Região amazônica será responsável por grande parte da ampliação de energia que vai alimentar o sistema elétrico brasileiro 

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Aty Guasu informa que no dia 05 de dezembro de 2013 uma comissão da Aty Guasu registrou os relatos da esposa e filhos (as) da liderança Guarani e Kaiowá Ambrósio Vilhalva. Parte do resultado da investigação da Polícia Civil evidencia que os assassinos do Ambrosio não foram os indígenas. Justiça liberou o sogro de Ambrosio. Os suspeitos indígenas provaram para justiça que assassinos não são indígenas. Assim, o mistério e as perguntas permanecem no ar. QUEM MATOU O LÍDER AMBROSIO? QUEM MANDOU MATAR O AMBROSIO? (mais…)

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Nota de Apoio da Renap/MA – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares/MA à Mobilização – em Prol da Residência Estudantil na UFMA

Nós, integrantes da Renap/MA – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – MA viemos a público expressar nosso total apoio e solidariedade à luta das/os estudantes da UFMA, a fim de que o prédio inicialmente destinado a servir de residência estudantil dentro do Campus do Bacanga (atual Cidade Universitária) siga sua destinação original.

Em nossa concepção, uma universidade que se propõe de fato a crescer com inclusão social precisa ser sensível às demandas assistenciais necessárias a garantir a permanência daqueles/as estudantes que não possuem condições financeiras de custear moradia digna em São Luís. Na UFMA, a luta pela casa das/os estudantes é histórica e nos surpreende o fato de que a maior universidade do nosso estado apresenta vontade política sequer de garantir o mínimo da política de assistência estudantil básica, que é garantida por tantas outras universidades em nosso país. (mais…)

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Iuri Müller – Sul21

No final de novembro de 2013, Antonio Losada abriu o portão da casa simples no bairro Nonoai, Zona Sul de Porto Alegre, com dificuldades para caminhar. Havia quebrado há poucos dias um dos dedos do pé – culpa de um sonho ruim que fez com acertasse a parede do próprio quarto durante a noite. Há cenas que frequentemente voltam ao pensamento dos que sofreram com a repressão da ditadura militar no Brasil, como é o caso de Losada.

Nascido em Bagé, viajou ainda criança para Porto Alegre com parte da família. Foi operário em distintas fábricas e não demorou a se engajar no movimento sindical, num primeiro momento junto ao Partido Comunista. Pela juventude de Losada, passaram greves, conflitos nas fábricas, tentativas de golpe e a queda de João Goulart. Ao longo de décadas de engajamento político, também viveu de perto a resistência ao regime e a luta armada. Encontrado pelos militares em 1973, permaneceu por seis anos na prisão. Losada foi libertado apenas em 1979 e foi tido como o último preso político do Rio Grande do Sul a deixar os presídios. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A Revista Congresso em Foco (ano 3, nº 8), de novembro/dezembro de 2013, traz reportagem especial de Edson Sardinha com o título Jurados de morte: os novos exilados.  O subtítulo é expressivo: Mais de dois mil brasileiros estão marcados para morrer. Eles perderam a liberdade por testemunhar e denunciar violações e crimes ou por exercer suas profissões. São 16 páginas contando as histórias de alguns dos mais ameaçados defensores dos direitos humanos do País, entre eles Alexandre Anderson (foto acima), há um ano e um mês forçado a se esconder com a família em diferentes lugares do estado do Rio de Janeiro e impedido de voltar à luta em Magé e à Associação dos Homens e Mulheres do Mar. (mais…)

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OAB-SP – No dia da comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a OAB SP participará da abertura da Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, iniciativa liderada pela Comissão Justiça e Paz de São Paulo (Arquidiocese de São Paulo) e outras entidades como a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Grupo Tortura Nunca Mais, Comissão Pastoral e Centro Santo Dias. O início da campanha se dará com um debate organizado na Faculdade de Direito da USP (Sala dos Estudantes – Largos São Francisco), no dia 10 de dezembro, às 14 horas.

“O debate e a campanha propostos são muito importantes para a sociedade brasileira, pois a mobilização social em torno da luta por melhores condições de vida e oportunidades é algo legítimo, que não deve ser tratado como crime: toda e qualquer atitude neste sentido nos traz a lembrança – com justificada preocupação – dos períodos de regime ditatorial no nosso país”, explica Marcos da Costa. (mais…)

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Por la recuperacion del agua, del teritorio y de los espacios sagrados mapuche. 11 deciembre 2013, desde el terminal de buses de Valdivia, 12 horas!

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Empresa conseguiu titulação de terras devolutas no Espírito Santo por meio de fraude. MPF pede condenação por danos morais no valor de R$ 1 milhão

EcoDebate* – O Ministério Público Federal em São Mateus (ES) propôs ação civil pública contra a Fibria S/A (antiga Aracruz Celulose), o Estado do Espírito Santo e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que sejam anulados os títulos de domínio de terras devolutas concedidas pelo governo à Aracruz Celulose, uma vez que o processo ocorreu de forma fraudulenta.

Além da devolução ao patrimônio público das terras obtidas por grilagem, o MPF/ES quer que, uma vez demonstrada a ocupação tradicional quilombola sobre essas terras, seja feita a titulação em favor das comunidades de São Mateus e Conceição da Barra. Por conta da privação do direito de ocupação dessas terras por quilombolas, o MPF/ES pede a condenação da Fibria a reparar os danos morais coletivos dessas comunidades no valor de R$ 1 milhão. (mais…)

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MPF AM

Na tentativa de oferecer auxílio à Justiça Federal para a resolução do conflito entre indígenas Jaminawa e não indígenas, motivo de ação de reintegração de posse que tramita na 1ª Vara Federal do Amazonas, procuradores da República no Amazonas e no Acre foram até a comunidade Colocação São Paulino e verificaram as restrições a que os indígenas estão submetidos no local. A aldeia está situada no Estado do Amazonas, no município de Boca do Acre, mas fica próxima ao município de Sena Madureira, no Acre.

Em novembro de 2012, a Justiça Federal acompanhou parecer do MPF e concedeu decisão liminar na ação de reintegração de posse número 12687-27.2012.4.01.3200, ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), para determinar a retirada de ocupantes irregulares de terras vizinhas à aldeia São Paulino. Apenas a presença de comunidades tradicionais e pequenos produtores foi ressalvada. De acordo com a Funai, a área é ocupada tradicionalmente por indígenas da etnia Jaminawa e encontra-se em processo de demarcação desde 2004, atualmente em fase de conclusão. (mais…)

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