AgoraMS – O ponto vital para a permanência das comunidades indígenas e para o término dos conflitos agrários, tanto de Mato Grosso do Sul, como do Brasil, é que seja permitida a emancipação social e econômica das aldeias. Este foi um dos destaques na fala do desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região/SP, Luiz de Lima Stefanini, durante a apresentação do livro de sua autoria ‘Código Indígena no Direito Brasileiro’, na manhã desta sexta-feira (12), no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Sistema Famasul).

De acordo com Stefanini, o indígena não pode ser visto como uma “ilha”, não quer ficar isolado e, assim como toda a sociedade, quer também melhores condições de vida. “Quem disser que índio não quer os bens sociais está falando impropério. (…)Nós temos que trabalhar pela emancipação dos indígenas”, aponta Stefanini.

Durante a apresentação do livro, que aborda a condição do índio, as mudanças sócio-econômicas e os reflexos na questão demarcatória do Brasil, Stefanini se referiu aos indígenas como brasilíndios (colocando a etnia como brasileira acima de tudo) e destacou que o país apresenta uma antropologia atrasada, inadequada a sua realidade. E considerou a atuação do poder público no caso uma ‘barbaridade’. “É preciso chamar os proprietários para ver quais são as áreas privadas do Brasil. Quem faz o georreferenciamento, não é o Estado?” (mais…)

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Xeque – Marcelo Bancalero

Eu baixei um vídeo de Camila de Oliveira (ver no final da matéria), a quem parabenizo pela excelente e exemplar atitude, postando ontem sobre as manifestações no Dia Nacional de Luta realizado pelas CUT, Centrais Sindicais e MST.

Eu postei novamente o vídeo, assim, caso o You Tube retire do ar, teremos mais de um lugar para mostrar mais esta, entre tantas, sacanagem da Rede Globo.

Desta vez, o “repórter” pega um bêbado na rua, coloca um placa na mão deste, para fazer com que ele passe por um sindicalista. (mais…)

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Na manhã desta segunda-feira (08/07), no gabinete da defensora pública-geral do Estado, foi nomeada a primeira ouvidora da Defensoria Pública do Paraná, Maria de Lourdes de Souza.

Pedagoga e estudante de Direito, Maria de Lourdes, conhecida como Santa, atua como assessora política e tem grande participação dentro dos movimentos sociais de luta pelos direitos humanos. É fundadora e diretora da Associação Cultural de Negritude e Ação Popular (ACNAP), fundadora e conselheira do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná e do Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Além disso, atua na área de políticas públicas da Comissão de Estudos à Violência de Gênero (CEVIGE). (mais…)

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Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criticou hoje (12) uma série de dados apresentados no último dia 10 pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu. De acordo com a entidade, não há fundamento na afirmação de que a criação de áreas protegidas represente diminuição do tamanho das áreas de produção agrícola.

Em entrevista coletiva, Kátia Abreu, que é senadora pelo PSD do Tocantins, disse que o país corre risco de reduzir em 48,8 milhões de hectares a área de produção agrícola, entre 2011 e 2018, caso sejam mantidas as médias de demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação ambiental dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Segundo a senadora, mantendo-se essa média, em 2031, o país terá perdido todas as áreas de produção agrícola e, em 2043, todo o território nacional seria ocupado por unidades de conservação e terras indígenas.

De acordo com o ICMBio, criar unidades de conservação não representa ameaça à produção rural no Brasil, nem tampouco é impedimento para o crescimento da agropecuária, como prova o forte aumento da produção de grãos nos últimos 16 anos. O desafio do setor agrícola deve ser, segundo o instituto, a permanente busca pela eficiência no processo produtivo nas áreas já ocupadas. (mais…)

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Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Após bloquearem por duas vezes em menos de uma semana a Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão, em protesto pelas condições de atendimento à saúde indígena no estado, um grupo de 31 índios de sete etnias estão reunidas neste momento com o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, do Ministério da Saúde, e a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati.

A ferrovia, bloqueada quarta-feira (10) no trecho próximo à Aldeia Maçaranduba, no município de Alto Alegre do Pindaré, a cerca de 300 quilômetros da capital, São Luís, foi liberada ontem, após a confirmação da reunião. Os índios também pedem a substituição dos coordenadores do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) no Maranhão. O encontro em Brasília tem a participação de índios das etnias Krenjê, Tenetehara, Awá-Guajá, Apãniekra, Ramkokramekra, Gavião e Krikati. (mais…)

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Organizações de direitos humanos que atuam na defesa do direito à cidade e pelo direito à água e saneamento no Brasil foram surpreendidas com a notícia do cancelamento da visita da Relatora Especial da ONU para água e saneamento, Catarina de Albuquerque, que aconteceria entre 9 e 19 de julho. A visita foi cancelada pelo governo brasileiro, sem que tenha havido qualquer justificativa plausível.

Em nota, a Relatora lamenta a decisão das autoridades brasileiras em adiar a visita por “circunstâncias imprevistas”. “A visita seria uma oportunidade não só para avaliar problemas enfrentados pelo Brasil no setor de água e saneamento mas também para aprender sobre conquistas recentes do país neste setor”, afirma a Relatora.[1]

Segundo o ATLAS 2011 sobre Saneamento publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os avanços demonstrados até o ano de 2008 ainda são tímidos para o grande déficit brasileiro no setor. O estudo mostra que houve um relativo incremento das famílias atendidas por rede de esgoto no Brasil, isto é, o percentual nacional passou de 33,5%, em 2000, para 45,7%, em 2008. Porém, existe uma disparidade regional enorme quando se verifica que a Região Sudeste do Brasil tem mais da metade dos domicílios (69,8%) com acesso à rede geral e a região Norte do país com 3,5%. Tudo isso em contraposição aos 77,1 bilhões de reais previstos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de saneamento no Brasil, segundo dados do Ministério das Cidades.  (mais…)

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Entre os dias 7 a 9 de agosto de 2013, a cidade de Dourados vai sediar o I Encontro Nacional de Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos e o II Seminário de Saúde Mental Indígena de Mato Grosso do Sul.

Confira a programação dos Eventos e faça sua inscrição AQUI (A inscrição é gratuita). (mais…)

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Três semanas depois da onda de manifestações de rua que sacudiu o país do Oiapoque ao Chuí, o que se vê são os políticos levando a temática da mudança para seus interesses eleitorais

Por Carlos Castilho, no Observatório da Imprensa

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No devaneio, vejo a convocação de uma Assembleia Nacional exclusiva para fundar a Quarta República

Por Mino Carta, em CartaCapital

Quando apago a lâmpada noturna e pouso a cabeça sobre a almofada, às vezes me visitam personagens da minha vida, e até de outras, que em hipótese alguma chamarei de fantasmas. A escuridão facilita esses encontros, e ontem quem compareceu foi o doutor Ulysses. Guimarães, está claro, o “senhor diretas”, que teve o consolo de presidir a Assembleia Constituinte de meio período.

Illo tempore, na qualidade de diretor da semanal Senhor, queixava-me por escrito de uma Constituinte “nem carne nem peixe”. Raymundo Faoro, colaborador da revista, não deixava por menos. Não há como um Parlamento funcionar de manhã como tal e, de tarde, na elaboração de uma Carta, dita Magna, nova em folha. Um dia, o próprio doutor Ulysses, pacato mas peremptório na voz de barítono, me disse: “Nas circunstâncias, é o que podemos realizar”. (mais…)

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