A Pública – Obras negociadas pelo BNDES na Amazônia sul-americana incluem hidrelétrica com rachaduras, gasoduto com vazamentos e rodovia que estremeceu a presidência da Bolívia.

Por Bruno Fonseca e Jessica Mota

Na vertente leste da Cordilheira dos Andes, início da Amazônia Peruana, o dinheiro brasileiro começa a erguer uma barragem de 200 metros de altura – e trata-se de muito dinheiro. São mais de US$ 320 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quantia que representa mais de um quarto do custo total da bilionária hidrelétrica de La Chaglla, que será uma das três maiores usinas do Peru em 2015, quando deve ser concluída. (mais…)

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Por Nana Soares/Agência de Notícia da Aids/Agência Patrícia Galvão 

No dia 20 de novembro comemorou-se o Dia da Consciência Negra. A data lembra a morte do líder Zumbi dos Palmares e é feriado em 1.047 municípios do país, inspirando reflexões em torno das questões raciais no Brasil. No que diz respeito à saúde e, mais especificamente às DST/Aids, a marginalização social da população negra se reflete nos piores indicadores.

O último Boletim Epidemiológico de Aids, HIV, DST, Hepatites B e C do município de São Paulo, que conta com dados até o ano de 2010, observou um avanço da epidemia entre a população negra. Para cada grupo de 100 mil habitantes, foram diagnosticados 39,7 casos de aids entre pessoas da raça negra em 2010, contra 18 casos em brancos. No cenário nacional, a situação não é muito diferente. Um dado que chama atenção é a alta mortalidade dessa população em decorrência do HIV/aids.  Embora os casos de aids notificados entre a população negra sejam menores do que entre a população branca, os negros morrem mais em decorrência da doença. Responsáveis por 9,8% dos novos casos de 2011, a mortalidade no mesmo ano ficou em 12,8% para os homens e 15,6% para as mulheres afrodescendentes. Nota-se também que este índice vem crescendo desde o ano 2000.

“Isso se deve provavelmente a uma falha no acesso a saúde dessa população. Pelo fato dos negros terem uma condição socioeconômica mais baixa, geralmente isso é usado como justificativa. Mas falando de aids, isso não se justifica, pois o tratamento é todo pelo sistema público”, diz Naila Santos, assistente da gerência de prevenção do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo. (mais…)

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Do G1 PR

A Universidade Estadual de Ponta Grossa(UEPG), na região dos Campos Gerais do Paraná, anunciou alterações no sistema de cotas da instituição. Segundo o reitor, Luciano Vargas, as cotas para negros serão extintas e as regras para concorrer às vagas para estudantes oriundos de escolas públicas terão modificações. A medida passa a valer a partir dos vestibulares realizados em 2014 com egresso em 2015, afirma o reitor.

O sistema de cotas foi implantado há oito anos na UEPG e, a cada ano, havia uma previsão de incremento nas vagas reservadas para o sistema de cotas. Atualmente, 12% das vagas ofertadas pela universidade eram automaticamente reservadas para negros oriundos da escola pública e 45% das vagas eram destinadas a alunos que cursaram o ensino médio completo em escola pública e o restante das vagas são as chamadas universais.

Com a extinção das cotas para negros, os vestibulares realizados para egresso em 2015 terão  50% de vagas destinadas a alunos oriundos de escola pública e outros 50% das vagas para as chamadas cotas universais, conforme o reitor. Nos vestibulares dos anos seguintes, o número de vagas destinadas a alunos de escola pública devem diminuir 5% por ano até alcançar 35%. (mais…)

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Hoje, dia 28/11/2013, o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, cerca de 900 pessoas, com a participação da Ocupação William Rosa, das Brigadas Populares, do MLB, da CPT, Coletivo Rosa Leão e Rede de Apoio fizeram uma Grande Marcha a pé das Ocupações na região do Isidoro até a sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na Av. Afonso Pena. Foram 28 quilômetros caminhados, desde a madrugada, sob o sol quente, com muita animação, gritos de luta e comunicação através do Caminhão de som com a sociedade belorizontina.

A Marcha foi feita para deixar claro para o prefeito de BH, Márcio Lacerda, que as 8 mil famílias das três Ocupações: Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2 mil famílias) e Vitória (4.500 famílias) não aceitarão serem despejadas. Já temos uma Mesa de Negociação com o Governo de Minas. O Governador de MG, Antonio Anastasia, assumiu compromisso de receber uma Comissão das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa agora no mês de dezembro de 2013 para dar continuidade à Mesa de Negociação. (mais…)

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A criança de oito anos, o adolescente de quinze e o adulto de 35 anos, além das dezenas de feridos da etnia krahô, se deslocavam para participar da nona edição da feira de sementes krahô, realizada com o objetivo de resgatar a autonomia alimentar dos índios com o cultivo nas terras indígenas. Todos viajavam na carroceria de um caminhão, sem nenhum aparato de segurança, locado pelo Município de Itacajá para recolher e transportar lixo.

MPF/TO

A Procuradoria da República em Araguaína (PRM-Araguaína) acompanha as investigações do inquérito policial instaurado para apurar o acidente com o caminhão que transportava cerca de 80 índios da etnia krahô, entre as cidades de Barra do Ouro e Itacajá, em 14 de outubro de 2013. Após realizar diligências, a PRM-Araguaína manifestou-se pela competência da Justiça Federal para julgar os crimes de homicídio e lesão corporal contras os indígenas krahô e pela atribuição do MPF para propôr as ações penais cabíveis. Os ofícios solicitando posicionamento acerca da competência e atribuição para o processar e julgar os responsáveis pelos crimes foram encaminhados ao Juiz Estadual e Ministério Público Estadual, respectivamente.

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, declinou de sua atribuição em 26 de novembro de 2013, concluindo pela competência da Justiça Federal para processar e julgar os crimes. O Juiz de Direito da Comarca de Goiatins determinou hoje a remessa dos autos do inquérito policial à Justiça Federal.

Como fundamentação para atrair a competência federal, a PRM-Araguaína argumentou que é dever institucional do Ministério Público Federal promover a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, relativos às comunidades indígenas, e que compete aos juízes federais processar e julgar disputa sobre direitos indígenas. No caso do acidente, percebe-se uma afronta direta e não reflexa aos direitos coletivos da comunidade krahô, com provas contundentes de que o acidente ocorreu em virtude de alta velocidade do veículo e embriaguez do motorista, em total desrespeito a uma coletividade de aproximadamente 80 pessoas. (mais…)

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Em audiência na Câmara, maior reclamação foi contra a exploração de gás pelo método de fratura hidráulica. Agência Nacional de Petróleo não veio.

Sílvia Mugnatto, Agência Câmara

Os povos indígenas, principalmente os que habitam o Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, ameaçam entrar em guerra com as empresas que iniciarem a exploração de petróleo e gás na região. Em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, eles denunciaram danos ambientais que poderão ocorrer caso seja levada adiante, por exemplo, a exploração de gás não convencional, o chamado gás de xisto, pelo método de fratura hidráulica.

A fratura hidráulica consiste no jateamento de rochas do subsolo com água e substâncias químicas capazes de induzir a fratura e liberar o gás. A técnica, empregada em larga escala nos Estados Unidos, onde provocou o que está sendo chamado de uma revolução energética, é condenada pelos ambientalistas e foi proibida na França por lei validada em outubro último pelo Conselho Constitucional. (mais…)

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Fernando Prioste, para o jornal Gazeta do Povo, em Terra de Direitos

Hoje o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4.887/03, instrumento que sustenta a realização do direito constitucional de acesso à terra para quilombolas. O julgamento se dá na ação em que a Cooperativa Agrária Agroindustrial questiona o processo administrativo do Incra para a titulação da terra da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha, localizada no município de Reserva do Iguaçu, no Paraná. O resultado do julgamento influenciará diretamente as 144 comunidades quilombolas da Região Sul, pois consolidará a posição do TRF4 no tema. (mais…)

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Em nota, Relatoria do Direito Humano à Educação e organizações da sociedade civil se manifestam contra redução e critérios para matrícula.

Plataforma Dhesca

A Relatoria do Direito Humano à Educação, da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, acompanha com preocupação as medidas que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Educação em Fortaleza, especialmente quanto ao atendimento em Educação Infantil.

O município pretende realizar um cadastro de vulnerabilidade social para definir a prioridade de matrículas em creches. Dessa forma, limita-se a universalidade do acesso à educação. O outro ponto é a redução do tempo de permanência na creche, de integral (sete horas) para parcial (quatro horas), sob a justificativa de que a mudança possibilitaria o atendimento de mais crianças. No entanto, o impacto para as famílias é imenso, já que muitas não têm como efetuar programação, inclusive financeira, para ter alguém cuidando da criança no outro turno, já que os pais necessitam trabalhar. (mais…)

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Redação O POVO online

Um grupo formado por mães de alunos da rede municipal de Educação Infantil protestou contra a redução do número de vagas destinadas aos períodos de tempo integral em creches e a adoção de critérios seletivos para as matrículas, na manhã desta quarta-feira, 27, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, localizada na avenida Desembargador Moreira, em Fortaleza.

O ato teve início por volta das 8 horas da manhã e contou com cerca de 200 pessoas. Por volta das 11h45min o movimento dispersou. Segundo José Gomes Arnaldo, diretor executivo do Centro de Articulação e Apoio às Creches, funcionários da Secretaria informaram que o Secretário de Educação não estava no local e não autorizou o recebimento de nenhum dos manifestantes.

A reorganização do atendimento integral de creches foi anunciado semana passada. Com a mudança, as crianças de três anos de idade passarão a ser atendidas em expediente parcial, a partir de 2013. Além disso, a disputa pela oferta do ensino dependerá de uma análise financeira e social da família do candidato a aluno. A alteração gerou críticas de vereadores da oposição que consideraram a proposta um retrocesso.  (mais…)

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Daniele Bragança, O Eco

O Projeto de Lei 3.682/2012 está pronto para ser votado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Seu objetivo é abrir 10% das Unidades de Conservação de proteção integral à mineração. Em troca, os mineradores seriam obrigados a doar áreas com o dobro do tamanho das abertas à exploração comercial e com as mesmas características ecológicas e biológicas. De autoria do deputado Vinícius Gurgel (PR-Amapá), o projeto sofreu modificações drásticas na mão do relator Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-Minas Gerais), um ex-diretor de empresa mineradora que enfrenta denúncia no Supremo.

Durante a tramitação, o relatório de Gurgel sofreu modificações que transcendem a permissão de minerar em área protegida. Entre elas, o texto transfere o poder de criação de UCs de Proteção Integral para o Congresso Nacional. Dessa forma, altera a lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), que dá base a todo o sistema de áreas protegidas do país.

O acréscimo que mexe no SNUC foi inserido pelo relator Bernardo Santana de Vasconcellos.  Para isso, ele copiou a PEC 215, que modifica o artigo 22 do SNUC, o qual determina o Poder Executivo como responsável por criar Unidades de Conservação. (mais…)

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