Por André Borges, de Brasília, em Valor Econômico

Um dos projetos de mineração mais polêmicos do país conseguiu avançar em seu processo de licenciamento ambiental. A companhia canadense Belo Sun, que pretende extrair milhares de toneladas de ouro aos pés da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção no rio Xingu, obteve avaliação positiva de viabilidade ambiental do projeto. A análise técnica foi realizada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará. Uma minuta da licença prévia ambiental para o chamado “Projeto Volta Grande” já está pronta e uma lista de compensações que terá de ser executada para tocar o empreendimento também foi elaborada pela secretaria. A informação foi confirmada pela gerente de mineração da Sema no Pará, Mariana Queiroz. “O setor técnico concluiu que existe viabilidade ambiental do projeto, com base em algumas condicionantes”, disse ao Valor. Ela não detalhou que condicionantes são essas, nem qual o valor da compensação pelo impacto do empreendimento.

Com o aval dos analistas ambientais, o projeto aguarda avaliação jurídica. A reportagem tentou conversar com o responsável por essa área na Sema, mas não teve retorno. Uma vez aprovado no departamento jurídico, bastará apenas que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) sacramente o licenciamento.

As intenções dos canadenses com o Xingu não são modestas. A Belo Sun, que pertence ao grupo Forbes&Manhattan, um banco de capital fechado que desenvolve projetos de mineração, quer investir US$ 1,1 bilhão na extração e beneficiamento de ouro nas margens do rio. A produção prevista, segundo o relatório de impacto ambiental da empresa, é de 4.684 quilos de ouro por ano, o que significa um faturamento anual superior a R$ 500 milhões. O maior problema é que todo esse ouro deverá ser retirado a apenas 17 km de distância na barragem de Belo Monte. (mais…)

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Por Mariana Claudino e Natasha Ísis, do Canal Ibase

Milhares de pessoas puderam acompanhar ao vivo, sem sair de suas casas, atrás de computadores, tablets e celulares, as manifestações que mobilizaram o país e ganharam força durante a Copa das Confederações. Graças à tecnologia dos twitcastings – em outras palavras, transmissões ao vivo através de gravações feitas por câmeras de celulares. Um dos mais comentados twitcastings, que se transformaram no olhar de milhares de pessoas nas últimas semanas, se chama Mídia Ninja. Para quem não sabe, Ninja é uma sigla: significa “Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação”, mas também pode ser uma metáfora com a corajosa cobertura jornalística que fazem. E o interesse das pessoas não é só em ver as transmissões, mas também participar. Menos de 48 horas depois de a Mídia Ninja anunciar no Facebook que estava procurando tradutores e redatores, o grupo recebeu mais de 2.500 e-mails. O número de pedidos para colaborar com o movimento cresce a cada dia. (mais…)

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Por  Lideranças indígenas de Rondônia

As lideranças indígenas de Rondônia vêm a público expor sua indignação e exigir que o governo brasileiro respeite nossos direitos!

Ao tomamos conhecimento da manobra anti indígena na Câmara dos Deputados que pretendem revogar em regime de urgência sem qualquer discussão o capitulo “Dos Índios” da Constituição brasileira, através do PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), que pretende legalizar a destruição e mercantilização das terras indígenas, bens da União, em benefício do latifúndio (agronegócio), estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e todos o empreendimentos econômicos, contrariando a proposta do bem viver dos povos indígenas.

Queremos tornar visível a nível nacional e mundial a nossa indignação diante da grave situação de desrespeito aos direitos garantidos constitucionalmente. A conjuntura política e indigenista do atual do governo é prejudicial à vida dos povos indígenas, não permitiremos que o governo crie uma Lei Complementar a exemplo do PLP 227/2012 que descaracteriza os artigos 231 e 232 da Constituição federal.

Este projeto de desconsidera e viola os direitos dos povos indígenas, garantido na Constituição Federal e Convenção 169 da OIT, sem levar em conta que é dever do Estado defender e proteger os direitos dos povos indígenas. (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou ontem (16) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso para um procurador responsável.

A apuração foi solicitada na última sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.

De acordo com o grupo, as apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, também há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato. (mais…)

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Evento será realizado na Comunidade Quilombola do Cedro e visa debater a promoção desse bioma brasileiro

Em Territórios Livres do Baixo Paranaíba

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal realiza audiência pública para debater a proteção e a promoção dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético do Cerrado brasileiro.  O evento será realizado na Comunidade Quilombola do Cedro, no município de Mineiros, em Goiás, nos dias 11 e 12 de setembro.

O evento celebra o Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro), instituído por decreto presidencial em 2003, data em que a sociedade brasileira debate a conservação do bioma que compõe 22% do território nacional e constitui o berço das águas que alimentam as regiões hidrográficas da Amazônia, do Tocantins/Araguaia, do São Francisco, do Paraguai e do Paraná, incluindo toda a planície pantaneira e o Aquífero Guarani.

O Cerrado é também o berço de comunidades tradicionais que, em uma respeitosa interação com os recursos naturais da região, desenvolveram, ao longo de gerações, um qualificado saber sobre as diversas formas de vida da savana mais rica do mundo.  Segundo o Ministério do Meio Ambiente, há no Cerrado “11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas.  […] Cerca de 199 espécies de mamíferos são conhecidas, e a rica avifauna compreende cerca de 837 espécies.  Os números de peixes (1200 espécies), répteis (180 espécies) e anfíbios (150 espécies) são elevados.  […] De acordo com estimativas recentes, o Cerrado é o refúgio de 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins dos trópicos.  Além dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande importância social.  Muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo etnias indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, vazanteiros e comunidades quilombolas que, juntas, fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro, e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade.  Mais de 220 espécies têm uso medicinal e mais 416 podem ser usadas na recuperação de solos degradados […]. Mais de 10 tipos de frutos comestíveis são regularmente consumidos pela população local e vendidos nos centros urbanos, como os frutos do Pequi (Caryocar brasiliense), Buriti (Mauritia flexuosa), Mangaba (Hancornia speciosa), Cagaita (Eugenia dysenterica), Bacupari (Salacia crassifolia), Cajuzinho do cerrado (Anacardium humile), Araticum (Annona crassifolia) e as sementes do Barú (Dipteryx alata)”. (mais…)

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Por Mayron Borges, em Combate Racismo Ambiental

Ele não se importará com esse breve comentário, mas é um comentário que magoaria muita gente. Ele não sabe ler e nem escrever. Iniciou-se no bê a bá e na tabuada sem, contudo, prosseguir nos estudos. Deslocava-se com extrema dificuldade de seu povoado, na zona rural de Buriti, à sede do município. Não havia outro jeito, senão andar muito. Vicente se lembrou, deveras, desse tempo inusitado quando visitou a moradia do Jandy e da Das Dores, na comunidade da Bacaba. Quando pisaram na varanda da casa, a Das Dores conversava com seus afilhados.

Antes de se dirigirem à Bacaba, o Vicente confirmara que trafegar pela Chapada se dificultara porque o senhor Gilson impedira que os caminhões de uma empresa de soja passassem próximo a sua propriedade à beira do riacho Feio. Definir um riacho como feio soava incongruente, mas o Vicente explicou que o riacho Feio é lugar de cobra Surucucu de larguras e comprimentos de botar medo em qualquer um. Cansei de ver essa baixa ai encher de água em uma época que os invernos irrompiam rigorosos, contou Vicente.

O Baixo Parnaíba maranhense presenciara chuvas impenetráveis, de gente se recolher cedo porque a chuva engrossava. Eles rumavam em direção à Bacaba e notaram que naquela parte da Chapada, diferente do lugar onde o Vicente reside, a chuva alagara vários trechos. Nesses trechos moravam o seu Zé Branco, o seu Manoel e seu Madalena. Sobre o seu Madalena, sabe-se que ele expulsa qualquer representante de plantador de soja assim que põe os pés em sua propriedade. Isso se deve em parte ao fato de que os plantadores de soja o puseram na cadeia por conta de disputa de terras. (mais…)

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Katherine Losse veio a público para criticar política de privacidade da empresa

Olhar Digital

Diante do aumento das acusações de grandes empresas sobre a participação de grandes empresas no Prism, o programa de vigilância dos EUA aos usuários da internet, uma ex-funcionária do Facebook foi a público para alertar sobre os riscos da inclusão de informações nas redes sociais.

Segundo Katherine Losse, que trabalhou durante cinco anos na empresa até 2010, a preocupação não deve ser apenas com a espionagem governamental, mas também com o cuidado com que o Facebook trata as contas dos usuários.

Em entrevista à publicação britânica The Guardian, ela afirma que os empregados da rede social também têm acesso aos dados dos usuários, incluindo sua senha. A informação é importante, já que boa parte das pessoas usam a mesma palavra-chave para outros serviços, incluindo o e-mail de cadastro na rede social. (mais…)

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TNH1

O surto de diarreia continua a preocupar a população alagoana. Já chegou a 70 mil o número de pessoas infectadas e já foram registradas 37 mortes no estado só em 2013. O uso irregular de carros-pipas chegou a ser oficializado como a causa da pior de epidemia de doenças diarréicas em Alagoas desde 1993, mas a origem do problema não é bem este. É o que mostra a investigação da equipe da TV Pajuçara sobre o problema, que começou a ser exibida na série de reportagem “Água que mata”.

O Ministério da Saúde atribuiu a causa da epidemia à qualidade da água distribuída em carros-pipas, mas a série mostra que um conjunto de problemas, como chuvas e falta de saneamento, levaram a essa situação. O surto de diarreia começou em Palmeira dos Índios e logo se alastrou por 27 cidades alagoanas. Outros 40 municípios estão em estado de alerta.

Uma comparação com os casos registrado em 2012 mostra a dimensão da epidemia enfrentada nessas regiões. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), nas primeiras 23 semanas do ano passado foram 34 mil casos da doença. No mesmo período de 2013, esse número subiu para 54 mil. (mais…)

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Paula Sarapu, Estado de Minas

Quatro professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entraram com recurso pedindo nulidade da sindicância feita pela Faculdade de Direito que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra 198 alunos por participação nos trotes do dia 15 de março deste ano. Uma das autoras do recurso, Regina Helena Alves da Silva, professora da Faculdade de História da UFMG, avalia que a Faculdade de Direito não teve “pulso forte” e que deveria ter indiciado parte dos alunos por racismo e apologia ao nazismo.

Na época do trote, duas fotos postadas em uma rede social revoltaram a comunidade acadêmica e internautas. Numa delas, uma caloura com o corpo tingido de preto aparece com as mãos atadas e carrega uma placa com os dizeres “caloura Chica da Silva”, em referência à escrava, que viveu em Diamantina no período colonial. Em outra imagem, um novato aparece amarrado a uma pilastra e três colegas – um deles com um bigode parecido com o do ditador Adolf Hitler – erguem o braço direito em gesto semelhante à saudação nazista. (mais…)

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