De 13 a 16 de novembro acontece a Hánaiti ho’ Únevo Têrenoe (Grande Assembleia do Povo Terena) na Aldeia Cabeceira, município de Nioaque, em Mato Grosso do Sul. Durante o encontro, representantes de diferentes etnias vão discutir temas essenciais aos direitos dos povos indígenas, como questão fundiária, segurança, saúde e educação.

Estarão presentes lideranças indígenas do estado, o procurador da República Emerson Kalif (MPF/MS), representantes da presidência da FUNAI, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Secretaria de Articulação Social da Presidência da República, da equipe técnica federal dos direitos humanos, do representante indígena do Conselho Nacional de Educação no MEC, das Secretarias Estadual e Municipais de Educação, do representante dos Povos do Pantanal no MEC e do representante Guarani Kaiowá no MEC. (mais…)

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Brasília, 12 de novembro de 2013.
Ofício nº 031/2013/ABA/PRES
Exma. Sra. Dilma Vana Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil
Excelentíssima Presidente,

Nos últimos anos, é com apreensão crescente que acompanhamos a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, e particularmente dos Kaiowá e Guarani.

Após a trágica morte do professor terena, Oziel Gabriel, em maio deste ano, vimos a formação de uma mesa de negociações, mediada pelo Conselho Nacional de Justiça e com participação de integrantes do Governo Federal. Agora, vemo-nos novamente preocupados com o desenrolar dos fatos em MS.

Depois de as negociações na mesa emperrarem, as comunidades indígenas veem-se instadas a voltar a realizar ocupações nas terras que reivindicam como suas por direito. Diversas dessas ações voltaram a ocorrer desde agosto, demonstrando a urgência de que o governo multiplique seus esforços na busca de uma saída negociada para os conflitos. (mais…)

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Aty Guasu

Veja decisão:

Diante do noticiado às fls. 165/166 pelo Ministério Público Federal, defiro a dilação de prazo para desocupação, fixando como prazo para cumprimento da decisão de fls. 122/125 o prazo de dez dias, passando a mesma a assim dispor: “defiro liminarmente a reintegração de posse da parte autora e determino aos requeridos, notadamente a comunidade indígena ocupante do local, que procedam à desocupação da área invadida correspondente à “Fazenda Chaparral”, no município de Japorã/MS, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis de Mundo Novo/MS sob os ns. 4417 e 4188, no prazo de dez dias, sob pena de retomada forçada. Havendo resistência ao cumprimento desta decisão, autorizo o uso da força pública”. Ciência ao Ministério Público Federal. Cumpra-se, com urgência. 

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Tania Pacheco – Combate Racismo0 Ambiental

O vídeo foi enviado por Margaret Pereira, com o comentário: “Hoje foi encontrada uma quantidade imensa de peixes mortos no Rio Doce. O Rio Doce que corta minha cidade, em Minas, e vai descendo pelo Espírito Santo até o Atlântico…  Um rio que já foi cantado em versos e prosas pela sua beleza hoje é um depósito de lixo, detritos químicos, esgoto… Nosso Rio Doce está quase morto. Mas, se for feito algo urgente,  ainda há a esperança de salvá-lo!”

Na reportagem curta, a primeira visão é de dato de um belo rio, com mata ciliar e muita água, talvez ainda perto da Serra da Mantiqueira, onde nasce. No caminho, dois pescadores teimosos e muitos, muitos canos de esgoto. Hidrelétricas, fábricas, cidades. São cerca de 850 quilômetros de degradação até o mar, neste País que cada vez mais parece querer se livrar de sua natureza.

Vejo o vídeo pensando nos Munduruku, que hoje enterraram a antiga Pusuru, que não mais os representava, e criaram a nova Dau’k, decididos a ir adiante na luta pelo Teles Pires, pelos seus rios e matas. E torço com ainda mais garra por eles, dispostos a guerrear para manter inteiro seu mundo onde as águas ainda são puras. Que eles consigam fazê-lo!

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Objetivo é definir demarcação dos limites entre área indígena e área de segurança da construção

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MAB

“Que mal a gente tinha cometido pra ter medo da polícia, do quartel?!”, bradou em um típico tom de indagação afirmativa. Guardadas na memória, diversas “peleias” travadas durante a ditadura militar brasileira. A política desenvolvimentista do período ficou marcada pela intensificação dos grandes projetos hidrelétricos em todo o país, como Tucuruí, no Pará, e Itaipu, construída na divisa entre Brasil e Paraguai.

Claides Helga Kowahld vivia há 38 anos na comunidade Água Verde, no município gaúcho de Marcelino Ramos, quando a notícia do projeto de construção de 25 hidrelétricas na bacia do rio Uruguai chegou à região, no início dos anos 80. (mais…)

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Da Redação Portal Vermelho

Os índios tupinambás do distrito de Olivença, pertencente ao município de Ilhéus, no sul da Bahia, que estão em conflito com fazendeiros locais por terras, adiaram os protestos pelo assassinato de três indígenas, ocorrido na última sexta-feira (8/11). O motivo do adiamento foi a chegada, na última segunda-feira (11), de duas médicas cubanas enviadas pelo programa “Mais Médicos” na comunidade.

O objetivo dos índios era fechar uma rodovia estadual, na segunda, mas eles substituíram o ato por uma recepção às médicas, que receberam um prato de pitangas de presente. “Como a chegada delas é muito bem-vinda, decidimos adiar a manifestação para recepcioná-las e dar boas-vindas”, explicou o cacique Val Tupinambá ao jornal A Tarde.

As profissionais de saúde vão integrar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Elas contaram que já têm conhecimento dos conflitos de terra na região e que não devem interferir na questão.

“Estamos sabendo dos conflitos, mas não vamos interferir. Viemos para atuar na saúde e melhorar as condições da população indígena”, afirmou Ana Ofélia, uma das médicas cubanas. (mais…)

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Karina Miotto, O Eco

A Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, que abrange os municípios Bom jardim, Centro Novo do Maranhão e São João do Carú, faz parte do último remanescente de Amazônia no Maranhão. O lógico, portanto, seria zelar por ela, mas é o oposto ao que acontece. Apesar da categoria reserva biológica ser uma Unidade de Conservação de proteção integral e de permitir a presença humana apenas para fins científicos, a Rebio Gurupi vem sendo destruída desde que foi criada, em 1988. Dentro de seus limites, vivem de pequenos agricultores a grileiros, grandes fazendas para criação de gado, retirada ilegal de madeira, trabalho escravo e plantação de maconha. Tudo isso, com agravantes que vão desde propostas de acabar com a reserva a graves conflitos fundiários. Por decisão judicial, ocorre também a devolução recorrente a infratores pegos em flagrante cometendo crimes ambientais de bens confiscados pela fiscalização. (mais…)

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Cimi

A afirmação pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que “os artigos 231 e 232 da Constituição Federal constituem um completo estatuto jurídico da causa indígena[1]”, e a posição doutrinária de que “a relação dos índios com suas terras e o reconhecimento de seus direitos originários sobre elas nada mais fizeram do que consagrar e consolidar o indigenato, velha e tradicional instituição jurídica luso brasileira desde os tempos da Colônia[2]”, acaba por frear a ânsia insolente do agronegócio sobre os direitos das populações indígenas.

Recentemente a Corte Suprema concluiu o julgamento relacionado à terra indígena Raposa Serra do Sol, iniciado no ano de 2009, sob a relatoria do ministro Roberto Barroso. Na decisão, definiu-se pela demarcação contínua, sendo a caracterização da área como terra indígena, para os fins dos art. 20, XI, e 231, da Constituição, tornando insubsistente eventuais pretensões possessórias ou dominiais de particulares.

Em ponto fundamental da decisão sobre os Embargos de Declaração, o senador Augusto Affonso Botelho Neto teve seu recurso desprovido. O embargante suscitou que a Fazenda Guanabara deveria ser excluída da área demarcada por ser de ocupação privada desde 1918, com domínio reconhecido por sentença proferida em ação discriminatória, transitada em julgado em 1983.

Contudo, a Corte não acolheu a tese e não verificou qualquer vício. Ao contrário, a decisão destacou o caráter originário do direito dos índios, preponderante sobre quaisquer outros, assim definido no voto do Ministro Relator: (mais…)

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Por Patrícia Bonilha, de Brasília (DF), Cimi

A Coca-Cola anunciou no último dia 8, que vai eliminar mundialmente a apropriação injusta de terras da sua cadeia de fornecimento. Isso significa que ela vai rever as suas próprias práticas e as de seus fornecedores no sentido de não mais permitir que seus produtos sejam associados a violações do direito à terra e conflitos agrários. O anúncio é uma resposta à campanha Por trás das Marcas, da Organização Não Governamental Oxfam, que através de seu relatório O Gosto Amargo do Açúcar apontou as estreitas relações entre a indústria do açúcar e as apropriações injustas de terra. No Brasil, a Coca-Cola compra açúcar da Bunge que, por sua vez, compra açúcar da Usina Monteverde plantado na Terra Indígena Jatayvary, localizada em Ponta Porã (MS). Em 2004, esta terra foi reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo território tradicional do povo Guarani Kaiowá. A Bunge é proprietária da Usina Monteverde desde 2008. Na foto, túmulo de indígena Guarani Kaiowá, assassinado por conta do conflito agrário, cercado por uma plantação de cana. (mais…)

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