Agência Câmara
A Mobilização Nacional Indígena promove nesta terça-feira (1/10), às 16 horas, ato público em frente ao Congresso Nacional contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas. Durante esta semana, estão programadas manifestações em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco).
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) convocou a mobiliação para marcar os 25 anos da Constituição, que serão completados no próximo sábado (5/10). O artigo 231 da Carta Magna assegura o direito dos povos indígenas sobre suas terras.
De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que integra a mobilização, o objetivo é protestar contra “o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações de parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.”
Entre os projetos que restringiriam os direitos de índios, a entidade destaca a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/00, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de definir a demarcação de terras indígenas. A comissão especial que analisará o texto deve ser instalada nesta semana.
Depois do ato em frente ao Congresso, os indígenas deverão se reunir, na Câmara, com a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, a Frente Parlamentar de Direitos Humanos e com representantes da bancada ruralista. Está prevista também uma audiência com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.
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