Por Assessoria Jurídica do Cimi
Após 14 anos respondendo processo na Justiça Federal de Pernambuco, as lideranças indígenas Luiz Carlos de Araújo, Augusto Pereira e José Barbosa dos Santos (Zé de Santa), na foto ao lado, foram julgados pelo Tribunal do Júri na Cidade de Arcoverde. Os indígenas responderam pela acusação de tentativa de homicídio mediante emboscada contra o fazendeiro José Cordeiro dos Santos (Zé de Riva), fato ocorrido em janeiro de 1999. Na foto ao lado, um dos absolvidos: o vice-cacique Zé de Santa Xukuru
Contra os indígenas pesava a palavra do fazendeiro Zé de Riva que dizia ter visto, primeiramente, o acusado Luiz Carlos, filho do cacique Chicão, assassinado em maio de 1998, e em depoimentos posteriores, afirmava ter visto os demais acusados no local do crime. O crime ocorreu em 7 de janeiro de 1999, quando o fazendeiro Zé de Riva, juntamente com outras duas pessoas, foi alvejado por disparos de arma de fogo quando se dirigia a uma das suas fazendas.
O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação penal, durante o julgamento ocorrido no dia 29 de outubro, reconheceu não haver provas para pedir a condenação dos acusados, tendo por base os três depoimentos prestados pela vítima que, em depoimentos contraditórios, ora afirmava ter visto um dos acusados atirando e, posteriormente, dizia que eram outros. Deste modo, o MPF pediu a absolvição dos acusados por falta de provas, afirmando aos jurados que poderiam dar seu veredicto conforme suas consciências, assim como determina o Código de Processo Penal Brasileiro. (mais…)
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