Proprietários contestaram legalidade do processo demarcatório mas Justiça seguiu parecer do MPF. Área reivindicada é de 3.748 hectares

Ler Mais

Assessoria de Comunicação SDH

A Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), pediu nesta segunda-feira (29), à Justiça Federal e à Comissão Nacional da Verdade (CNV) que sejam ouvidos os militares, da ativa e da reserva, que supostamente teriam participado da operação conhecida como Guerrilha do Araguaia, ocorrida nos estados de Tocantins (Goiás) e Pará, na década de 70, durante a ditadura civil militar. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30), em reunião da Comissão com familiares de mortos e desaparecidos políticos do Araguaia.

O documento, que foi enviado à Coordenadora da CNV, Rosa Maria Cardoso da Cunha, e à Juíza Federal Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, da 1ª Seção Judiciária do Distrito Federal, que responsabilizou o Estado brasileiro pela busca e localização dos restos mortais dos guerrilheiros, traz uma relação com cerca de 300 militares que teriam participado da operação. De acordo com o ofício, a relação de nomes foi apurada durante as investigações do colegiado desde a sua criação, em 1995.

O documento foi assinado pelo presidente da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Rodrigues Barbosa, e pelo Procurador da República, Ivan Cláudio Marx.

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Ler Mais

 

Cimi

Termina mais uma Grande Assembleia (Aty Guasu). Inverno rigoroso, com geada e vento cortante. Nada melhor que um fogo aconchegante e um bom chimarrão. Nada fez as centenas de lideranças, caciques, nhanderu e nhandesi (Tekoa’ruvixa), desistir da realização mais um grande momento de reza, de fortalecer a esperança e reafirmar a decisão da dura luta pelos tekohá, terras originárias, tradicionais.

Dourados, cidade e aldeia. É incrível que mundos tão diferentes coexistam há tantas décadas. Os Guarani-Kaiowá com sua cultura e religiosidade inquebrantáveis, conseguem fazer mundos com valores e formas de vida tão diversos sobreviverem. Isso só é possível graças à força cultural e profunda religiosidade desse povo, aliados a eficazes estratégias de resistência. Da fecunda terra vermelha brotam seus heroicos filhos, que nela lutam, gritam e pedem socorro, pois querem viver com dignidade e em paz em suas terras tradicionais, sagradas, em seus tekoha. Por isso não se cansaram de agitar suas principais palavras de ordem: “Terra, vida, justiça e demarcação”. (mais…)

Ler Mais

Em Aldeia Maracanã

VEJA NA ÍNTEGRA O COMUNICADO OFICIAL DA SECRETARIA DE CULTURA

Nesta terça-feira, dia 30 de julho, estiveram reunidos líderes indígenas, membros da Fundação Darcy Ribeiro, representantes da sociedade civil e a equipe da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro para avançar na discussão sobre o projeto de implantação de um Centro Estadual de Estudos e Difusão da Cultura Indígena.

Na reunião, ficou definido que, por parte do Governo do Rio de Janeiro, o órgão responsável pelo projeto seria a Secretaria de Cultura.

Adriana Rattes, Secretária de Cultura, propôs que o Centro seja criado como uma Instituição Pública Estadual, e que de sua estrutura futura faça parte um Conselho permanente formado por representantes do movimento Instituto Tamoyo/Aldeia Maracanã, assim como índios de outras etnias que se interessarem em participar e entidades e pessoas da sociedade civil ligadas à causa indígena.  (mais…)

Ler Mais

O lançamento foi marcado pela divulgação de um vídeo narrado pelo ator e embaixador do UNICEF Liam Neeson

ONU Brasil

A violência contra meninas e meninos frequentemente não é vista, ouvida ou denunciada, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta quarta-feira (31) ao anunciar uma iniciativa que convoca cidadãos, legisladores e governos a se pronunciar de forma mais contundente em relação à violência contra crianças e adolescentes.

A iniciativa foi criada no contexto da crescente indignação popular após os terríveis ataques ocorridos em todo o mundo como os disparos contra a adolescente Malala Yousafzai no Paquistão em outubro de 2012; o assassinato de 26 alunos e professores em Newtown, Estados Unidos, em dezembro de 2012; e os estupros coletivos de meninas na Índia e na África do Sul em 2013. (mais…)

Ler Mais

IHU – Durante os dias 24, 25 e 26 de julho, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP/PE), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) levaram a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras para a 65º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), evento nacional que reuniu acadêmicos de todo Brasil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no período de 21 a 26 desse mês.

A reportagem é publicada pela Comissão Pastoral da Terra – CPT em seu sítio, 30-07-2013.

O momento foi estratégico para a divulgação da Campanha e para intensificar a coleta de assinaturas do abaixo-assinado que pretende colher o visto de 1% do eleitorado brasileiro.

Através de uma tenda montada no campus da UFPE, os participantes do SBPC puderam assinar o formulário e conhecer melhor a causa de pescadores e pescadoras artesanais. O espaço contava com a exibição de documentários sobre temáticas relacionadas aos conflitos enfrentados pelas comunidades tradicionais, suas lutas e resistência. Também ocorreram rodas de diálogos para que os debates fossem aprofundados com a participação de membros do próprio evento, como o professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Alfredo Wagner.  (mais…)

Ler Mais

IHU – Situada na região da Fronteira do Estado do PR no Rio Iguaçu, abrangendo os municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu a Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu de concessão da multinacional Neoenergia, tem seu inicio marcado por forte tensão e conflito regional.

A reportagem é do sítio Terra sem Males, 30-07-2013. Foto: Joka Madruga.

Licenciada pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado, sob argumento de ser uma obra de interesse social e de desenvolvimento no contexto regional onde esta sendo instalada, o cenário é outro. Mais de 350 famílias vivem momentos de angustia e incerteza, pois podem perder suas terras a qualquer momento e não existe um acordo sobre relocação ou indenização. (mais…)

Ler Mais

IHU – Muitas vezes vistos como “atrasados” ou como entraves à expansão econômica, os povos indígenas apontam, com seus saberes e seu modo de se relacionar com o meio ambiente, um caminho alternativo para o Brasil, diz a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, que lança coletânea de ensaios sobre o tema. Em “Índios no Brasil: História, direitos e cidadania” (Companhia das Letras), ela reúne trabalhos das últimas três décadas sobre temas como a demarcação de terras e as mudanças na Constituição. Nesta entrevista, a professora da Universidade de Chicago, convidada pelo governo federal para desenvolver um estudo sobre a relação entre os saberes tradicionais e as ciências, critica o ‘desenvolvimentismo acelerado’ da gestão Dilma e defende ‘um novo pacto’ da sociedade com as populações indígenas.

A entrevista é de Guilherme Freitas, publicada no jornal O Globo, 16-02-2013.

Eis a entrevista.

“Índios no Brasil” é uma compilação de textos publicados desde o início da década de 1980. Ao longo desse período, quais foram as principais mudanças no debate público brasileiro sobre as populações indígenas?

Eu colocaria como marco inicial o ano de 1978, ano em que, em plena ditadura, houve uma mobilização sem precedentes em favor dos direitos dos índios. Na época, o Ministro do Interior, a pretexto de emancipar índios de qualquer tutela, queria “emancipar” as terras indígenas e colocá-las no mercado. O verdadeiro debate centrava-se no direito dos índios às suas terras, um princípio que vigorou desde a Colônia. Nesse direito não se mexia. Mas desde a Lei das Terras de 1850 pelo menos, o expediente foi o mesmo: afirmava-se que os índios estavam “confundidos com a massa da população” e distribuía-se suas terras. Em 1978, tentou-se repetir essa mistificação. A sociedade civil, na época impedida de se manifestar em assuntos políticos, desaguou seu protesto na causa indígena. Acho que o avanço muito significativo das demarcações desde essa época teve um impulso decisivo nessa mobilização popular. Outro marco foi a Assembleia Constituinte, dez anos mais tarde. (mais…)

Ler Mais

Defensoria diz que vai entrar na Justiça para garantir posse a comunidade Quilombola dos Luízes

O Tempo

Uma disputa histórica por terras no bairro Grajaú, região Oeste de BH (MG), pode causar transtornos aos compradores dos 48 apartamentos no edifício Greenwich Village. A construtora Novolar, braço da Patrimar, garante que tem todos os registros em dia e afirma que não há motivos para preocupação. Mas representantes da comunidade Quilombola dos Luízes alegam que o terreno é deles e a Defensoria Pública Federal vai propor uma ação para assegurar essa posse.

“O próprio Incra, por meio de um estudo antropológico, reconhece a propriedade dos quilombolas. Mas a inércia da fiscalização fez com que construtoras conseguissem tocar os empreendimentos. Nós chegamos a conseguir uma liminar em 2011 para paralisar as obras, mas, logo depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) derrubou a liminar, mas nós vamos tentar restabelecê-la agora”, explica o defensor público federal, Estêvão Ferreira Couto.

O advogado da Patrimar, Argemiro Borges Cardoso, informa que a liminar foi derrubada porque a empresa provou na Justiça a legitimidade da posse. “Nós estamos resguardados pelo artigo 68 da Constituição Federal, que diz que a posse é garantida aos quilombolas quando eles são remanescentes no terreno, o que não foi o caso. A Patrimar comprou o terreno em 2009 de uma marmoraria, o que prova que os quilombolas já não ocupavam a área. E, para registrar, fez um levantamento de antigos proprietários desde 1905”, disse o advogado. Segundo ele, nenhum deles era quilombola. (mais…)

Ler Mais

Telma Monteiro – O projeto da UHE Cachoeira dos Patos está aguardando, no Ibama, aAnálise de Formulário de Abertura de Processo (FAP). A empresa responsável é a  Intertechne Consultores S/A que elabora estudos de inventário e de viabilidade e que tem entre seus clientes a Eletronorte, Furnas, Odebrecht, Cemig, Tractebel, Andrade Gutierrez e  que deu entrada na ficha de abertura para início do processo de licenciamento no Ibama, em 2009. (mais…)

Ler Mais