BA – Carta Convite para: Atos de Apoio ao Povo Tupinambá

União – Campo, Cidade e Floresta

Território Tupinambá de Olivença, 13 de Setembro de 2013

Da: Comissão Organizadora dos Atos de Apoio ao Povo Tupinambá

O Povo Tupinambá historicamente habitou grande parte do litoral brasileiro, incluindo a região de Olivença. Este Povo ainda resiste após 513 anos da chegada dos portugueses, de invasões, imposições socioculturais, expulsões, massacres e prisões. O Massacre no Rio Cururupe, comandado pelo então governador geral da Bahia (Mem de Sá) no século XVI, e a Revolta do Índio Caboclo Marcelino, entre as décadas de 1930-1940, são demonstrações, ao mesmo tempo, das ações dos que desejavam o território indígena, bem como, da resistência Tupinambá.

Devemos nos orgulhar deste Povo Originário que ainda resiste às ações de violência, difamação, criminalização e perseguição. Os Índios de Olivença são os legítimos herdeiros das terras ancestrais. Aqueles que dizem “não existir Índios em Olivença” esquecem desta história e não querem enxergar aquela população local. Aqueles que dizem “para que os índios querem tanta terra se não produzem” não desejam entender que o modo de cultivar a terra dos Índios é totalmente diferente daqueles que só desejam a mesma para exploração agrícola, pecuária e mineral.

Falamos de Território porque este sentimento vai além de enxergar a terra como uma mercadoria. O território é sagrado porque nele estão os ancestrais e os encantados. Onde existem Índios a natureza é preservada. Olivença ainda mantém parte de sua natureza graças à presença Indígena. Eis aqui mais uma boa razão para apoiar a imediata demarcação do Território Indígena Tupinambá.

Em 2002 ocorreu o reconhecimento étnico e em 20/04/2009 foi publicado no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença pela FUNAI. Já se passaram mais de cinco anos desde a publicação do Relatório Demarcatório feito pela FUNAI. Porém, não podemos esquecer que são mais de 513 anos de Luta e Defesa do Território Originário.

A demora do governo e da justiça federal em apresentar o parecer final tem feito os Índios de Olivença realizarem a justa Autodemarcação de seu Território através de Retomadas legítimas. Por isto, pensamos que o governo e a justiça federal são os principais culpados pela situação de atrito existente em Olivença e região.

A imprensa, ruralistas e as elites locais, por sua vez, criaram um clima de guerra contra os indígenas. Além de invasores, agora estamos sendo vistos cada vez mais como ladrões, criminosos e bandidos. Em alguns lugares (comércio, ponto de ônibus etc), sentimos o clima contrário à nossa presença. A situação é pior ainda na Serra do Padeiro, Buerarema e Áreas de Retomadas onde os conflitos são físicos (carros da SESAI e IFBA queimados, tiros, aulas suspensas nas Escolas Indígenas etc). Existem notícias de pistoleiros. Todos nos sentimos alvos de humilhações e de possíveis pistoleiros.

Por isto, solicitamos seu apoio na divulgação e presença nas ações que irão ocorrer entre os dias 25 a 29 de setembro de 2013, conforme expressas a seguir. Sua presença é como uma resposta para aqueles que criminalizam, perseguem, preconceituam e praticam agressões contra a população indígena. Sua presença é também uma cobrança ao governo e justiça federal pela imediata demarcação do Território Tupinambá de Olivença, bem como pelo fim das injustas e violentas reintegrações de posse. Neste sentido, CONVIDAMOS PARA PARTICIPAR dos seguintes atos:

– 25/09/2013 (Quarta) às 09h: Ato de Apoio Indígena, Não Indígena e de entidades à Imediata Demarcação do Território Tupinambá de Olivença, Fim das Reintegrações de Posse, Violência e Criminalização que sofrem os Tupinambá.

Local: Centro Cultural de Olivença (próximo ao Balneário de Olivença)

– 26/09/2013 (Quinta): Ato de Apoio Indígena, Não Indígena e de entidades à Imediata Demarcação do Território Tupinambá de Olivença, Fim das Reintegrações de Posse, Violência e Criminalização que sofre o Povo Indígena.

Local: ainda a ser definido no Ato do dia 25/09/2013

– 27/09/2013 (Sexta) às 09h: Entrega da Carta-Manifesto de Apoio de Indígenas, Não Indígenas e de entidades à Justiça, AGU, MPF, Procuradoria, FUNAI, SESAI etc.

Local: Concentração às 09h no Centro Cultural de Olivença (próximo ao Balneário de Olivença)

– 28/09/2013 (Sábado) às 09h: ida até uma das Aldeias Tupinambá.

Local: Concentração às 09h na Praça Central de Olivença.

– 29/09/2013 (Domingo): XIII Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe e ao Índio Marcelino 

Local: Concentração às 08h na Praça Central de Olivença.

– PELA IMEDIATA OFICIALIZAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA PELO GOVERNO E JUSTIÇA FEDERAL

– PELO FIM DAS INJUSTAS “REINTEGRAÇÕES” (INVASÕES) DE POSSE

– PELO FIM DA VIOLÊNCIA, DIFAMAÇÃO, PERSEGUIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO DO POVO TUPINAMBÁ

AWÊRE!!!

APAITO – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CULTURA SUSTENTÁVEL E PROMOTORA DA PESCA E DO ARTESANATO DOS ÍNDIOS TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

COMISSÃO ORGANIZADORA DOS ATOS DE APOIO AO POVO TUPINAMBÁ