Às 14 horas de hoje, 26/11, Audiência Pública discute Plano Nacional para vazamentos de petróleo na Câmara dos Deputados

Hoje, 26/11, às 14h, acontece Audiência Pública que discutirá o Plano Nacional de Contingência para grandes vazamentos de petróleo, lançado pelo governo brasileiro no dia 22 de outubro deste ano. O encontro, aberto ao público, será no Plenário 8, Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A audiência foi solicitada pela Fundação SOS Mata Atlântica, que avalia que o Plano, no formato apresentado, deixa em aberto questões primordiais, como a operacionalização e os recursos disponíveis para enfrentar eventuais acidentes e vazamentos. Segundo a ONG, o documento não esclarece como se dará a operacionalização do Plano, não determina orçamento e não especifica as estruturas disponíveis e os tipos de embarcações para operar em áreas profundas e distantes da costa, como as zonas do pré-sal, entre outros detalhes.

Além de representantes da organização, o encontro contará também com a participação de lideranças de setores do turismo e da pesca – atividades mais afetadas caso as ações emergenciais não funcionem – como Alexandre Anderson, Presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR).

Confira os palestrantes confirmados para a Audiência:

– Contra Almirante Marcos Lourenço de Almeida, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha, representando o Ministério da Defesa e os Comandos Militares;

– Cristian Niel Berlinck, Coordenador de Emergências Ambientais do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

– Luis Alberto de Mendonça Sabanay, Assessor de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do Ministério da Pesca e Aquicultura;

– Maria Teresa Rodrigues Rezende, Técnica do Programa Brasileiro de Certificação Florestal do Inmetro – Instituto Nacional de Meteorologia;

– Flávio Ricardo Sales Ferreira, Técnico da Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro – Instituto Nacional de Meteorologia;

– Antonio Maurício Ferreira Netto, Diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da Secretária de Políticas Portuárias da Presidência da República.

Foram também convidados:

– Casa Civil da Presidência da República;

– Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

– ANA – Agência Nacional de Águas;

– Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.