MPF intermediou negociações entre União e Prefeitura de Nioaque. Modelo poderia ser utilizado para ajudar a resolver conflito fundiário no estado

Ler Mais

Proposta começou a tramitar na Câmara de Curitiba na segunda-feira (18). Feriado da Consciência Negra na cidade foi suspenso pela Justiça

Fernando Castro – Do G1 PR

Após a polêmica instaurada em torno da criação do feriado da Consciência Negra em Curitiba, o vereador Professor Galdino (PSDB) apresentou uma nova proposta de feriado. A proposta que transforma o dia 20 de janeiro em feriado da Consciência Indígena foi apresentada na segunda-feira (18) pelo parlamentar, dando início à tramitação na Câmara Municipal.

A apresentação da proposta ocorreu no mesmo dia em que o Superior Tribunal Federal (STF) manteve, provisoriamente, a decisão liminar da Justiça estadual de suspender o feriado da Consciência Negra – que seria celebrado pela primeira vez em Curitiba na quarta-feira (20). O pedido da suspensão partiu da Associação Comercial do Paraná (ACP), que alegou a possibilidade de prejuízos em virtude do fechamento do comércio. O mérito da questão deve ser julgado posteriormente pelo órgão federal. (mais…)

Ler Mais

Nealla Machado e Arlindo Florentino – Midiamax

Proprietários rurais de várias partes do estado estão realizando, na manhã desta terça-feira (19), uma manifestação em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na avenida Maracaju, centro de Campo Grande. O protesto é contra as reintegrações de posse por parte dos indígenas no estado.

Eles também protestam contra o trabalho de vistoria que está sendo desenvolvido pela Funai. Que, segundo eles, não está sendo justo e não leva em conta os documentos apresentados pelos produtores.

Segundo os manifestantes, a ideia é que o protesto dure por toda a manhã. Eles interrompem momentaneamente o trânsito no local e logo depois o liberam, para chamar a atenção de quem passa. (mais…)

Ler Mais

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, através da sua assessora jurídica Joenia Wapichana, está acompanhando as discussões da Conferencia das Partes (COP 19) que ocorre na cidade de Varsóvia, Polônia, entre os dias 11 a 22 de Novembro de 2013

A Conferência de Varsóvia realiza a 19ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), a qual chamamos COP 19, e  da 9 ª sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP 9). Três órgãos subsidiários também fazem partem: o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI), o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) e o Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre o Plano de Ação da Plataforma de Durban (ADP).

A conferência trata de vários itens da agenda relacionados ao financiamento, mitigação, adaptação e tecnologia. A COP também ouve relatórios da ADP sobre os progressos realizados durante o segundo ano de seu mandato para desenvolver “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado de acordo com força legal ao abrigo da Convenção aplicável a todas as partes”, até 2015, para entrar em vigor o mais tardar até 2020. (mais…)

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 1 milhão da M5 Têxtil, dona das grifes M.Officer e Carlos Miele. A decisão foi proferida em caráter liminar após pedido do Ministério Público do Trabalho. Na quarta (13), uma equipe de fiscalização com procuradores e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou dois trabalhadores bolivianos produzindo peça da M.Officer em uma confecção no Bom Retiro, bairro da região central de São Paulo. Segundo Christiane Vieira Nogueira, procuradora do Trabalho presente na ação, os trabalhadores estavam em condição análoga à de escravo.

Durante a fiscalização, a empresa não reconheceu a responsabilidade pelos trabalhadores e se negou a firmar acordo com o MPT, contemplando alojamento adequado às vítimas, assinatura da carteira de trabalho, pagamento das verbas relativas às rescisão contratual  e indenizações cabíveis, o que foi rechaçado pela empresa. A matéria é de Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil: (mais…)

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

Suponhamos que um acampamento indígena fosse atacado no Mato Grosso do Sul ou na Bahia por milícias de fazendeiros e indígenas acabassem sendo assassinados. É claro que um país onde crianças se lambuzam de tinta guache e se enchem de pena de galinha e tangas de cartolina para ficarem “parecidas” com populações tradicionais a cada 19 de abril não teria coragem de fazer tal atrocidade. Mas suponhamos, como mero exercício de retórica.

Certamente representantes do governo federal repudiariam fortemente o ocorrido, demandariam a rápida investigação sobre as causas do atentado e a devolução do território aos indígenas caso, até porque a ditadura militar e o discurso dos grandes “desertos verdes”, que justificaram genocídios pelo interior do país, não mais existem. Da mesma forma, ficou para trás, nos Anos de Chumbo, o desejo do crescimento a qualquer preço.

Portanto, se por uma dessas impossibilidades estatísticas, fosse descoberto que a incompetência do próprio Estado brasileiro em devolver terras ocupadas ilegalmente pela agropecuária fosse a principal causa, não tenho dúvidas de que o governo indenizaria os índios com o dobro do valor que foi emprestado pelos bancos públicos a essas fazendas. (mais…)

Ler Mais

Survival – Planos de construir uma hidrelétrica gigante nas terras de duas tribos na Guiana levariam à destruição de um povo único e vastas extensões de floresta tropical, como revelado por um novo relatório. Os Akawaio e Arekuna pescam no rio Mazaruni e seus afluentes. A barragem inundaria as terras das tribos e destruiria para sempre uma área famosa pela sua paisagem e biodiversidade.

O relatório ‘Escavado, Secado ou Inundado?’, escrito pela antropóloga Dr Audrey Butt Colson e publicado pela Survival International, revela que o governo guianense pretende avançar com uma ou mais barragens no rio Alto Mazaruni o que inundaria a terra do povo indígena Akawaio e de uma comunidade Arekuna.

O governo da Guiana tem encoberto o projeto em segredo. Ele foi arquivado inicialmente nos anos 70 após financiadores, incluindo o Banco Mundial, terem se retirado depois de uma campanha dos Akawaio e da Survival International. (mais…)

Ler Mais

Da Página do MST

É com pesar que o MST recebeu a notícia da morte de Alexina Crespo, na tarde dessa última quinta-feira (14), aos 87 anos.

Alexina foi destacada militante na luta pela terra e na organização dos trabalhadores, rompeu com sua origem burguesa e assumiu tarefa nas Ligas Camponesas, tornando-se grande referência das Ligas no mundo.

Teve atitudes ousadas a época quando as mulheres ainda não tinham papel de destaque na luta política. Tratou com grandes líderes da revolução internacional, chegou a viajar a China para negociar com Mao Tsé-Tung condições para se fazer a luta armada revolucionária no Brasil. (mais…)

Ler Mais

Da Página do MST*

Iniciou nesta segunda-feira (18) o encontro internacional de agroecologia e agricultura sustentável, realizado em Cuba, que conta com a participação de cerca de 200 delegados de 20 países das Américas, Europa e África.

Segundo Joel Palmero, diretor da Associação Nacional de Agricultores Pequenos (ANAP) de Cuba, a atividade, que acontece até o dia 24 de novembro, pretende discutir a experiência urbana em agroecologia, a conservação do solo, o manejo de pragas e aspectos da agricultura sustentável do ponto de vista metodológico.

Também serão abordados temas sobre o impacto da agricultura sustentável em Cuba e no mundo e experiências relacionados com a soberania e segurança alimentar sobre bases sustentáveis, a proteção dos recursos naturais e experiências econômicas e financeiras em sistemas produtivos e cooperativas. (mais…)

Ler Mais

Noemi Jaffe* – Especial para a Folha de S.Paulo

“11 de Setembro não foi uma coisa assim tão extraordinária” e “Cristo!”, talvez sejam as duas frases mais conhecidas pronunciadas pela britânica Doris Lessing.

A primeira não precisa de contextualização. A segunda foi dita assim que ela soube ter ganhado o Nobel de Literatura, em 2007. Descia do táxi, aparentemente vindo do supermercado; carregava compras e, ao saber da notícia, além de dizer o famoso “Cristo!”, ainda se preocupou em pagar o motorista.

Os jornalistas imploravam por cinco minutos, que ela, reticentemente, reduziu para um. “Esses suecos não têm tradição literária, não têm nada para fazer, então ficam distribuindo prêmios”, disse.

Pode-se questionar a literatura de Lessing, especialmente pela variedade de gêneros que ela contempla, em mais de 50 livros; pode-se discordar das declarações controversas. Mas dificilmente alguém poderá criticar a autenticidade com que ela falava, dava entrevistas e, principalmente, escrevia. (mais…)

Ler Mais