Um de cada três hectares que governos da América Latina, África e Ásia concedem à exploração mineradora, agroindustrial ou florestal está em área indígena

Marcelo Justo* – Carta Maior

Londres – Um de cada três hectares que governos da América Latina, África e Ásia concedem à exploração mineradora, agrícola-industrial ou florestal se encontra em terras de comunidades indígenas. O projeto Munden, da organização internacional Direitos e Recursos, analisou cerca de 153 milhões de hectares em concessão, em um total de 12 países, cinco da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Peru), três da África (Cameron, Libéria e Moçambique) e quatro da Ásia (Camboja, Indonésia, Malásia, e Filipinas). A Carta Maior conversou com a consultora legal de Direitos e Recursos, a advogada brasileira Fernanda Almeida, sobre como é a situação concretamente no Brasil.

O projeto Munden fala de uma sobreposição de quase 33% entre a propriedade indígena e as concessões que se fazem para explorações de diferentes tipos. Como é a situação no Brasil?

Há pelo menos 689 terras indígenas no Brasil, que abarcam aproximadamente 240 povos indígenas e representam cerca de 13% do território nacional. Umas 128 estão em fase de identificação, ou seja, está se desenvolvendo um estudo antropológico para definir, entre outros fatores, os limites do território. 35 estão identificadas e necessitam que o estudo antropológico seja aprovado pela FUNAI, o órgão nacional responsável pelo processo de demarcação de terras indígenas. E há 460 terras que têm o processo de delimitação concluído. Mas também não se trata unicamente dos povos indígenas. Aí estão os direitos dos quilombolas, populações tradicionais de origem africana.  (mais…)

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Leonardo Sakamoto

A Construtora OAS firmou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho, homologado nesta quinta (7), em virtude das condições análogas às de escravo encontradas entre os trabalhadores contratados para as obras de expansão do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, município de Guarulhos.

A empresa pagará R$ 15 milhões, dos quais R$ 7 milhões serão revertidos a instituições e projetos voltados para a melhoria das condições de trabalho, preferencialmente na região de Guarulhos, e R$ 8 milhões destinados à solução dos problemas encontrados, como a garantia de alojamentos para os empregados, de acordo com nota divulgada após a homologação.

De acordo com Christiane Vieira Nogueira, procuradora do Trabalho responsável pelo caso, “houve aliciamento de trabalhadores, que eram mantidos em alojamentos em condições degradantes. A Justiça do Trabalho reconheceu essas condições”. Segundo ela, a situação que levou à formalização do acordo foi de trabalho análogo ao de escravo. (mais…)

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Adital – Maior país da América do Sul, o Brasil, nos últimos anos, tem sido um atrativo para imigrantes em busca de novas oportunidades de vida. Vindos de países como Bolívia, Paraguai, Haiti, Cuba, Congo e outras nações, os imigrantes se fundem a um misto de culturas e enfrentam os obstáculos para se manterem no país. E é para falar sobre a integração entre imigrantes de diferentes países que a Missão Paz de São Paulo realiza nesta sexta-feira (8) o seminário “Vozes e olhares cruzados II – Imigrantes e Refugiados: processos de integração”.

De acordo com Paolo Parise, diretor do Centro de Estudos Migratório (CEM) da Missão Paz, o Brasil tem um número de imigrantes “muito baixo” (0,3%) se comparado aos índices dos países do hemisfério Norte como Estados Unidos e Suíça, onde os índices ultrapassam os 10 e os 20%, respectivamente. “O fato é que a crise internacional está atingindo esses países e o Brasil é um atrativo para os imigrantes em busca de novas oportunidades”, disse.

Segundo ele, hoje a migração é bem diferente daquela ocorrida entre o final do século XIX e início do século XX, quando italianos, alemães e japoneses foram atraídos pelo governo brasileiro para substituir a mão de obra e “embranquecer” a população. “Naquela época, os estrangeiros vinham trabalhar no campo, hoje vemos africanos e haitianos ‘formados’ vindo trabalhar como pedreiros e outros serviços simples em São Paulo, a maior cidade do Brasil”, explicou. Este processo, aliás, é bem semelhante ao que ocorre com alguns dos cerca de três milhões de brasileiros que vivem no exterior, e se sujeitam a trabalhar em serviços domésticos, por exemplo. (mais…)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Thiago Lucas.

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Por Celso Bejarano, Correio do Estado

A criação de milícia é parte do plano de fazendeiros de Mato Grosso do Sul que planejam uma espécie do que eles chamam de contra-ataque aos índios que ocuparam suas terras. É o que informa o jornal Correio do Estado desta sexta-feira (8).

Ontem à noite, no auditório da Associação dos Criadores de MS (Acrissul), em torno de 50 produtores rurais discutiam a promoção de leilões de gado como meio de arrecadar dinheiro e, com isso, custear a contratação de empresas de segurança para proteger as áreas rurais e também para bancar recursos judiciais. (mais…)

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Olhar Direto, em TopNews

A fiscalização do Ibama na base de Aripuanã (976 km de Cuiabá) apreendeu na madrugada do dia 31 de outubro quatro caminhões que transportavam 41 toras, cerca de 133 m³, de madeira nativa retirada ilegalmente da Terra Indígena Arara do Rio Branco.

A apreensão é resultado de mais uma ação da Operação Onda Verde, que somente nos meses de setembro e outubro já multou indústrias madeireiras em quase R$ 5 milhões e aprendeu cerca de 7 mil metros cúbicos de madeira ilegal.

No mesmo período cinco empresas foram embargadas pelo órgão ambiental por terem o produto em depósito sem licença e vendê-lo.

O analista ambiental do Ibama, Rafael Engelhardt, informou que foi constatado que muitas delas usavam créditos fictícios de madeira para acobertar produto extraído de áreas ilegais. Algumas madeireiras possuíam madeira sem ter o crédito correspondente, outras tinham crédito, mas não a relativa quantidade de madeira em seus pátios. Cerca de 12 mil metros cúbicos de crédito falso foram eliminados do sistema de controle. (mais…)

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Valor refere-se à compensação pelo uso de aproximadamente 150 trabalhadores em condições irregulares em obras no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Sul, vem a público manifestar seu repúdio ao anúncio feito na última quarta-feira (6) pelo Ministério da Justiça de que suspenderá as demarcações de terras nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao invés de cumprir com suas obrigações constitucionais, o ministério propõe novamente a realização das já desacreditadas Mesas de Diálogo. O Cimi Sul lembra que, estranhamente, estas ações já foram anunciadas no mês de março deste ano e, desde então, todos os procedimentos demarcatórios estão paralisados.

Sentindo-se pressionado por agricultores e ruralistas e por agir condicionado aos interesses políticos eleitorais, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, contribui com o agravamento dos conflitos. Com esse tipo de postura irresponsável, ele alimenta a falsa esperança nos ocupantes de terras indígenas de que as áreas em questão não serão demarcadas.

Também consideramos grave o fato de que, ao fazer este anúncio, o Ministério da Justiça desrespeita um acordo feito entre a Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF), agricultores e indígenas, no último dia 24 de outubro, em Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, de que a demarcação física oficial da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada no município de Sananduva, seria feita a partir do dia 11 de novembro. Sessenta famílias Kaingang realizaram uma auto-demarcação da área já declarada como terra indígena no dia 30 de setembro.  (mais…)

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A Pública – Mortes no Maranhão, trabalhadores forçados por soldados da Força Nacional a permanecer em canteiro de obras em Belo Monte. Acusados de violar direitos trabalhistas, megaempreendimentos recebem financiamento do BNDES

Por Bruno Fonseca e Jéssica Mota

“Nós fomos se alojar no meio da Amazônia, sem parente, sem transporte. Sem nada. O transporte que nós tínhamos era da empresa. Mas quando há uma greve, eles fechavam logo o transporte. Ninguém entrava, ninguém saía na portaria. Se saísse, era tomado o crachá, como aconteceu com a gente, e era mandado embora”, diz Adailson Silva, ex-apontador na obra de Belo Monte. (mais…)

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