Por Paulo Fernandes, Portal ALMS
Em contato com o 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Kemp (PT), a Presidência da República admitiu nesta quinta-feira (26/9) a substituição do coordenador do Dsei/MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul), Nelson Carmelo.
“Muito provavelmente o coordenador do Dsei vai ser substituído”, revelou o parlamentar. Há uma semana lideranças indígenas ocupam a sede do Distrito exigindo o afastamento do coordenador.
Ao final da sessão plenária, as lideranças indígenas se reuniram com o parlamentar petista, além dos colegas de bancada Amarildo Cruz (PT) e Laerte Tetila (PT), e também os deputados estaduais Lauro Davi (PSB) e Mara Caseiro (PTdoB), 3ª vice-presidente da Casa de Leis.
Juntos, eles elaboraram um documento que deve ser levado a Antonio Alves, coordenador da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), solicitando a vinda dele a Mato Grosso do Sul.
Mais do que a exoneração do atual coordenador do Dsei/MS, eles querem que a secretaria garanta a nomeação de alguém que se dedique às causas indígenas e vá a campo conhecer as deficiências enfrentadas pelas comunidades, na área da saúde.
Os índios estão insatisfeitos com a qualidade do atendimento à saúde. Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul, Fernando de Souza Terena, apesar do investimento na área ter aumentado substancialmente (de R$ 20 milhões para R$ 50 milhões), a mortandade dos índios também cresceu no Estado.
Em 2010, quando a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) era responsável pela saúde indígena, foram 446 mortes. Dois anos depois, esse número saltou para 503. No caso das crianças com menos de 1 ano, o número de mortes pulou de 63, em 2010, para 78, em 2012. “Cinquenta por cento das mortes nos primeiros anos de vida são por doenças infecciosas que são evitáveis. Quem vai se responsabilizar por isso?”, questionou.
Fernando de Souza usou a tribuna da Assembleia Legislativa para expor o problema e pedir apoio dos deputados. “Sabemos que a saúde é responsabilidade federal, mas estamos aqui porque somos cidadãos sul-mato-grossenses”.
O cacique João da Silva também falou sobre o assunto. “A saúde está precária. Nós queremos a saída desse coordenador porque não dá mais. Faltam médicos e os postos de saúde estão caindo aos pedaços. Ouçam o nosso clamor. Falta de tudo na nossa comunidade”, desabafou.
São cerca de 80 postos de saúde espalhados pelas aldeias. Algumas construções estão depredadas, precárias, sem banheiros, ventilação e há anos sem reformas. Ainda segundo os indígenas, faltam insumos e equipamentos básicos.
O presidente da CPI da Saúde, deputado Amarildo Cruz, informou que a realidade exposta pelos índios será incluída no relatório da comissão. Haverá um capítulo específico para tratar do assunto. Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do País, com 73 mil pessoas.
Ele opinou que o Conselho Distrital de Saúde Indígena deveria ter sido ouvido, construindo um controle social. “Esse é o mais eficiente instrumento para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”, ressaltou.
Mara Caseiro concordou. “Não podemos permitir que a gestão nacional não vá ouvir as comunidades”, declarou.