257043 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS 8.895.877,57
257038 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO 6.987.935,92
257036 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 14.738.050,14
250001 GABINETE DO MINISTRO – MS 377.154,91
250104 HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES 35.106.989,15
250105 HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA 40.090.558,86
250042 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO 90.407.112,17
250103 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA 29.392.965,64
250106 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI 55.502.248,74
3/6
Código Unidade Gestora Total no Ano (R$)
250061 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO 102.192.444,91
250057 INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA 119.148.903,68
257003 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 27.679.724,39
250059 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA 59.722.208,53
250052 INSTITUTO NACIONAL DO CANCER – RJ 306.531.804,00
250012 NUCLEO ESTADUAL DO MS/AC 697.059,17
250013 NUCLEO ESTADUAL DO MS/AL 1.475.442,89
250015 NUCLEO ESTADUAL DO MS/AM 2.980.774,42
250014 NUCLEO ESTADUAL DO MS/AP 621.761,01
250016 NUCLEO ESTADUAL DO MS/BA 2.191.732,62
250017 NUCLEO ESTADUAL DO MS/CE 2.421.847,04
250019 NUCLEO ESTADUAL DO MS/ES 1.964.714,28
250021 NUCLEO ESTADUAL DO MS/GO 2.000.524,40
250022 NUCLEO ESTADUAL DO MS/MA 1.282.687,63
250025 NUCLEO ESTADUAL DO MS/MG 2.586.602,48

4/6

Código Unidade Gestora Total no Ano (R$)
250024 NUCLEO ESTADUAL DO MS/MS 945.224,30
250023 NUCLEO ESTADUAL DO MS/MT 1.104.230,38
250026 NUCLEO ESTADUAL DO MS/PA 2.213.750,81
250027 NUCLEO ESTADUAL DO MS/PB 1.111.754,00
250029 NUCLEO ESTADUAL DO MS/PE 1.004.832,14
250030 NUCLEO ESTADUAL DO MS/PI 1.016.815,95
250028 NUCLEO ESTADUAL DO MS/PR 607.920,10
250031 NUCLEO ESTADUAL DO MS/RJ 37.749.847,20
250032 NUCLEO ESTADUAL DO MS/RN 1.331.838,65
250034 NUCLEO ESTADUAL DO MS/RO 923.665,44
250035 NUCLEO ESTADUAL DO MS/RR 1.185.898,88
250033 NUCLEO ESTADUAL DO MS/RS 1.653.158,01
250036 NUCLEO ESTADUAL DO MS/SC 1.137.870,53
250038 NUCLEO ESTADUAL DO MS/SE 1.465.688,22
250039 NUCLEO ESTADUAL DO MS/TO 1.540.491,27

Comments (2)

  1. Obrigada pelo comentário informativo, Paulo Daniel.
    Agora precisamos que alguém, de preferência uma entidade “parente”, assuma a responsabilidade de ir adiante…
    Tania.

  2. Tania,
    Este tipo de análise do orçamento da saúde indígena é muito interessante, e concordo que deve ser feito por gente com conhecimento de causa. Sem dúvida é possível extrair muitas informações interessantes como você já começou a fazer.
    Apenas como observação, estes gastos devem se referir apenas à parcela do orçamento da Sesai que é repassada para os Fundos Distritais da Saúde. A outra parte, que corresponde a mais da metade dos recursos da Sesai, vai para os três convênios assinados com a Missão Caiuá, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, e Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco. Estes convênios receberam mais de um bilhão de reais nos últimos dois anos, segundo informação do secretário adjunto na reunião da Cisi.
    É preciso localizar também este dinheiro nas rubricas do Ministério da Saúde destinadas à saúde indígena.
    Paulo Daniel

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