Quilombolas de Oriximiná denunciam o avanço da mineração em suas terras

O tema será discutido na reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas que acontece em Santarém no dia 25 de setembro com participação de lideranças quilombolas de toda região, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e órgãos governamentais

EcoDebate* – Lideranças quilombolas do município de Oriximiná vão à reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas com um apelo urgente: apoio para barrar a expansão da exploração minerária em suas terras.

A expansão das atividades da Mineração Rio do Norte ameaça as terras quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura onde vivem cerca de 330 famílias distribuídas em 13 comunidades. São mais de 30.000 hectares de terras quilombolas que podem ser destinados à retirada de bauxita.

A Mineração Rio do Norte (MRN) é a maior produtora de bauxita do Brasil – matéria prima do alumínio – e opera na região de Oriximiná desde 1979. A MRN é composta por oito empresas acionistas: Vale do Rio Doce, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.

A empresa já conta as licenças do DNPM e do Ibama para exploração do platô Monte Branco parcialmente incidente no Território Quilombola Jamari/Último Quilombo/Moura. E em 2012, a MRN requereu autorizações para exploração de sete novos platôs sobrepostos às Terras Quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura.

As autorizações para lavra e pesquisa têm sido concedidas pelo governo federal sem o consentimento livre, prévio e informado dos quilombolas que vivem nessas áreas. Os quilombolas não têm sequer recebido informação adequada sobre os planos e impactos da exploração minerária.

A demora na efetivação da titulação coloca os quilombolas em situação de maior fragilidade frente as ameaças de exploração minerária. Por isso os quilombolas reivindicam:
* Imediata paralisação dos empreendimentos da Mineração Rio do Norte em seus territórios – inclusive os estudos geológicos e de impacto ambiental.
* Nenhuma autorização do governo à MRN até a titulação de suas terras.
* Imediata publicação dos relatórios da Terra Quilombola Alto Trombetas tecnicamente aprovado desde abril de 2013.
* Imediata finalização do relatório de identificação das Terras Quilombolas Jamari/Último Quilombo/Moura.

Sobre o Fórum
O Fórum Quilombola do Baixo Amazonas foi criado em abril de 2013 com o objetivo de favorecer a comunicação entre as associações quilombolas, entidades parceiras e o Ministério Público, além de facilitar o diálogo dos quilombolas com os diferentes órgãos do governo federal, estadual e municipal.

Reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas
Data: 25 de setembro a partir das 14:30 horas
Local: Centro de Formação Santa Isabel da Hungria – Travessa Sorriso de Maria, nº 246 – Santarém
Saiba mais sobre os Quilombolas de Oriximiná:www.quilombo.org.br

*Colaboração de Bianca Pyl, da Comissão Pró-Índio de São Paulo, para o EcoDebate