Ministério Público Federal do Pará

Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou a aldeia Restinga, nas cabeceiras do Rio Tapajós, no oeste do Pará, para um encontro com 62 caciques do povo Munduruku. O objetivo da reunião foi debater o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além dos líderes de aldeias, estavam reunidos mais de 400 homens, mulheres e crianças na assembleia em que os índios debateram os projetos de hidrelétricas que o governo brasileiro quer fazer em suas terras.

Na reunião, o MPF explicou aos índios o que está previsto nos 44 artigos da Convenção 169, mostrando, entre outras coisas, que o direito à consulta foi instituído visando assegurar a autodeterminação dos povos indígenas e tribais, em oposição às anteriores políticas de assimilação, que buscavam extinguir as culturas e modos de vida diversos daqueles da chamada “sociedade nacional”. “Se o governo brasileiro não cumpre a consulta, está agindo de acordo com o tempo que já passou, do assimilacionismo, desrespeitando o direito dos povos à própria existência”, explicou o procurador da República Felício Pontes Jr, que esteve na aldeia.  (mais…)

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Por João Pedro Stédile*
Do Vermelho

Entre a população que consegue se alimentar, nos foi imposto uma padronização dos alimentos. Há quatrocentos anos, antes do advento do capitalismo, os humanos se alimentavam com mais de 500 espécies diferentes de vegetais. Há cem anos, com a hegemonia da revolução industrial, reduziu-se para 100 espécies diferentes de alimentos, que depois da lavoura passavam por processos industriais. E há trinta anos, depois da hegemonia do capitalismo financeiro em todo o mundo, hoje, a base de toda alimentação da humanidade está representada em 80% na soja, milho, arroz, feijão, cevada e mandioca.

O mundo virou um grande supermercado, único. As pessoas, independentemente do lugar onde moram, se alimentam com a mesma ração básica, fornecida pelas mesmas empresas, como se fôssemos uma grande pocilga a esperar passivos e dominados a distribuição da mesma ração diária.

Uma tragédia, escondida todos os dias pela mídia a serviço da classe dominante, que se locupleta com o banquete de juros, lucros, contas bancárias, champagne, lagosta. Cada vez mais obesos e desumanizados. Empanturrados de injustiças e iniquidade. Por que chegamos a essa situação? (mais…)

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Los encargados gubernamentales proporcionan información sesgada y desechan la que es contraria al Acueducto Independencia, que sigue extrayendo agua ilegalmente del río Yaqui

Giovanni Velázquez – Desinformémonos

México. El protocolo de consulta pactado con la tribu yaqui, para que decidan sobre la construcción del Acueducto Independencia, no se está cumpliendo. La etapa informativa se limita a la entrega de documentos incompletos y sesgados, mientras los encargados gubernamentales apelan a la “comprensión” de los indígenas.

A mediados de octubre inició formalmente el proceso de consulta a la tribu yaqui para la elaboración de un nuevo Manifiesto de Impacto Ambiental para la construcción del Acueducto Independencia, al quedar insubsistente el presentado por el gobierno de Sonora (por medio del Fondo de Operación de Obras del Sonora SI) en noviembre de 2010 a la Secretaría de Medio Ambiente y Recursos Naturales (SEMARNAT). (mais…)

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Em entrevista à Carta Maior, João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, fala sobre a exumação dos restos de seu pai

Dario Pignotti* – Carta Maior

Queriam eliminá-lo. Para a ditadura João Goulart era, devido a sua legitimidade democrática e a capacidade que tinha para somar opositores moderados e progressistas, uma ameaça realmente existente ao projeto de perpetuação no poder disfarçado pelos militares como uma “transição lenta e gradual à democracia”, segundo o marketing usual dos anos 70.

Ele queria voltar, sempre estava pensando em voltar, morreu com planos para o retorno e para como seria sua reinserção na política”, afirma João Vicente, o filho do ex-presidente falecido em uma estância da província argentina de Corrientes no dia 6 de dezembro de 1976, em circunstâncias confusas, o que alimenta suspeitas sobre um suposto envenenamento.

Essa interrogação começará a ser revelado a partir da próxima quarta-feira, quando sus restos serão exumados no estado do Rio Grande do Sul, na cidade de São Borja, a terra natal de Jango e seu criador, Getúlio Vargas. (mais…)

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A Usina Trapiche, localizada no município de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, deverá deixar de comercializar grande parte de seu açúcar, após denúncias internacionais de envolvimento em conflitos territoriais no estado

Comissão Pastoral da Terra

A Usina deverá ter todos os seus contratos cancelados com a multinacional Coca Cola, uma das maiores compradoras de açúcar do mundo. A medida foi divulgada nesta última sexta-feira, dia 8, e é fruto de uma mobilização internacional, promovida pela ONG internacional OXFAM através da campanha Por Trás das Marcas e da divulgação do relatório O Gosto Amargo do Açúcar. O estudo aponta a relação entre a comércio internacional de açúcar com os casos de violações de Direitos, expropriações de terras e conflitos territoriais no Brasil e em mais cinco países no mundo. De acordo a OXFAM, muitas das terras adquiridas para a produção de açúcar na última década “estão relacionadas a violações dos direitos humanos, perda dos meios de subsistência e fome para os pequenos produtores e suas famílias”. Este é o caso da Usina Trapiche que, desde 1998, vem promovendo uma serie de crimes ambientais e ações de violência que acabou por expulsar uma comunidade de pescadores tradicionais de seu território tradicional: área de mangue pertencente à União, que encontra-se atualmente dominado pela Usina. A comunidade atualmente vive espalhada na periferia de Sirinhaém, em condições desumanas, longe do lugar que garantia o trabalho, a vida, a soberania e a segurança alimentar de seus membros. (mais…)

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Estão abertas até o dia 22 de novembro as inscrições para a II Oficina Trabalho decente – questões raciais: superando estigmatizações de longa duração, promovido pelo Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz.

O encontro será conduzido pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) e assessor especial da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, Edson Lopes Cardoso (clique aqui para ver currículo).

A oficina tem o objetivo de refletir sobre as razões da persistência das assimetrias de cor/raça na sociedade brasileira e seu impacto no desenvolvimento do país. Será debatido como ações públicas e privadas de combate ao racismo podem contribuir no acesso às oportunidades econômicas, de rendimento e produtividade.

O evento será realizada no dia 25/11, de 9 às 17h, no Salão Internacional da Ensp.

As vagas são limitadas. Clique aqui para baixar a ficha de inscrição do evento. Após o preenchimento, envie o documento para o e-mail [email protected]

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Articulação Nacional de Agroecologia

A Comunidade Olho d’Água, no município de São Miguel (TO), foi a primeira visitada durante a Caravana Agroecológica e Cultural do Bico do Papagaio. Durante a manhã de sexta-feira (08) foi apresentada a experiência agroecológica da unidade familiar que trabalha principalmente com coco do babaçu, típico da região. Além de caminhar por seus quintais, houve também um almoço com pratos típicos. A atividade faz parte da preparação do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), previsto para maio de 2014 em Juazeiro (BA). (mais…)

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La Via Campesina – Los campesinos y campesinas producen alimentos, no carbono. No obstante, si se salen con la suya algunos de los grupos de cabildeo de las corporaciones y los gobiernos que negocian en la conferencia de cambio climático que se llevará a cabo en Varsovia entre el 11 y el 22 de noviembre, la tierra de cultivo podría ser considerada como sumidero de carbono que las corporaciones contaminantes pueden comprar para compensar sus dañinas emisiones.

“Nos oponemos directamente al enfoque asumido por el mercado de carbono para lidiar con la crisis climática”, dice Josie Riffaud, de la Vía Campesina. “Hacer sumideros de carbono de los campos de cultivo de nuestros campesinos —cuyos derechos pueden venderse en el mercado de carbono— únicamente nos alejará aún más de lo que para nosotros es la solución real: soberanía alimentaria. ¡El carbono de nuestras tierras de cultivo no se vende! “

El comercio de carbono no ha podido resolver las causas reales de la crisis climática. Nunca quiso hacerlo. Más que reducir las emisiones de carbono directamente donde se producen, ha creado un lucrativo mercado para los contaminantes y los especuladores que pueden comprar y vender créditos de carbono mientras continúan contaminando. Ahora, está aumentando la presión para imponer la visión de que las tierras de labranza son importantes sumideros de carbono y que son un contrapeso más para las emisiones industriales. Hace tiempo que los gobiernos de Estados Unidos y Australia, el Banco Mundial y el sector corporativo argumentan en favor de esta jugada, y en favor de crear nuevos mercados de carbono donde se puedan adquirir compensaciones a partir de tierras en los países en desarrollo. Los agronegocios están bien posicionados para lucrar de éstas, y algunos gobiernos de tales países confían en que ofreciendo sus bosques, sus pastizales y sus tierras de cultivo a los contaminantes del Norte, podrán recibir dividendos. (mais…)

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Áreas indígenas já definidas e prontas para serem demarcadas  na região do Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram sua legalização suspensa pelo governo de Dilma Roussef. Rapidamente a presidente rendeu-se aos argumentos dos agricultores, que realizaram um protesto ontem (06 de novembro), fechando estradas no sul e exigindo do governo a suspensão do processo. Nunca um protesto foi tão efetivo em tão pouco tempo. Segundo Dilma, novos estudos serão feitos nas áreas. Com isso, ela pretende aliviar o clima de tensão que existe hoje no sul. Aliviar para quem? Essa seria a pergunta crucial! (mais…)

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A comunidade Guarani Kaiowá (crianças, mulheres, idosas) do acampamento tekoha Apyka’i, margem da rodovia Dourados a Ponta Porã, foram cercados e atacados por um grupo de homens armado hoje, 10/11/2013, por volta das 13:00 horas. Em pleno dia, chegaram ao acampamento em um carro e uma moto.

Liderança relata: “Esses pistoleiros da usina são fernando; já reconhecem eles e o carro. Crianças e mulheres correram pela mata para se esconder dos homens armados; os brancos apontaram as armas de fogos em nós; não atiraram não!”

“Nós gritamos para os homens armados para os 3 homens brancos para não matar crianças. Tentamos desarmar, mas eles correram; prometeram que vão voltar atacar nós hoje à noite”. (mais…)

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