Por César Augusto Baldi em Consultor Jurídico

”Tristeza não tem fim, a felicidade sim”, já cantava Tom Jobim. E tristeza, perseguição, violência, racismos e violações de direitos têm sido uma constante em todas as comunidades negras. No caso de quilombolas, mais ainda. Em alguns casos, como Oriximiná e Kalunga, está-se a exigir imposto territorial rural sobre propriedades que finalmente foram reconhecidas: sem qualquer capacidade contributiva, os valores são superiores aos que a Fazenda, muitas vezes, sequer cobra de sonegadores fiscais. Nos territórios urbanos, são as prefeituras a exigir IPTU, com o fim das “áreas rurais” em muitas localidades.

No Congresso, a sorte não é melhor: a denominada “bancada ruralista” não tem poupado esforços para combater demarcações de terras indígenas e reconhecimento de direitos de quilombolas. Não é por menos: afinal, nos dois casos, as terras estão fora do mercado e não podem ser objeto de apropriação privada e especulação imobiliária. Terras “extra comércio” são terras por demais cobiçadas. Some-se a isso a “maldição da abundância”: locais bem preservadas (“territórios verdes”), riquezas minerais, madeira boa para indústria de celulose, etc. Com o Poder Público também o relacionamento é complexo: serviços públicos não chegam ou estão presentes de forma absolutamente seletiva. Em outras situações, como Marambaia, Alcântara e Rio dos Macacos, é o próprio Poder Público, por meio das Forças Armadas, o maior antagonista de suas lutas. Outras comunidades, por sua vez, só vem sendo atendidas em função da existência e da atuação da Defensoria Pública, porque nem sempre o Ministério Público é o aliado desejável. Um quadro de privação de direitos, de violações frequentes, de “impotência” diante de um “inimigo que não tem cessado de vencer”, nas palavras de Walter Benjamin. (mais…)

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Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Cimi

O governo federal dá sinais cada vez mais evidentes de que comanda as fileiras anti-indígenas na direção de dificultar e inviabilizar o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas e de abrir caminho para acelerar a exploração das terras demarcadas, de forma especial por meio da implementação de empreendimentos de infra-estrutura e geração de energia.

Para tanto, representantes de setores do governo vem cumprindo tarefas de forma coordenada na perspectiva de executar a estratégia definida no núcleo político instalado no Palácio do Planalto, que envolve, além da presidenta da República, os ministérios da Casa Civil, da Energia, da Agricultura e do Planejamento. (mais…)

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Patrícia Bonilha, de Brasília, Cimi

No último dia 20, por volta das 17h, um segurança da estância turística Águas do Prado, localizado no município de Vicente Dutra (RS), fez seis disparos com arma de fogo contra um carro com indígenas Kaingang após exigir que eles se retirassem da área onde costumam vender artesanato e jogar futebol. Apesar do empreendimento ter sido construído dentro da Terra Indígena Rio dos Índios, demarcado desde 2004 com 715 hectares como território tradicional, e os indígenas, incluindo várias crianças, estarem saindo do local de modo pacífico, o segurança tentou dar uma facada em um dos indígenas. Na sequência, fez os disparos que, felizmente, não acertaram ninguém.

Segundo o vice-cacique Luiz Salvador, o segurança, conhecido como Palmeira, age como um jagunço do empreendimento, tem várias passagens pela polícia e há cerca de quatro anos vem constantemente ameaçando os indígenas, muitas vezes, com armas em punho. “Nós estávamos sendo proibidos de buscar nossa lenha, nosso cipó, de ir e vir, dentro da nossa própria terra. Já tínhamos registrado queixas sobre isso na delegacia de polícia”, afirma Salvador.

Após este atentado, e motivados pelo cansaço de esperar pacificamente pela finalização do processo demarcatório de suas terras, os indígenas renderam o segurança, que foi encaminhado ao hospital com ferimentos, e ocuparam a estância térmica-turística. Segundo os indígenas, a estância dificulta a homologação e desintrusão da TI Rio dos Índios, já que os pequenos agricultores que ocupam a área afirmaram que aceitam imediatamente a indenização das terras e das benfeitorias para deixarem as terras indígenas. (mais…)

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Danilo Macedo e Sabrina Craide, Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Organizações técnicas e profissionais ligadas às áreas de meio ambiente e de serviços de água e saneamento protocolaram hoje (25), na Presidência da República, uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff solicitando a retirada da exploração de gás não convencional (shale gas) do edital da 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com as entidades, a extração do gás poderá acarretar riscos de contaminação dos aquíferos e prejudicar o uso humano nas bacias sedimentares onde ficam os blocos exploratórios ofertados.

Segundo o representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Marcos Montenegro, a exploração do gás não convencional não foi regulamentada no Brasil e existe o risco de contaminação dos aquíferos, o que preocupa os responsáveis por distribuir água às residências em todo o país. O gás não convencional é retirado diretamente da rocha geradora, o que prevê o fraturamento das rochas. O risco ambiental é pela possibilidade de rompimento da rocha, com vazamento de gás para aquíferos próximos. (mais…)

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Liège Albuquerque, Amazônia Real

A quarta hidrelétrica na bacia do rio Madeira, prevista no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) para iniciar as obras no ano que vem e atualmente em licenciamento ambiental, segundo a assessoria da Aneel, é alvo de uma  declaração de guerra de populações indígenas de Rondônia.

Em encontro realizado no fim de outubro, em Humaitá (a 592 quilômetros de Manaus), lideranças do Movimento Indígena Morogita-Kawahiva do Sul do Amazonas e Rondônia prepararam uma carta direcionada ao governo federal sobre sua insatisfação na construção de mais uma hidrelétrica.

De acordo com o documento final, há uma margem de erro de até 20% nas estimativas de alagamento a ser causado pela barragem, o que poderia invadir a Terras Indígenas Tenharim-Marmelo e outras próximas. (mais…)

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Elaíze Farias, Amazônia Real

Desde que passou a viver em uma comunidade da Vila Ariaú, no município de Manacapuru (a 79 quilômetros de Manaus), a indígena Zelinda da Silva Freitas, de 60 anos, carrega a tradição do ritual da tucandeira com sua família. Baku, seu nome na língua sateré-mawé, veio da aldeia Ponta Alegre, em Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus), com o marido Benedito (Acey em sateré-mawé) e quatro filhos.

Junto com a prática do artesanato (de onde tira parte de seu sustento), Baku promove todos os anos na aldeia Sahu-Apé um encontro onde meninos têm suas mãos ferradas por 100 formigas tucandeiras em um conhecido, admirado e, ao mesmo tempo assustador, ritual de iniciação para a vida adulta. (mais…)

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Oiara Bonilla, Amazônia Real

Ontem, dia 25 de novembro, comemorou-se o aniversário da morte de Marçal de Souza Tupã´i, liderança guarani, assassinada por fazendeiros há exatos 30 anos, assim como de outras lideranças importantes também mortas em novembro, como Nísio Gomes (2011), Genivaldo e Rolindo Vera (2009).

Na semana passada, todos devem ter assistido àquelas imagens onde se viam ameaças de morte explícitas sendo proferidas por uma senhora, aliada de fazendeiros que estavam ocupando a sede da Fundação Nacional do Índio em Campo Grande (MS).

Resolvi então sair um pouco do contexto amazônico para dar uma volta pelo cerrado sul-matogrossense e contar uma história, ou melhor, recontar uma história que me foi relatada há pouco tempo por uma jovem rezadora kaiowá.

Na noite anterior, uma forte tempestade havia castigado a aldeia. Ela então me explicou que o mundo estava para acabar e me contou como ele havia sido criado muito tempo atrás. (mais…)

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Elaíze Farias, Amazônia Real

A diversidade musical das comunidades indígenas do norte do Amazonas e do Estado de Roraima foi reunida em uma inédita e rica coletânea. São quase quatro horas de 80 faixas musicais de grupos indígenas das etnias baniwa, wapichana, macuxi e tauepang, resultado do projeto intitulado “A Música das Cachoeiras” do grupo Cauxi Produtora Cultural. O nome é uma referência às correntezas da bacia do Alto rio Negro. O coordenador Agenor Vasconcelos define o projeto como um “registro etnográfico audiovisual”, no qual o principal foco é a música. (mais…)

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Kátia Brasil, Amazônia Real

A pesquisadora do tema tráfico de mulheres na Amazônia, Márcia Maria Oliveira, também doutoranda do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), afirma que a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Brasil é uma legislação avançada, mas em sua aplicação, em muitos casos, a vitima é criminalizada junto com o crime organizado. Em entrevista ao portal Amazônia Real a pesquisadora disse que a região amazônica é uma das principais rotas do tráfico de mulheres para exploração sexual. “São crimes que violam os direitos humanos desde o período da colonização da Amazônia”.

Como a senhora analisa os esforços do governo brasileiro nas ações de combate
ao tráfico de pessoas nas fronteiras?

A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Decreto Nº 5.948, de 26 de Outubro de 2006, que estabelece, dentre outras, as bases do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – PNETP, é uma legislação bastante avançada, em se comparando a outros países, principalmente porque tem por finalidade estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atendimento às vítimas. Ou seja, a nossa legislação não criminaliza as vítimas. O problema é que a aplicação da lei, em muitos casos, criminaliza a vítima juntamente com o crime organizado. A meu ver, o problema é operacional. Os agentes institucionais que se encarregam da aplicação da legislação, foram preparados para a repressão ao tráfico de drogas e, muitas vezes, aplicam as mesmas estratégias no caso do tráfico de pessoas. (mais…)

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Carla Akotirene*, Jornal A Tarde, em População Negra e Saúde

Novembro negro, mês de saudar toda vida militante na luta antirracista contra a exclusão social imposta à população negra. Revisitar junto ao Estado e aos governos a plataforma reivindicatória para a implantação de ações afirmativas, reparação e combate a todas as formas de violências contra as mulheres.

À consciência negra, imprescindível lembrarmo-nos do prognóstico de execução penal e morte de mulheres e jovens negros, mesmo antes do toque de recolher. Tal controle populacional está expresso na mortandade da juventude negra, vítima das estratégias rentáveis ilícitas, mas, especialmente alvejada, pela abordagem racial da polícia e demais grupos de extermínio.

Nas penitenciárias femininas se destina uma modalidade de morte lenta igualmente preocupante: jovens majoritariamente negras, semialfabetizadas, da periferia, presas no tráfico, em virtude do machismo institucional – grande motivador do insucesso feminino na negociata com policiais, para garantia da impunidade, tal qual beneficia comumente os traficantes homens. (mais…)

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