Quando os portugueses ocuparam o Brasil, havia em torno de cinco milhões de índios em nosso país. A população de Portugal era de um milhão de pessoas. Com a ajuda das armas de fogo e da religião, os colonizadores quase exterminaram os povos indígenas, tomando suas terras, reprimindo sua cultura e destruindo seu meio ambiente. Os que sobreviveram, resistiram.

A partir de 1972, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os indígenas retomaram a luta de forma mais organizada. Em 1988, conquistaram na Constituição Federal o direito de sobreviverem no que restou de seus territórios. Porém, se fazia necessário retirar os invasores de suas terras. O prazo para os intrusos saírem era de cinco anos. As benfeitorias feitas pelos fazendeiros seriam indenizadas pelo Governo. Os pequenos agricultores seriam assentados em Projetos da Reforma Agrária em outras terras.

Passaram-se 25 anos das conquistas na Constituição Federal. A maioria dos territórios indígenas não foi regularizada e, os que foram, ainda sofrem ameaças.

Os últimos Governos eram a esperança de que iriam resolver os problemas ligados aos territórios, à saúde e à educação dos povos indígenas. Infelizmente, aconteceu o contrário; os problemas se agravaram. A prioridade continuou sendo o agronegócio. Com isso, cresceu enormemente a violência contra os povos indígenas, tanto no Mato Grosso, Pará, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas, como em outros estados. (mais…)

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Nós, representantes de quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais, pequenas (os) produtoras (es) rurais, agricultoras (es) familiares, assentadas (os) de reforma agrária, ribeirinhas (os), comunidades pesqueiras, populações urbanas empobrecidas,  organizações da sociedade civil,  movimentos sociais, pesquisadoras (es), movimentos urbanos de cicloativistas e artistas nos reunimos no V Encontro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, entre os dias 28 e 31 de agosto de 2013, no município de Serra, estado do Espírito Santo. Também estiveram presentes e colaboram nos debates, ativistas pela liberdade sexual e do movimento marcha da maconha, assim como movimentos sociais do Equador e Argentina.

A partir da temática “Articulando resistências frente às injustiças ambientais do atual modelo energético”, verificamos que as políticas desenvolvimentistas que priorizam e dependem da produção e consumo intensivos de energia, impõem o modo de vida urbano das sociedades industriais consumistas como modelo único para todas as populações.

Tal modelo que carrega as marcas colonialistas, racistas, patriarcalistas e imperialista é adotado pelo governo brasileiro, e com caráter exportador de produtos primários, transforma a natureza em mercadoria e privilegia as grandes corporações. (mais…)

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A Pública – Livro retoma a nebulosa história da operação policial que invadiu uma clínica em Campo Grande (MS) e criminalizou quase 10 mil mulheres

Por Andrea Dip

“Eu não podia procurar um serviço para fazer o aborto legal. Eu não podia porque quando isso aconteceu eu já tinha uns 12 boletins de ocorrência e nenhum foi resolvido. Atribuo isso ao dinheiro que ele tinha. Ele me violentou várias vezes. Fisicamente, psicologicamente (…) Colocava o revólver na minha boca. Eu tinha que ceder, ou cedia, ou ele matava alguém. Durou 2 meses o nosso relacionamento, e aí eu descobri que ele era psicopata e separei. Ele ficou me ameaçando, ameaçava matar a minha família, matar o meu irmão. Durante esse um ano e meio, ele me violentou várias vezes. Infelizmente, dessa vez eu ia ovular. Uma vez ele deu uns tiros na casa da minha avô, eu estava escondida, mas ele me achou lá… Foi antes desse estupro, uns dias antes. A sorte é que a minha avó não estava e nem a minha mãe. Já eram bem de idade, mas a casa estava cheia de criança. Ele me mordeu inteira, as minhas costas, me bateu. Eu fiz (exame de) corpo de delito, fiz boletim de ocorrência e não aconteceu nada. E aí eu estava grávida, tinha certeza de que eu estava grávida. (…) Aí eu tive que recorrer à clínica. Eu fiz o aborto por desespero total. Tinha medo de minha filha ficar sem mãe. (…) Ele nunca ficou sabendo disso. Eu não conheci outras mulheres que ele violentou, mas ele me falou uma vez que matou a mãe do filho dele, e por que não me mataria? Eu sabia, eu já tinha uma filha, eu sabia que aquela gravidez era a minha morte. Tinha violência, tinha revólver na boca, ameaça com arma. Quando eu recebi a intimação foi uma coisa terrível, porque eu tenho uma clínica de estética, o policial parou o camburão na frente da minha clínica, cheia de gente, entrou lá. Falaram que eu estava ocupada, que não podia atendê-lo, ele ficou sentado dentro da clínica, parecia que estavam procurando uma bandida. Foi uma coisa horrível. Eu já sabia que essas mulheres estavam sendo chamadas, mas como já fazia tanto tempo, já quase 10 anos, mais de 10 anos, eu pensei que eu não fosse ser chamada. São dois anos de pena. Eu tenho que assinar todo mês. Se eu me ausentar, tenho que avisar. Eu me sinto humilhada com essa pena. Ninguém sabe desse processo. Só eu mesma que sei. É muito constrangedor ter que ir lá assinar todo o mês. Medo de alguém me ver indo lá e querer saber por quê. É horrível”. (mais…)

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A Pública – O ginecologista e obstetra Jefferson Drezett, que há mais de 10 anos coordena um serviço de abortamento legal no país explica porque o aborto pode ser considerado um problema de saúde pública

Por Andrea Dip

Por que o aborto pode ser considerado um problema de saúde pública?

A gente não classifica um problema como sendo de saúde pública se ele não tiver ao menos dois indicadores: primeiro, não pode ser algo que aconteça de forma rara e excepcional, tem que acontecer em uma quantidade de vezes significativa. E tem que causar impacto real para a saúde das pessoas. Nós temos esses dois critérios preenchidos na questão do aborto. A gente tem a última estimativa de cerca de 220 milhões de gestações acontecendo no mundo a cada ano e tem uma parcela disso que não é planejada que varia entre 30 a 35% deste total. Significa que  gente deve ter 45 milhões de gestações não planejadas e muitas vezes não desejadas. Isso termina em um número grande de abortamentos induzidos. A gente calcula em torno de 20 milhões de abortamentos sendo praticados em condições inseguras no mundo. O aborto inseguro também não é uma arbitrariedade, é uma convenção da OMS para quando se interrompe uma gestação sem prática, habilidade, conhecimento e/ou em ambiente sem condições de higiene. O aborto inseguro tem uma forte associação com a morte de mulheres. E aí segundo dados formais da OMS a gente tem quase 70 mil mulheres morrendo por ano em decorrência de aborto inseguro, não é pouca gente. (mais…)

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A Pública – A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher

Por Andrea Dip

Na mesa de madeira em frente a porta de uma sala de audiências no Fórum criminal de São Paulo, repousa uma lista com os processos a serem julgados naquela tarde. Em alguns minutos, será a vez de Marta* ser absolvida sumariamente ou ir a júri popular e pegar até 4 anos de prisão, como explica a defensora pública Juliana Belloque, que atua a seu favor. A primeira folha do processo diz que Marta “provocou aborto em si mesma” e isso basta para condená-la, já que a prática é crime previsto pelo artigo 124 do Código Penal. Mas, quem seguir lendo os autos, saberá que Marta tinha 37 anos, era mãe solteira de 3 filhos pequenos (com idades entre um e seis anos de idade), vinha de um histórico de abandono por parte dos pais das crianças (inclusive o da gravidez que interrompeu) e estava desempregada quando, em 2010, em um ato de desespero, comprou um remédio abortivo de uma prostituta por 250 reais, tirados de sua única fonte de sobrevivência – a pensão da filha. Descobrirá também que Marta é pobre, só completou o primeiro grau, e que morava com os filhos em um bairro afastado de São Paulo quando, três dias após introduzir o remédio na vagina (de forma incorreta, já que não tinha a quem pedir orientação), ainda não havia parado de sangrar e de sentir fortes dores, e por isso procurou o pronto atendimento de um hospital público de seu bairro. O leitor ficará surpreso ou aliviado, dependendo de suas convicções, ao saber que a médica que a recebeu, imediatamente fez a denúncia à Policia Militar, explicando que retirou uma “massa amorfa” de seu útero, “provavelmente” uma placenta resultante de um aborto mal sucedido. (mais…)

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Fernando Zuba – Hoje em Dia

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Por Ruy Sposati, no Blog Mobilização Nacional Indígena

Cerca de 50 famílias Terena retomaram duas fazendas que incidiam sobre a terra indígena Limão Verde, na última quinta-feira, 12, em Aquidauana (MS). A área, identificada como território tradicional, foi homologada em 2003 pelo governo federal, mas a desintrusão completa das propriedades rurais não foi feita.

Segundo lideranças, não houve violência durante a ocupação, e a situação permanece tranquila. As famílias estão assentadas nas propriedades ocupadas – a Fazenda da Mocinha, de 150 hectares, e a Fazenda Bonanza, de 400 hectares, e já iniciaram a limpeza e o plantio no terreno.

Apesar de ter sido demarcada e homologada pelo governo federal há dez anos, a desintrusão completa da terra indígena nunca ocorreu. Ao menos 2 mil hectares ainda estão na posse de ‘proprietários rurais’, de um total de 5,3 mil hectares identificados pelo laudo antropológico. Cerca de 2 mil pessoas vivem no local. (mais…)

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Cerca de 30 índios das etnias Juruna e Parakanã embarcaram na manhã desta terça-feira (17/9) de Altamira (PA) para Brasília em um avião fretado pelo governo federal. Eles vão cobrar do governo o cumprimento das condicionantes da UHE de Belo Monte

Leite Leite, ISA

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Sucesso de técnicas empregadas é viável com envolvimento popular

Mateus Parreiras, em EM

Buritis – Nas terras do fazendeiro Sebastião Pereira de Castro, de 72 anos, sob a sombra de uma árvore típica do cerrado, o tingui, se estende uma dezena de lápides antigas, algumas exibindo datas apagadas, a mais antiga de 1857. O marco de uma ocupação de mais de 150 anos é circundado por terras que sofreram por anos desmatamentos, incêndios e pastoreio predatório, até entrarem em um processo crítico de degradação. “Não tinha dinheiro para recuperar a terra, então fui deixando se perder. A água da chuva virava enxurrada, limpava o chão, abria erosões e ia parar na porta da minha casa”, conta o produtor rural. A situação mudou quando, há oito anos, a fazenda de Sebastião foi selecionada para um projeto piloto de recuperação hidroambiental de áreas em processo de desertificação, que conseguiu financiamento do estado e foi implementada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia. (mais…)

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Norte de Minas é região do semiárido onde mudanças climáticas têm maior efeito

Luiz Ribeiro, em EM

Francisco Sá, Montes Claros, São João da Lagoa e Verdelândia – O pequeno agricultor Valdionor Alves Moreira, de 63 anos, da localidade de Canabrava, em Francisco Sá, no Norte de Minas, sempre sofreu com as estiagens prolongadas que castigam a região. Mas além da “má vontade de São Pedro”, lavouras perdidas, falta de pasto e dificuldade para conseguir água, Valdionor passou a conviver com outro problema: o desaparecimento completo da vegetação em áreas do terreno onde mora. Da sua casa, de onde se via uma paisagem carregada de plantas nativas. Hoje, é um morro limpo, com marcas de erosão. “Para mim isso é o fim dos tempos”, lamenta.

O drama do pequeno produtor de Francisco Sá expõe um fenômeno que cada vez mais desperta a atenção das autoridades e dos ambientalistas: o início do processo de desertificação. Um problema que preocupa a Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010, uma vez que mais de um bilhão de pessoas estão com a subsistência ameaçada pela desertificação. Conter a ameaça é uma das metas da ONU, com a campanha “Década para os desertos e a luta contra a desertificação”. (mais…)

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