Quando o racismo não se esconde

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Peça da #JMV que já circula nas redes sociais

Por Thiago Ansel – Observatório de Favelas

No Rio de Janeiro, dos mais de 1.400 jovens mortos por homicídio no ano passado, 76% eram negros. Peças publicitárias que já rodam as redes sociais provocam com mensagens como “E você ainda acha que o racismo se esconde?” Elas fazem parte da campanha Juventude Marcada para Viver (#JMV), criada por alunos da Escola Popular de Comunicação Crítica (Espocc), do Observatório de Favelas. A iniciativa,  lançada no dia 10 de novembro com um grande evento no Parque de Madureira, quer chamar a atenção da sociedade e do Estado para a necessidade de ações que reduzam a quantidade de homicídios, em especial entre jovens negros. (mais…)

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20 de novembro: Dia da Consciência “Branca”?

protestomascarasCENPAH* – A data de 20 de novembro, como Dia Nacional da Consciência Negra, foi regulamentada pelo projeto lei número 10.639¹, no dia 9 de Janeiro de 2003. A data foi escolhida, como um dos marcos histórico dos movimentos sociais negros, pelo fato de: em 20 de Novembro de 1695, ter sido assassinado Zumbi – líder do Quilombo dos Palmares, considerado por muitos historiadores do Movimento Negro, como o maior e o mais importante líder das Américas. As explicações são muitas para o reconhecimento deste feito histórico, dentre elas: o fato de Zumbi dos Palmares ter liderado a luta de resistência à dominação/exploração e a escravidão colonial português no Brasil, ao criar uma República livre e democrática – com a participação de negros livres, ex-escravos, escravos fugidos, perseguidos pela justiça, indígenas e brancos pobres. Num estado escravocrata e elitista, controlado por uma minoria branca, Zumbi, assim como tantos negros que na atualidade  ameaçam o poder dominador, passou a representar um perigo à dominação branco-cristã na “América portuguesa”.

Para os que descendem desta minoria, ainda hoje privilegiada, o Brasil é “paraíso racial”, de “mistura das raças” e de muitas cores. Na contramão desta posição está a militância negra, que vê com prioridade esta data comemorativa e coloca na mesa de discussão a temática racial, isto é, as falas e posicionamentos do Movimento Negro sobre o Dia Nacional da Consciência Negra. (mais…)

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Construtoras se unem à elite dominante para destruir Florianópolis, por Elaine Tavares

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Plano diretor vai à votação as quatro da tarde dessa terça-feira

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Os rapazes bem vestidos da prefeitura de Florianópolis já não pretendem mais passar por bons mocinhos. Atropelaram a população com o edital do transporte coletivo, sem debate, sem discussão e agora promovem novo massacre com a votação do Plano Diretor. Sem que as comunidades pudessem avaliar claramente as mudanças feitas no projeto que levou anos sendo debatido e acabou cheio de alterações, o prefeito César Souza Junior encaminhou o projeto para a Câmara de Vereadores. Tudo isso feito na manhã seguinte à audiência pública, já encadernado e bonitinho, mostrando que nada do que foi dito pelas lideranças comunitárias e moradores foi incorporado.

De forma nada surpreendente o projeto passou como um relâmpago pelas comissões chegando a ser aprovado em três delas no mesmo dia. Ou seja, ninguém estudou o plano. Tudo já estava acertado. Depois, foi a vez das emendas que chegaram aos borbotões de todos os vereadores preocupados em introduzir aquilo que seus financiadores exigem. Ao todo, 253 emendas recolhidas num calhamaço de 503 páginas. Para as comunidades restou a ação de vereadores como Lino Peres, do PT e Afrãnio Bopré, do Psol. (mais…)

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Equador: a opção pela dependência, por Elaine Tavares

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Apesar de toda a propaganda que se faz do Equador, colocando-o dentro de um espectro de “país dirigido pela esquerda”, não são poucas as contradições vivenciadas pelo governo de Rafael Correa, cada vez mais distante do que se poderia considerar um mandato com o povo. Indiscutivelmente o primeiro mandato trouxe avanços importantes, como a realização de uma nova Constituinte, soberana e autônoma, que, apesar de todos os percalços, conseguiu levar para dentro do documento que rege a vida das gentes numa nação uma série de avanços fundamentais que, inclusive, servem de exemplo a todo o mundo.

Mas, no cotidiano da vida, quando a Constituição começou a ser regulamentada, os interesses econômicos e políticos começaram a aparecer com força e a ditar regras que, de certa forma, destroem toda a lógica do sumak kausai (o bem viver – que é o bem viver de corte indígena, não é o consumismo do mundo capitalista), centro de toda a Constituição nacional. Um dos exemplo mais visíveis é o da mineração e da exploração de petróleo. Mesmo que a  natureza tenha ganhado um capítulo dentro da carta magna, revestindo-se de direitos, na prática tudo cai por terra quando os interesses econômicos cobram a conta do que chamam “progresso”. Em nome do que denominam “desenvolvimento”, as classes dominantes impõem seu modelo e passam por cima do que foi construído coletivamente com muita luta pela população do país. (mais…)

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AGU confirma que ações sobre a demarcação da Terra Indígena Cachoeirinha/MS devem ser julgadas pela Justiça Federal

Leane Ribeiro – AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), que questões envolvendo a legalidade da demarcação da Terra Indígena Cachoeirinha, no Mato Grosso do Sul, devem ser julgadas pela Justiça Federal e não pela Corte Suprema.

No caso, os advogados públicos defenderam no STF que não caberia ao Supremo julgar ações nas quais fazendeiros buscam anular processo administrativo referente à identificação, delimitação e ampliação da Terra Indígena Cachoeirinha, localizada nos municípios de Miranda e Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. Os particulares também buscam a anulação da portaria do Ministério da Justiça que declarou a posse permanente da área ao grupo indígena Terena.

Os fazendeiros entraram com ação na Justiça de primeiro grau, alegando que as suas propriedades não são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, pois os títulos dominiais outorgados pelo estado de Mato Grosso são de mais de 110 anos, não sendo verificada ocupação indígena desde 1871. Sustentaram, ainda, que as medidas da Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto à demarcação da terra indígena não observaram os princípios legais.  (mais…)

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Pará suspende por dez dias decisão sobre mineração de ouro no Xingu

Por André Borges | Valor Online

Brasília – A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Pará decidiu acatar o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu, por dez dias, a definição sobre o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande, empreendimento da empresa canadense Belo Sun, que prevê a exploração de ouro nas margens do rio Xingu, ao lado da área onde é construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

O MPE havia apresentado pedido de vistas do processo de licenciamento na semana passada.  Com a decisão, diz a promotora do MPE, Eliane Moreira, autora do pedido de vistas, ficou marcada para o dia 2 de dezembro uma reunião deliberativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará, que votará pela liberação ou não da licença prévia ambiental do empreendimento.  A decisão do Coema é necessária para que o projeto da Belo Sun consiga sua licença prévia.

A Belo Sun havia pedido formalmente à Sema para que colhesse os votos dos 12 membros do Coema, independentemente do pedido de vistas apresentado pelo MPE.  A Secretaria, no entanto, optou por abrir um prazo adicional de 10 dias para que os promotores fundamentem suas colocações contrárias ao empreendimento. (mais…)

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