Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Ministério da Justiça enviou para todos os membros (indígenas, indigenistas e governamentais) da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), para “conhecimento, análise e manifestação”, “Minuta de Portaria que ‘Estabelece instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas de que trata o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996’, a ser assinada pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça”.

O e-mail de encaminhamento diz ainda:

“Diante da necessidade de submetermos a minuta aos membros da CNPI foi definida a seguinte metodologia:

1 – No dia 02 de dezembro, segunda-feira, o Ministério da Justiça fará uma apresentação prévia da proposta aos representantes indígenas que integram o Grupo de Acompanhamento e Preparação das Reuniões da CNPI, escolhidos em Plenária da 21ª Reunião Ordinária: Marcos Xucurú, Deoclides Kaingang, Rosa Pitaguary, Uilton Tuxá, Elcio Manchineri, Pierlângela Wapichana e Francisca Pareci;

2 – Nesta oportunidade os representantes indígenas do Grupo de Acompanhamento e Preparação das Reuniões da CNPI, acima citados, que já estarão em Brasília para a Conferencia Nacional de Saúde Indígena e estão sendo convocados para uma reunião as 15h, na sala 400A, do Ed. Sede, do Ministério da Justiça, poderão trazer suas contribuições e sugestões, bem como encaminhar outras considerações que tenham recebido, para discussão com os representantes do Ministério da Justiça;

3 – Sem prejuízo, todos os membros da CNPI e da Mesa de Diálogo poderão enviar seus comentários, críticas e sugestões, até o dia 04 de dezembro, para: [email protected]

4 – Na semana de 02 a 06 de dezembro de 2013, a Secretaria Executiva da CNPI sistematizará todas as sugestões e contribuições apresentadas, que serão devidamente encaminhadas ao Sr. Ministro de Estado da Justiça;

5 – O resultado final desse processo será apresentado a todos os membros da CNPI durante a 22ª Reunião Ordinária, em dezembro, momento em que promoveremos a rodada final de discussão e a definição da proposta de portaria”.

Abaixo, a Minuta da Portaria:

PORTARIA MJ No  DE            DE                          2013.

Estabelece instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas de que trata o Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto art. 231 da Constituição, no art. 2o, inciso IX da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e no art. 8o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996, RESOLVE: (mais…)

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, durante entrevista coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira, 27 de novembro, uma nota oficial sobre Povos Indígenas e Agricultores. No texto, os bispos se unem “à angústia dos povos indígenas e agricultores diante da inércia do governo federal e dos respectivos governos estaduais em solucionar verdadeira e definitivamente os crescentes conflitos fundiários”.

De acordo com a CNBB, “o momento é crítico e exige urgente e efetiva ação por parte do governo brasileiro em defesa da vida, da justiça e da paz entre indígenas e agricultores no país”.

A seguir, a íntegra da nota:

Brasília, 27 de novembro de 2013

Nota da CNBB sobre Povos Indígenas e Agricultores

Bem aventurados os mansos porque possuirão a terra (Mt 5, 5)

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB, reunido em Brasília, se une à angústia dos povos indígenas e agricultores diante da inércia do governo federal e dos respectivos governos estaduais em solucionar verdadeira e definitivamente os crescentes conflitos fundiários que envolvem estes nossos irmãos. (mais…)

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Cimi-Sul e Gapin

Em um Brasil de riquíssima diversidade cultural e de povos, uma das ações mais características dos setores dominantes historicamente privilegiados é a de oprimir quem resiste ao atual modelo hegemônico de desenvolvimento, extremamente excludente.

No Mato Grosso do Sul, estado mais violento em relação aos povos indígenas, por exemplo, ruralistas se juntam a políticos e demais setores anti indígenas de todo país e ameaçam, a partir do dia 30 de novembro, aumentar radicalmente a ofensiva contra os povos indígenas. Chegando a anunciar publicamente a realização de um leilão para arrecadar recursos financeiros com o objetivo de atingir este fim. (mais…)

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Ruy Sposati, de Campo Grande (MS), Cimi

Um ônibus que realizava transporte de alunos Terena foi incendiado, na madrugada desta quinta-feira, 28, em Miranda (MS), região do Pantanal. O ônibus levava diariamente cerca de 30 estudantes do ensino fundamental e médio de toda a terra indígena Cachoeirinha. O veículo estava vazio. Ninguém ficou ferido. Indígenas temem que o ataque esteja relacionado às ameaças de fazendeiros da região.

O veículo estava estacionado na frente da casa do motorista, que presta depoimento à Polícia Civil na manhã de quinta. Segundo informações colhidas por lideranças de Cachoeirinha, o responsável pelo veículo acredita que o ônibus tenha sido intencionalmente incendiado com gasolina durante a madrugada. (mais…)

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Por Joan Martinez-Alier*
Da CartaCapital

No dia 22 de dezembro de 2013, completam-se 25 anos do assassinato de Chico Mendes (1944-1988), morto em Xapuri, no estado do Acre, por defender a Amazônia contra o desmatamento. Chico Mendes era um seringueiro, e foi um sindicalista que defendia os seringueiros contra os poderosos fazendeiros que queimavam a floresta. Ele havia aprendido a ler, ainda menino, com um velho comunista que vivia escondido nessa fronteira entre o Brasil e a Bolívia, um sobrevivente da Coluna Prestes.

Desde então, longe de diminuir, os conflitos decorrentes do desmatamento e da expansão da fronteira agropecuária continuam crescendo por toda a Amazônia. Repetidas vezes, são produzidas mortes por causa dessa expansão. Mas também há outros conflitos que decorrem de injustiças ambientais, além do desmatamento e da fronteira agropecuária, como pela expansão da mineração, por infraestrutura (estradas, grandes usinas) e por contaminação de agrotóxicos. (mais…)

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Territórios Livres do Baixo Parnaíba* – No arquipélago do Marajó, localizado no estado do Pará, na Região Norte, mais de mil extrativistas são esperados para debater e propor políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de quem vive da floresta. O II Chamado dos Povos da Floresta será realizado nos dias 28 e 29 de novembro (quinta e sexta-feira) e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Segundo o coordenador geral de políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, o evento reúne governo e sociedade na busca da superação de questões que afetam a população extrativista. “Na medida em que se realiza esse encontro, governo e sociedade buscam alternativas e soluções para superar os problemas que afetam os povos da floresta, sejam no que se refere à ampliação dos seus direitos, à legalização dos seus territórios tradicionais, à inclusão social e produtiva, ao acesso a benefícios; sejam na infraestrutura”, explica.

O II Chamado dos Povos da Floresta é promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) entidade que representa o movimento social extrativista da Amazônia e/ou Região Norte e mantém articulação com outros movimentos extrativistas, a exemplo da Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras, Movimento das Quebradeiras de Coco de Babaçu. “O movimento tem discutido as suas demandas e apresentado para o governo, nos âmbitos municipal, estadual e federal, as propostas reivindicando ampliação das políticas públicas. Por outro lado, o governo vem abrindo espaço para se debater as especificidades do extrativismo”, observa Edmilton. (mais…)

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Assine a petição “Terra Indígena Tupinambá de Olivença: demarcação já!” clicando aqui.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

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A realidade pouco conhecida da maior biodiversidade do planeta é tema da exposição Amazônia Mundi, de 30/nov/2013 a 10/mai/2015

SESC-SP – “Na Amazônia, os animais são mais livres e tem muitos índios”, arrisca o menino de olhos atentos. “Lá a mata é bem grande, e fechada”, opina o outro. O grupo forma uma roda e contam ao monitor o que sabem sobre aquela região. Todos sentados, frente a um barracão comunitário de uma vila amazônica, instalado em meio ao Sesc Itaquera. E a viagem pela exposição Amazônia Mundi, começa assim. (mais…)

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Raiz das Imagens – Filme realizado pelos jovens Xavante em parceria com o coletivo Raiz das Imagens a partir das oficinas realizadas nas aldeias Santa Cruz e Belém durante o projeto Tiba´uwe nos meses de agosto e setembro de 2013.

O vídeo tem como finalidade mostrar a importância da casa tradicional dentro da cultura indígena, informar sobre os riscos do programa Minha Casa Minha Vida, propondo uma alternativa sustentável que respeita a cultura destas comunidades.

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Cuatro Cabezas produz vídeo “pedagógico” sobre racismo para o CQC (clique aqui para assistir ao vídeo)

Por Douglas Belchior

Já escrevi vários textos sobre o importante papel da mídia, em especial da TV, na reprodução sistemática do racismo no Brasil.

Salvo raras exceções, os programas de TV atuam a partir de duas possibilidades: ou tornam invisível o corpo negro ou o apresentam de maneira depreciativa, pejorativa e preconceituosa.

Mais especificamente sobre os programas de humor na TV brasileira, em alta hoje em dia, as opiniões se dividem basicamente em duas posições: as que defendem que o comediante não tem compromisso com a sociedade para além de fazer rir, independentemente do alvo; e as dos que acreditam que a comédia, para ter qualidade, precisa ir além do senso comum e não ter como objeto de suas elaborações grupos já estigmatizados e historicamente oprimidos. (mais…)

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