Dia da Árvore: você já comprou sua indulgência ambiental?

agro-sem-desmataPor Leonardo Sakamoto

A efeméride é uma mão na roda para nós, jornalistas. Na falta de pauta (não sei como, mas vá lá), é só consultar o oráculo na internet para ver o que há no cardápio. Daí descobre-se que, além da independência de Belize e da morte de Schopenhauer, também é Dia da Árvore.

Daí, ligo a TV e vejo matérias e mais matérias de pessoas plantando mudinhas, crianças fazendo desenhos com lápis verde, famílias abraçando árvores.

OK, a educação ambiental é tudo. Mas me tira do sério adotar a efeméride para cumprir tabela jornalística, quando sabemos que determinados editores barram sistematicamente a questão ambiental de seus noticiários por considerarem que é “discurso contra o desenvolvimento”, “interesse de gringos” ou “coisa de hippie”. Tenho um comichão quando vejo que populações indígenas e quilombolas, cuja qualidade de vida está diretamente atrelada à proteção ambiental, têm menos espaço em alguns veículos do que uma criança de apartamento plantando seu Ipê em uma praça de São Paulo num sábado de sol. (mais…)

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PE – Justiça determina demolição em área de preservação ambiental

Empresário responsável pela irregularidade terá que reparar área destruída e pagar indenização de R$ 10 mil à União

Do JC Online

A Justiça Federal de Pernambuco determinou a demolição de uma construção em área de preservação ambiental no município de Barreiros, Zona da Mata Sul. De acordo com a sentença, assinada pelo juiz da 26ª Vara, Joaquim Lustosa, o empresário responsável pela construção, Cláudio Cysneiros Cavalcanti, terá ainda que reparar a área destruída, restaurar a vegetação nativa de restinga e pagar indenização de R$ 10 mil à União por danos causados ao meio ambiente.

A briga na Justiça teve início em 2009, quando se constatou que o empresário construiu uma casa em área de preamar (maré alta). Desde então o  Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça contra o empresário. O documento visava a  reparação dos danos ambientais causados no local devido a construções irregulares.

Na época, constava em relatório preparado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que a casa foi construída dentro de unidade de conservação, com dois muros, sendo um de contenção de alvenaria e outro na residência, ambos dentro do mangue do rio Mamucabas. Um terceiro muro de contenção foi erguido na praia, dentro da Unidade de Conservação APA (área de proteção ambiental) Costa dos Corais. (mais…)

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Comissão concede anistia a Honestino Guimarães e recomenda mudança na certidão de óbito

Foto extraída do saite Nova E
Foto extraída do saite Nova E

Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Anistia concedeu hoje (20) a declaração de anistiado político post mortem ao ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Honestino Guimarães. Durante a solenidade, na Universidade de Brasília (UnB), o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, leu o pedido de desculpas oficial do governo brasileiro e declarou a anistia do líder estudantil.

A comissão também aprovou parecer em que recomenda a alteração da certidão de óbito do líder estudantil. A comissão aprovou que, na nova certidão, conste que a morte foi causada por “atos violentos praticados pelo Estado”. A certidão atual, sem a causa da morte, foi emitida em 1996, após o reconhecimento oficial de desaparecido político. A medida atendeu parcialmente ao pedido da família que solicitou à comissão que constasse como causa do óbito o sequestro e tortura praticados pelo Estado brasileiro.

“Homenagear Honestino Guimarães é uma forma de, emblematicamente, oficializar o pedido de desculpa do Estado a sua família, gesto que o país, até o momento, não havia feito”, disse, antes da cerimônia, o secretário Paulo Abrão. Parentes, amigos e ex-companheiros de movimento estudantil de Honestino participaram da solenidade, ao lado de professores e alunos da universidade. (mais…)

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Nova geração de transgênicos pode deixar lavouras brasileiras mais tóxicas

No Brasil, 90% dos agrotóxicos são utilizados em oito commodities agrícolas
No Brasil, 90% dos agrotóxicos são utilizados em oito commodities agrícolas

Brasil pode ser o terceiro a aprovar plantio de sementes resistentes ao agrotóxico 2,4-D. Especialistas alertam que o possível aval da CTNBio à soja e ao milho aumente o uso do herbicida altamente tóxico.

Joana Brandão Tavares, em DW

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) julgou nesta quinta-feira (19/09) o pedido de aprovação de quatro modalidades de sementes transgênicas resistentes ao agrotóxico 2,4-D. São dois tipos de soja e dois tipos de milho.

O Brasil seria o terceiro a aprovar o plantio dessas variedades. Até o momento, o Canadá é o único que cultiva esse tipo de milho. Já essa versão de soja transgênica é aprovada, além do Canadá, também no Japão – mas a permissão no país asiático se restringe à plantação em campos isolados. (mais…)

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Em Pernambuco, Terras da União voltam para as mãos do povo

Ipojuca05Em CPT Nordeste II

Na manhã desta sexta-feira, dia 20/09, foi assinado o Contrato de cessão de uso, sob o regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, de 310 hectares de terras da União para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra), com o objetivo de criar um assentamento específico para famílias de pescadores e agricultores no município de Ipojuca, litoral de Pernambuco. A formalidade do ato aconteceu na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Recife, e contou com a presença do Superintendente do SPU/PE, Paulo Roberto Ferrari, do Superintendente do INCRA SR3, Luiz Aroldo Rezende, representantes da comunidade do “Sítio Zé de Ipojuca”, que será beneficiada, além de representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A medida põe fim a um conhecido e longo conflito no Estado, envolvendo por um lado, a comunidade tradicional que vive em terras da União e que vinha lutando pelo reconhecimento de sua posse e do outro lado, a presença do monocultivo da cana-de-açúcar em terras públicas no Estado, neste caso, a Usina Salgado. Os 310 hectares onde moram as famílias estavam sob domínio da Usina desde 1921, que no decorrer dos anos acumulou um extenso histórico de crimes cometidos à comunidade e ao meio ambiente. O trabalhador rural Severino Ramos, 63, nascido e criado na comunidade diz que o dia de hoje tem uma importância incalculada. “A Usina estava sobre estas terras fazendo o que bem queria. Agora é o povo que vai continuar a viver nela. Vai plantar, vai criar. Nasci e me criei aqui. Meu sentimento é de alívio e alegria”. (mais…)

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USP colaborou com a ditadura, revela documento

documento USP CNV

Funcionários faziam a vigilância de estudantes e professores considerados subversivos

Por Marsílea Gombata, em Carta Capital

A Universidade de São Paulo colaborou sistematicamente com a repressão do regime militar. A prática, segundo Ivan Seixas, coordenador da assessoria da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, era comum não apenas na Universidade de São Paulo, mas em todas as universidades públicas do País.

“Tanto é verdade que a USP tinha o que se chamava de AESI (assessoria especial de segurança e informação), assim como eram as ASIs (assessoria de segurança e informação), subordinada ao DSI (Divisão de Segurança e Informação) do MEC”, afirmou durante audiência pública da comissão. “Eram funcionários que faziam a vigilância de estudantes e professores considerados subversivos, que acabavam sendo expulsos e impedidos de estudar ou trabalhar em outras entidades educacionais.” (mais…)

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Povos do São Francisco apoiam luta dos Índios Xacriabás

Xakriabá

Em Articulação Popular do São Francisco Vivo

Nesta semana, os Povos do São Francisco fizeram visita de apoio aos indígenas Xacriabás. Quilombolas, Pescadores do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e ribeirinhos da Associação dos Vazanteiros de Itacarambi levaram apoio e solidariedade  à luta deste povo. Os diferentes grupos puderam falar das suas lutas pelos territórios tradicionais, conhecer a área da retomada dos Xacriabás e trocar experiências de luta. Os Xacriabás estão em processo de retomada. Vivem na região Norte de Minas Gerais, nos municípios de São João das Missões e Itacarambi. (mais…)

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Testemunhas do caso Amarildo são retiradas do Rio de Janeiro pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência

amarildo uppVitor Abdala, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um adolescente de 16 anos e sua mãe, duas das testemunhas do inquérito que investiga o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, foram retirados na madrugada de hoje (21) do Rio de Janeiro pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a ajuda da Polícia Federal. Os dois pediram para ingressar no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte, do governo federal.

O pedido deve ser analisado em até uma semana, mas como eles corriam risco de morrer, a Secretaria de Direitos Humanos optou por retirá-los da cidade do Rio e levá-los para um destino não divulgado, enquanto o pedido de ingresso no programa é analisado. Os dois já estão “sob proteção federal”, segundo nota da secretaria.

Uma das testemunhas do caso, o adolescente havia inicialmente dito, em depoimento, que Amarildo de Souza foi morto por um traficante da Rocinha. Em seguida, o jovem disse que foi coagido pela Polícia Militar para dar o depoimento. (mais…)

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Honduras: Dictan prisión contra lideresa indígena lenca opositora a proyecto hidroeléctrico

berta

Servindi – El Consejo de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) informó el viernes 20 de setiembre que su coordinadora Bertha Cáceres fue sentenciada a prisión, en un juicio por supuestos daños a la empresa Desarrollos Energéticos S.A. (DESA) que pretende represar el río Gualcarque, en territorios indígenas Lenca.

De acuerdo al COPINH el juicio lo entabló el Ministerio Público y la empresa DESA que tiene a su cargo el proyecto hidroeléctrico Agua Zarca en Río Blanco, departamento de Santa Bárbara y cerca al municipio de Intibucá, dentro del mismo departamento.

En las redes sociales, la organización anunció que Cáceres será encarcelada y se habrían dado “medidas sustitutivas” para los otros dos dirigentes procesados, Aureliano Molina y Tomás Gómez, quienes tendrían que presentarse al juzgado a firmar cada quince días. (mais…)

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