MST/RJ

Nos próximos dias 9 e 10 de dezembro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, irá realizar a quarta edição da Feira Estadual da Reforma Agrária, no Rio de Janeiro. O evento acontece no Largo da Carioca, região central da cidade. Uma grande tenda receberá cerca de 100 camponeses e camponesas, que trarão os frutos da luta pela terra para o centro da cidade.

Este ano, a feira recebe o nome de Cícero Guedes, militante do MST assassinado em janeiro, no município de Campos dos Goytacazes. Cícero era referência na produção de alimentos saudáveis, e foi o grande idealizador da feira. Em uma de suas últimas entrevistas, Cícero falou sobre o significado da feira: “É de grande importância para nós dialogar com a sociedade, mostrar os produtos da reforma agrária e falar com a população sobre o que significa essa luta.” (mais…)

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ABRASCO

Integrantes dos GTs Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva e Saúde e Ambiente estiveram em reunião com as presidentas do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (Consea), Maria Emília Lisboa Pacheco, e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, no último dia 18, em Brasília, para iniciar o processo de construção de um plano nacional para a redução do uso de agrotóxicos. A estratégia passa por órgãos governamentais, academia e entidades da sociedade civil e movimentos sociais.

No encontro, foram levantados os documentos aprovados em conferências nacionais e plenárias finais de encontros dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil que trazem propostas e alternativas à disseminação dos agrotóxicos em nossa sociedade.

O próximo passo é sistematizar o grande volume de registros oficiais, dar corpo unificado e fazê-lo circular nas esferas de tomada de decisões do Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros. “A Abrasco é parceira do Consea Nacional na discussão sobre o enfrentamento do uso de agrotóxicos e transgênicos no país e nossa representação nesta articulação colabora na perspectiva de construirmos estratégias de controle social para a garantia do direito humano à alimentação adequada”, destacou Anelise Rizzolo, membro do GT ANSC e representante da Abrasco no Consea. As propostas estarão também articuladas e em consonância com os espaços de construção da Política Nacional de Agroecologia.

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A Pública – Durante três meses, nossa equipe buscou desvendar a trilha de investimentos em projetos de infraestrutura na Amazônia. A conclusão: 44% do que o BNDES financia está completamente às escuras

Por Bruno Fonseca e Jessica Mota

A rotina se repetiu durante doze semanas: abarrotamos a pasta de downloads com planilhas e relatórios anuais, enviamos uma dezena de pedidos de acesso à informação e entrevistas, e consultamos uma série de organizações nacionais e estrangeiras.

Queríamos algo bem simples: listar todos os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em projetos de infraestrutura na região amazônica. Ou seja, apenas uma fração do desembolso total, mas uma parte importante para entendermos a estratégia e os impactos reais deste banco público cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento. Chegamos à triste conclusão: o BNDES é tão pouco transparente que é impossível que um cidadão saiba o que acontece com os bilhões e bilhões de reais que impulsionam a infraestrutura brasileira e a expansão de empresas nacionais no exterior. (mais…)

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Por Coletivos Mariachi e  TekoHaw Aldeia (R)existe!

A denúncia foi feita à 18ª Delegacia de Polícia Civil (Praça da Bandeira), no último domingo. Nela, o professor popular Ash Ashaninka da Silva acusa o Batalhão de Choque da Polícia Militar, na pessoa do policial conhecido pelo nome no uniforme como cabo Guedes, do grupamento de policiamento em estádios, de ter-se exaltado, agido agressivamente e de ter ofendido a ele e a outros índios e estudantes da Aldeia, de forma racista. O policial, visivelmente alterado, falando alto e com gestos ameaçadores, disse: “voltem para sua terra, aqui não é lugar de índio, lugar de índio é na Amazônia”. A denúncia, no entanto, não é só contra o policial. “Não é contra a pessoa dele, mas também não tem arrego! Não vamos retroceder!”, afirma Ash.

A Aldeia também está buscando mecanismos internacionais de denúncia contra o Estado e contra empresas do Consórcio Maracanã, como a Odebrecht, por racismo institucionalizado como violação dos direitos civis, quer requer tutela imediata de direitos, em situações de violência contra crianças e anciãos, inclusive, detenção e prisão arbitrária, sem proteção penal, o devido processo legal, violação do direito à identidade e a propriedade artesanal dos índios da aldeia, entre outros. (mais…)

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De acordo com proposta entregue pelo Ministério da Justiça à Câmara, outros órgãos federais, estaduais e municipais poderão interferir no processo de criação de reservas indígenas

Por Eduardo Militão em Congresso em Foco

O Ministério da Justiça enviou ao Congresso Nacional uma minuta de portaria para reduzir os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas. Hoje o órgão conduz todo o processo de análise das futuras áreas. Pela proposta, a Funai, que é subordinada ao ministério, terá de seguir critérios e responder questionamentos feitos por prefeituras, governos estaduais, comunidades tradicionais e órgãos federais ligados às áreas de agronegócio, energia, transporte e meio ambiente. A decisão do ministro da Justiça ainda poderá ser antecedida por audiências públicas e câmaras de conciliação para resolver conflitos entre índios e populações atingidas.

A minuta é uma tentativa de reduzir o embate entre ruralistas, índios e governo. Os parlamentares que representam o agronegócio têm maioria no Congresso e ameaçam aprovar a PEC 215, que repassa a deputados e senadores toda a responsabilidade na criação de terras indígenas. Cerca de 200 índios ocuparam o plenário da Câmara, em abril, para impedir a votação da proposta. Para frear a medida, o governo Dilma oferece, desde o primeiro semestre, a promessa de uma portaria para ampliar o debate sobre a criação de cada terra, antes restrito à Funai.

Obras travadas

A medida não interessa só aos ruralistas, mas também ao próprio governo, que quer destravar obras de energia, como a Usina de Belo Monte, no Pará, e de transporte, consideradas importantes para fazer a economia voltar a crescer. A mudança também beneficia, indiretamente, as populações quilombolas [SIC!!!]. Em alguns lugares, como o Maranhão, elas estão em conflitos com índios e a Funai por causa da indefinição sobre o usufruto de determinadas áreas.[SIC!!!].  (mais…)

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Por Camila Rocha, do Maranhão da Gente

O médico Kinglsley Ify Umeilechukwu, preso na tarde do último sábado (23) em Bacuri, acusado do exercício ilegal da profissão, conversou a com redação do site Maranhão da Gente explicando os problemas que envolveram a prisão dele, ocorrida na semana passada e considerada pelo médico uma atitude arbitrária. Ele adiantou que irá processar o Estado por danos morais e assédio.

Maranhão da Gente: Por que você veio para o Brasil e desde quando presta serviço em nosso país?

Kinglsley: Estou há quase seis anos no Brasil. Me formei em Medicina e exercia minha profissão no meu país normalmente, quando recebi um convite da UFMA para vir fazer uma especialização na área de ortopedia no Hospital Dutra. Para regularizar a minha situação prestei o Revalida em dois estados, Mato Grosso e Minas Gerais. No Mato Grosso entrei com uma ação judicial  para ter a prova reconhecida. Em Minas Gerais, já fui aprovado e começo o curso complementar agora em Janeiro de 2014. São muitas as exigências, inclusive referente ao idioma e eu já fiz a prova em Belém e fui aprovado. (mais…)

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O Brasil concluiu nesta quinta-feira uma polêmica licitação de áreas para a exploração de gás natural em terra e de gás não convencional, em meio a críticas de especialistas e ecologistas pela falta de regulação a este tipo de produção. Matéria da AFP, no Yahoo Notícias

Um total de 72 dos 240 blocos oferecidos na licitação foram leiloados e 49 ficaram nas mãos da Petrobras sozinha ou em consórcio.

Apenas quatro das 11 empresas estrangeiras habilitadas obtiveram blocos: a francesa GDF Suez, a colombiana Petrominerales (por meio da Alvopetro), a panamenha Trayectoria Oil y Gas, e Geopark de Bermudas, informou à AFP uma porta-voz da agência de petróleo.

A diretora da ANP, Magda Chambriand, destacou que o objetivo da rodada era “semear a cultura” da exploração de gás natural no Brasil.

A questão mais polêmica é a exploração do gás não convencional – gás de folhelho (xisto) – pelo potencial contaminador do mecanismo de extração, já que implica uso de produtos químicos e grandes quantidades de água para fraturar as rochas e os procedimentos não estão regulados no país. (mais…)

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