O protocolo contém detalhes dos 240 blocos terrestres em oferta , em bacias maduras ( Recôncavo e Sergipe -Alagoas ) e bacias de fronteira ( Acre, Madre de Dios, Paraná, Parecis, Parnaíba, Recôncavo, São Francisco)
“ONIP – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) do Brasil já publicou o Edital e minuta do contrato de concessão para a sua 12 ª rodada de licitações e planos para realizar o leilão em 28 de novembro e 29, no Rio de Janeiro. O leilão vai incluir direitos de petróleo e gás natural convencional, mas o foco principal é sobre as reservas de xisto do país. Este leilão segue o sucesso da 11 ª rodada em maio e continua ambicioso programa de licenciamento do Brasil , que está sendo programado apenas um mês após o primeiro leilão de direitos de exploração do pré-sal do país, à frente de uma nova rodada de campos marginais , prevista para fevereiro de 2014. O protocolo contém detalhes dos 240 blocos terrestres em oferta , em bacias maduras ( Recôncavo e Sergipe -Alagoas ) e bacias de fronteira (Acre , Madre de Dios, Paraná, Parecis , Parnaíba, Recôncavo , São Francisco).
O protocolo para a 12 ª rodada de licitações também estabelece os requisitos de pré-qualificação , procedimentos de licitação e as principais condições comerciais dos contratos de concessão em oferta. Documentos de pré-qualificação deverão ser apresentados até 11 de outubro de 2013. Em uma mudança a partir da 11 ª rodada , a ANP exige agora os interessados ??a apresentar documentos de habilitação , em três fases distintas ( manifestação de interesse , a satisfação de critérios de qualificação e prova do pagamento da taxa de participação (s) ) em vez de um conjunto completo . O protocolo também tenta esclarecer certos aspectos que causaram confusão durante a 11 ª rodada , particularmente em relação aos concorrentes estrangeiros e potenciais dificuldades em cumprir determinados critérios , onde não há equivalente em moeda estrangeira com o documento brasileiro solicitado. A ANP tentou simplificar ainda mais o processo para as empresas que foram recentemente através do processo de licenciamento , de modo que as empresas que se qualificaram para os anteriores 2.013 rodadas de licenciamento pode solicitar que a ANP se referem aos documentos anteriormente apresentados .
Semelhante às rodadas de licenciamento anteriores, a pré -qualificação, a empresa-mãe de uma concessionária proposta deve demonstrar a sua capacidade técnica e financeira. Os candidatos aprovados podem se qualificar como um ‘A’ , ‘B’ ou operador ‘C’ ou um não- operador , dependendo do seu nível de experiência técnica e sua posição de patrimônio líquido . As diferentes categorias de operadores e os critérios para se qualificar para cada categoria, correspondem aos da 11 ª rodada de licenciamento – blocos em águas profundas requerem operadores “A” , outros blocos offshore podem ser utilizadas por operadores “b” e operadores ” C ” só pode operar designado blocos terrestres . Todos os blocos disponíveis na presente licitação poderão ser utilizadas por operadores ‘ C’ , além dos nove blocos no Acre -bacia de Dios , que exigem estatuto de operador de ‘B’.
Empresas pré-qualificadas podem concorrer individualmente ou em consórcios. Todos os consórcios deve consistir inteiramente de empresas pré-qualificadas, com pelo menos um operador pré-qualificado que detenha pelo menos uma participação de 30% e cada membro do consórcio que detenham pelo menos 5%. Cada empresa de licitação e cada membro de um consórcio de licitação deve pagar uma taxa de participação de R $ 15.000 ou R $ 30.000 por setor ou R $ 270.000 para todos os setores , o que lhes dará acesso aos pacotes de dados que cobrem os blocos relevantes.
Quando uma sociedade de licitação for uma entidade não-brasileira, é necessário incorporar ou designar uma subsidiária brasileira com sua sede e administração no Brasil para manter a concessão. Neste caso, o concorrente pré- qualificado deve garantir as obrigações de sua subsidiária brasileira.
As propostas serão avaliadas pela ANP de acordo com a: (a ) bônus de assinatura (40% ), ( b ) o programa de exploração obrigatório (40%), e ( c ) exigência mínima de conteúdo local ( 20%) oferecido pelo licitante. Da exigência mínima de conteúdo local, serão destinados 5% para a fase de exploração e 15% serão destinados para a fase de desenvolvimento.
A minuta do contrato de concessão é basicamente o mesmo que o utilizado para a 11 ª rodada de licitações . O prazo da concessão é de até 35 anos, com uma fase de exploração de cinco a oito anos e um prazo de 27 anos de desenvolvimento e produção. Uma adição ao contrato é que a concessionária poderá obter uma extensão especial da fase de exploração , se a descoberta de reservas não convencionais for feita. Se assim for , a fase pode ser prorrogada por até seis anos , em três seções de dois anos. Há também requisitos adicionais relativos à avaliação de áreas não- convencionais e amplamente formulados controles ambientais relacionados a essas áreas , particularmente em relação ao fracking. (baseado em que?)
Outros termos importantes da concessão incluem um royalty do governo de 10% e renda de superfície anual entre R $ 34.39/km2 e R $ 161.20/km2 durante a fase inicial de exploração. Este último será aumentado em 100% durante a prorrogação da fase de exploração e durante o desenvolvimento e em 900% durante a produção. Concessionárias estarão sujeitos a impostos brasileiros , incluindo a “Participação Especial”, que é calculada de acordo com o volume de produção, local e ano de produção. Finalmente, o concessionário será responsável pelo pagamento de 1% da produção ao proprietário da terra , bem como o custo de quaisquer direitos de passagem ou servidões necessárias para obter acesso à terra .
Atualmente, a Petrobras é responsável pela grande maioria da produção de petróleo e gás no Brasil e possui todos os principais gasodutos e instalações de GNL. Isso restringe severamente a concorrência , especialmente no mercado de gás natural , onde os preços são elevados. No entanto, com a Petrobras , declarando que o gás de xisto não é uma prioridade , e o brasileiro Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) o lançamento de uma nova linha de crédito para a exploração de gás de xisto , como parte do programa Empresa Inova , espera-se que este leilão possa lançar gás de xisto no desenvolvimento de uma série de empresas e, eventualmente, levar a um mercado de gás natural mais competitivo. Odebrecht , Petra , OGX , HRT , Orteng e Cemig têm manifestado abertamente interesse e ambos Shell e Statoil espera-se que considerem a licitação dada a sua presença no Brasil e seus interesses em blocos de xisto nos EUA .Ou seja…
Os EUA tem demonstrado que o gás de xisto tem o potencial de revolucionar a indústria oferecendo combustível de baixo custo e de matéria-prima para as indústrias de energia intensiva , como petroquímica e de fertilizantes de fabricação, assim como a geração de eletricidade. No entanto, o sucesso da exploração de gás de xisto no Brasil depende de muitos fatores. Muitos blocos de exploração em potencial estão em áreas remotas , com pouca infra-estrutura de transporte ou pipeline. Será necessário obter equipamentos , equipes , equipamentos e materiais para esses sites e , em caso de descobertas comerciais , para obter o gás para o mercado a muitos quilômetros de distância. Requisitos de conteúdo local também podem ser um desafio, dada a falta de experiência de xisto no país.
Apesar dos desafios, o próximo leilão tem o potencial de abrir uma nova fronteira petrolífera brasileira e exploração de gás e criar oportunidades para novos jogadores neste grande mercado de energia. Se as reservas significativas forem descobertas e exploradas de forma eficiente , o país como um todo também poderá se beneficiar de custos de energia reduzidos e aumento da competitividade industrial”.
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Mais informações:
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Zuleica Nycz.
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