Incra e SPU assinam termo de cooperação técnica para demarcação de comunidade tradicional na Paraíba

Foto: Ascom Incra/PB
Foto: Ascom Incra/PB

INCRA – As superintendências do Incra e da Secretaria do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) assinaram nesta terça-feira (03)  em João Pessoa termo de cooperação técnica (TCT) para desenvolver ações conjuntas para a demarcação de terrenos de marinha na zona rural da Paraíba, mais especificamente no território ocupado pela Comunidade Tradicional de Aritingui, no município de Rio Tinto (PB), na Zona da Mata Norte.

O termo de cooperação, assinado na sede da SPU/PB entre o superintendente do Incra, Cleofas Caju, e a superintendente da SPU, Daniella Bandeira, conta com prazo de vigência de um ano e vai permitir a identificação das terras ocupadas pela comunidade

Os limites da área a ser trabalhada estão situados entre as Fazendas Santa Emília I e Sapucaí, em uma região que inclui área de mangue e terrenos de marinha (propriedade da União). A região é Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) desde 1985, e Área de Preservação Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape, por intermédio de Decreto de 1993. A classificação como área de proteção ambiental tiveram como objetivo proteger especialmente o peixe-boi marinho, espécie rara de mamífero marítimo em vias de extinção que habita as áreas remanescentes de manguezal. As demarcações visaram ainda proteger a mata atlântica remanescente, e os recursos hídricos existentes no local. (mais…)

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Postagens deletadas no Facebook levantam polêmica sobre censura na imprensa

Crédito:Gervásio Baptista/ ABr
Crédito:Gervásio Baptista/ ABr

Gabriela Ferigato – Portal Imprensa

“Você publicou recentemente alguma coisa que viola as políticas do Facebook. Portanto, você não poderá utilizar este recurso temporariamente. Para evitar ser bloqueado novamente, certifique-se de ler e entender os Padrões da comunidade do Facebook.” Esta mensagem tem sido recorrente na rede social, inclusive para veículos de comunicação que nela possuem páginas. Mas fica a pergunta: Quais são esses padrões?

No dia 25 de julho, a revista CartaCapital foi censurada ao postar uma ilustração de Alexandre de Maio, que integrava a reportagem da Agência Pública sobre revistas íntimas em mulheres e crianças para entrar em presídios. Já em 5 de agosto, foi a vez da matéria “Comunistas transam melhor”, do blog Socialista Morena, de Cynara Menezes. O texto se referia a um documentário sobre a vida sexual da população alemã no lado comunista de Berlim. (mais…)

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Em memória a Sergio Arouca e aos 20 anos sem Careli, Asfoc entrega prêmios pela luta por direitos humanos, saúde e cidadania

Vinte anos depois do desaparecimento do servidor da Fundação Oswaldo Cruz Jorge Careli (10/08/1993), o Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN) homenageará com a Medalha Careli de Direitos Humanos  a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da OAB do Rio de Janeiro e a Associação de Moradores da Vila Autódromo.

Desde 2001, a Asfoc-SN concede a medalha para pessoas ou entidades que se destacam na luta contra a violência e na defesa dos direitos humanos. Na cerimônia, que será realizada em 12 de setembro (quinta-feira), a partir das 16h, no Estação Asfoc, na Fiocruz, em Manguinhos, o Sindicato repudia a violência do Estado contra os movimentos sociais e populares e cobra das autoridades competentes a responsabilidade nas práticas autoritárias, arbitrárias e abusivas, como, por exemplo, no caso Amarildo, o ajudante de pedreiro desaparecido desde julho, na Rocinha.

Na mesma ocasião, o Sindicato entregará ainda o Prêmio Especial Sergio Arouca de Saúde e Cidadania para a VídeoSaúde Distribuidora da Fiocruz (Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnolocia em Saúde/Icict); ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental/Laps (Escola Nacional de Saúde Pública/Ensp/Fiocruz); ao chefe do departamento de cirurgia pediátrica do Instituto Fernandes Figueira/IFF, Paulo Roberto Boechat; e ao ex-presidente do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps) Hesio de Albuquerque Cordeiro. (mais…)

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“Atentado contra Professores do IFBA da Licenciatura Indígena – Campus Porto Seguro, Sul da Bahia”

Diversos veículos foram destruídos em protestos na últimas duas semanas. Foto: Gilvan Martins/Blog do Pimenta
Diversos veículos foram destruídos em protestos na últimas duas semanas, em Buerarema e arredores. Foto: Gilvan Martins/Blog do Pimenta

Por Cristiano Raykil

Um grupo de três professores do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do IFBA – Campus Porto Seguro sofreu um violento atentado nesta quinta-feira (5/9/2013) em São José da Vitória no Sul da Bahia, em meio a ofensiva capitaneada por fazendeiros da região que contrataram capangas armados para proporcionar terror aos indígenas por conta das disputas por terras que existe no local. Essa disputa já gerou diversos embates judiciais, nos quais os últimos deram a posse de terra às comunidades tradicionais indígenas.

Os professores estavam em serviço, visitando as comunidades, quando um grupo de quatro capangas armados interceptaram o veiculo oficial, roubaram seus pertences, foram violentos e indicaram claramente a intencionalidade de ofensiva em relação a um professor indígena da Licenciatura Intercultural do IFBA – Porto Seguro dizendo: “Tem um índio dentro do carro” e atearam fogo no veículo oficial.

O colega foi conduzido para dentro de um taxi que se direcionou a cidade de Itabuna. “O taxi foi interceptado em Buerarema e lá fui espancado e ameaçado de morte por pessoas desconhecidas” (fala do Professor Edson Brito em seu perfil no Facebook). (mais…)

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